TJPB 26/02/2019 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 080037316.2014.8.15.0001 Oriundo da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Energisa Borborema – Distribuidora
de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-a Apelada: Maria Luiza de Queiroz Ramiro
Advogado: José Ulisses de Lyra Junior – OAB/PB 99.770.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº 080014026.2015.8.15.0731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelantes: Olavo Cruz de Lira e Carla Renata
de Melo Advogado(s): jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr – OAB/PB 11.591 e outros. Apelado(s): Rafael André de
Araújo Cunha Advogado(s): Sandro Barbalho de Farias – OAB/PB 12.953, Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722
e Rafael André de Araújo Cunha – OAB/PB 15.826
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 28) Apelação Cível nº 0807959-78.2015.8.15.2003 Oriundo da
1ª Vara regional de Mangabeira. Apelante: Gilvan Pereira de Lima Advogado: Hilton Hril Martins Maia – OAB/PB
13.442 Apelado: Paraná Banco S/A Advogado: Eduardo Chafin – OAB/PB 22.177-a.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 080679196.2016.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Departamento Estadual
de Trânsito do Estado da Paraíba – Detran Advogado: Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelada:
Sandra Menezes Figueiredo. Advogado: Osvaldo de Queiroz Gusmão - OAB/PB 14998.
FÍSICO
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Embargos de Declaração
nº 00002566820158150051. Oriundo da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante(s): Município de São
João do Rio do Peixe. Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204 Embargado(s): Damásia Tavares
da Silva e outros. Advogada: Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Embargos de Declaração
nº 00011644720150271. Oriundo da Comarca de Picuí. Embargante(s): Seguradora Lider dos Consórcios do
seguro DPVat. Advogado: Vinicius Barros de Vasconcelos – OAB/PB 22.018-a Embargada(s): Maria Girlene de
Oliveira Nunes. Advogado: José Alexandre Soares – OAB/PB 10.083.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Apelação Cível nº
00003581520138150131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Previ – Caixa de Previdência do Funcionários do Banco do Brasil. Advogado: Tasso Batalha Barroca – OAB/MG 51.556 Apelado(s): Jorge
Luiz Formiga. Advogado: Vital Fernandes Dantas Filho – OAB/SP 13.875.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Apelação Cível nº
00004023920168150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Irenilda Bezerra Rodrigues. Advogado:
Buarque Berque Fernandes Alves – OAB/PB 8.360 Apelado(s): Município do Congo. Advogada: Ana Marcela
Jorgão P. de Carvalho – OAB/PB 18.730.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº
00003810520128150451. Oriundo da Comarca de Sumé. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Vanklin Mikael Carneiro de Souza. Advogado: Miguel
Rodrigues da Silva – OAB/PB 15.933-b.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Apelação Cível nº
002007775720108150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Sylvia Rosado de Sá Nóbrega. Apelada(s): Maria Aparecida
Silva. Advogado: Valber Maxweal Farias Borba – OAB/PB 14.865.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Apelação Cível nº
00375543520138152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Francisco Nairton David Lucena.
Advogado: João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705 Apelada(s): MASSA Falida Cruzeiro do Sul. Advogado:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Apelação Cível nº
00308301520138152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Capital. 1ª Apelante(s): Banco Daycoval S/A. Advogado:
Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678 2ª Apelante: Banco do Brasil Advogado: Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Apelada(s): Rosilene Félix da Silva. Advogado: Luciano Viana da Silva
– OAB/PB 11.848.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Apelação Cível nº
00794214220128152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Capital. 1ª Apelante(s): Itamar de Paiva Rocha. Advogado:
Ivandro Parcelli de Sousa C e Silva – OAB/PB 13.862 2ª Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e outros Apelado(s): os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004618520168150561. Oriundo da Comarca de Coremas Apelante(s): Maria Joana da Silva.
Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior – OAB/PB 22.991-a 1ºApelado(s): Massa Falida Banco Cruzeiro do Sul.
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-a. 2º Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Carlos Alberto Baião – OAB/PB 21.800 -A 3º Apelado: Banco Cifra S/A Advogado: Carlos Eduardo
Pereira Teixeira – OAB/PB 327.026 4ª Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da R. Mendes Junior
– OAB/RN 392-A

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Gabinio OAB/PB 11130, Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224, Adriano Leite de Macedo OAB/PB
12.595-B, Pablo Ricardo Honório da Silva OAB/PB 10.573, Naziene Bezerra Farias de Souza OAB/PB 8245.EMBARGADO: Sociedade Cajazeirense Comércio, Distribuição e Representações LTDA- EPP.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800429-13.2018.8.15.0000ORIGEM:4º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A. EMBARGADO: Solange de Fátima de Souza.ADVOGADO:Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.588 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800263-44.2019.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.AGRAVANTE: Josefa Maria da
Conceição.ADVOGADO:Marcio Maciel Bandeira (OAB/PB10.101), Jefferson Almeida de Souto OAB/PB 18.465,
e outros. AGRAVADO: Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802946-88.2018.8.15.0000ORIGEM:Vara Única da Comarca de TeixeiraAGRAVANTE:Geraldo Marcelo
PereiraADVOGADO::Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794)AGRAVADO: Maravilha Motos Patos
LTDAADVOGADO:Ricardo José da Costa Pinto Filho (OAB/PE17.800).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO N:
0803080-18.2018.8.15.0000ORIGEM:Comarca de Alagoa NovaAGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.PROCURADOR: Thais Maria Oliveira de Araújo OAB/PB 15.841.AGRAVADO: Luisiane
Pessoa dos Santos.ADVOGADO:Joseildon Luis Alves OAB/PB 8933.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– AGRAVO INTERNO Nº 080590362.2018.8.15.0000ORIGEM:Comarca de Solanea,AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Eliezia Vaz de Carvalho Cunegundes- ME.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– AGRAVO INTERNO Nº 080382680.2018.8.15.0000ORIGEM:12ª Vara Cível da Capital.AGRAVANTE:Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB13.040 e Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8463AGRAVADO:B.D.L, representado por sua genitora Danielle Christine Dutra de LucenaADVOGADO:Giovanna
Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800546-38.2017.8.15.0000ORIGEM:3ª Vara de Família da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Patrícia Ellen
Medeiros de Azevedo TorresADVOGADO: Vital Borba de Araújo Júnior OAB/PB 11.783, Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589, Valberto A. de Azevedo Filho OAB/PB 13.500.AGRAVADO:Sylvio da Silva Torres
FilhoADVOGADO: Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372, Sylvio da Silva Torres Filho OAB/PB 3.613.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801983-80.2018.8.15.0000ORIGEM:15ª Vara Cível na Comarca da Capital.AGRAVANTE: Elenita Vicente de
Lima.ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: Aymorpe Crédito, Financiamento e
Investimento S/A.ADVOGADO: Patricia de Carvalho Cavalcante OAB/PB 11.876.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804606-20.2018.8.15.0000ORIGEM:1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.AGRAVANTE: Sivanilda dos Santos GoianaADVOGADO:Marcos Antônio Inácio (OAB/PB 4.007)AGRAVADO:Banco do Brasil.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080490072.2018.8.15.0000ORIGEM:Comarca de Bananeiras.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio
Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.AGRAVADO: Severino de
Souza Maia.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007, Narimann Xavier da Costa OAB/PB
10.334, José Jorge Costa Neves OAB/PB 7128 Jussara Tavares Santos Sousa OAB/PB 12.519.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080356433.2018.8.15.0000 -ORIGEM:5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Gilvan Zeferino da
Silva.ADVOGADO: Juliana Jasim Bezerra de Almeida OAB/PB 20.727.AGRAVADO: Danilo Vunjão Santana ME.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– AGRAVO INSTRUMENTO Nº080227939.2017.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Davidson Felix de Souza.ADVOGADO: Ricardo
Nascimento Fernandes OAB/PB, Ana Paula Gouveia Leite Fermandes OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080456638.2018.8.15.0000ORIGEM:Comarca de CaaporãAGRAVANTE: Cícero Bernardo da Silva.ADVOGADO: Leandra Ramos de Figueiredo OAB/PB 19.903-B.AGRAVADO: Neide Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Tarcizio Chaves
de Moura OAB/PB 14.977.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– AGRAVO INTERNO Nº080540075.2017.8.15.0000ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE:Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463, Leidson Flamarion T. Matos –
OAB/PB 13040, Juliana Karla Magalhães Espínola – OAB/PB 13813.AGRAVADO:: Rosete Jorge de SousaADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.

RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00002017120188150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.
Advogado: Stanley Figueiredo de Lima Holdrado – OAB/PB 16.389-B Apelado(s): José Marques da Silva.
Advogado: José Alves Formiga – OAB/PB 5486.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080380104.2017.8.15.0000ORIGEM:4ª vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE:GEAP Fundação de Seguridade
SocialADVOGADO:Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/SP 128341 e OAB/PB 128-141-AAGRAVADO:Mirtes
Lacerda FerreiraADVOGADO: José Ramos da Silva – OAB/PB 8109 e Yuri Porfírio Castro de Albuquerque –
OAB/PB 10673.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00096259020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Júlio Thiago de C. Rodrigues. Apelado(s): Sky Serviços Banda Larga Ltda.
Advogado: Luiz Gostavo de liveira Ramos – OAB/SP 128.998

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804630-48.2018.8.15.0000ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.AGRAVANTE: IMA Alimentos, Industria e Comercio LTDAADVOGADO::Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB13.442)AGRAVADO: Caruaru Participações
LTDA E Elias Bione da Silva.ADVOGADO: Jeova Belarmino de Lima OAN/PE 27.824.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
7º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 12 DE MARÇO 2019. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806663-11.2018.8.15.0000ORIGEM:15ª Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTEJoselma Sousa SilvaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO:BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento e Silva OAB/BA 18.454., Ana paula Soares
Pereira Gomes OAB/SP 160825.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM:::2ª Vara da Comarca de Pombal.AGRAVANTE: Antonio de Almeida Maciel e Maria
Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.01 AGRAVADO:Banco do
Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A.02 AGRAVADO: Vinte e quatro Horas
Viganes LTDA -MEADVOGADO: Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho OAB/PB 14.915.Resultado da sessão dia
18.09.18-“Apos o voto do relator Dr. Onaldo Rocha de Queiroga que negava provimento ao recurso, acompanhado pelo Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu Vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Resultado
da sessão dia 02.10.18-“O autor do pedido de vista esgotara o prazo regimental”.Resultado da sessão dia
16.10.18-“ Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.Resultado da sessão dia 30.10.2018- “Adiado por
indicação do relator.”Resultado da sessão dia 13.11.2018-Adiado julgamento por indicação do autor do
pedido de vista
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805213-04.2016.8.15.0000ORIGEM:8º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463 Leidoson
Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 e outros.AGRAVADO: Alanio Coracique Coelho de
Oliveira.ADVOGADO:João Nunes de Castro Neto OAB/PB 1362.Resultado da sessão dia 19.02.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805821-31.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de CajazeirasAGRAVANTE: Maria Iolanda Cartaxo
Rodrigues e outrosADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho (OAB/PB 5.682), Amanda de Oliveira Almeida OAB/
PN 20;495.AGRAVADO: Auto Posto Cajazeiras LTDA, Edilson Felix da Costa, Alexandre Maciel de Souza, José
Manoel de Souza.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806544-50.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de GuarabiraAGRAVANTE: BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Edney Martins Guilherme OAB/PB 177167-A, Fernando
Luz Pereira OAB/PB 147.020-A.AGRAVADO: Fábio Gomes dos Santos
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803994-19.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital,AGRAVANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Danielle Dantas Medeiros ADVOGADO: Amanda Luna Torres (OAB/PB 15.400), Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080593567.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SASADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB n.º 11.598AGRAVADO: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA ADVOGADO: José Cordeiro Cilento - OAB/SP 54.184

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS03– APELAÇÃO CIVEL Nº 081677167.2016.8.15.0001 -ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: EL Comércio e Importação
LTDA.ADVOGADO: Rossana Bitencourt Dantas OAB/PB 12.419.APELADO:Lenilda de Lima Santos.ADVOGADO:
Guilherme Queiroga Santiago OAB/PB 17.948.Resultado da sessão dia 19.02.19-““Adiado julgamento a requerimento da parte apelante.”

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CIVEL Nº 080043556.2014.8.15.0001ORIGEM:10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira
S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE
23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel
Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800998-14.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª Vara da Comarca de CajazeirasEMBARGANTE: Banco do Nordeste do
Brasil.ADVOGADO: Fernanda Hallime F. Gonçalves OAB/PB 10.829, Marcos Firmino de Queiroz OAB/PB 10.044,
Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152, Julio Cesar Lima de Farias OAB/PB 14.037, Georgia Maria Almeida

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CIVEL Nº 080865912.2016.8.15.0001ORIGEM:1º Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Bonald Oliveira
Barbosa.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiango OAB/PB 17.948.APELADO: Banco Santander- Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Podeus Costa Lima Neto OAB/CE 3432, Rafael Podeus Costa Lima Filho OAB/CE 3432.