TJPB 06/03/2019 -Fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019

01346 Processo: 0001696-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA
QUEIROGA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara
o dia 21/03/2019, às 11:40 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.’
01347 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ABREUVITIMA: JAYNNE CORDEIRO DA SILVAREU: GILVAN DE PAIVA PORFIRO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 20 de março de 2019 às 11 horas, no fórum local.’
01348 Processo: 0004390-85.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA EDNATANIA SARMENTO DE ABRANTES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 018081PB
ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia21/03/2019, às 11:50 horas, no Fórum local.’
01349 Processo: 0004538-62.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAN ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CICERO ROMAO BOZANO MAIA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia21/03/2019, às 10:30 horas, no Fórum local’
01350 Processo: 0123956-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR FRANCSICO
SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA
MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia21/03/2019, às 10:45 horas, no Fórum local.’
01351 Processo: 0124172-18.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON BEZERRA
LIRA ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: ‘Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de março de 2019 às 10h30min, no fórum local.’
01352 Processo: 0124230-21.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO GOMES
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS
F. ABRANTES. REU: FABIO JUNIOR ALVES DE ANDRADE Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/03/2019, às 08:15 horas, no Fórum local.’
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01353 Processo: 0000004-37.1999.815.0371 - INVENTARIO REU: IZANIA PEREIRA GOMES ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: VICENTE ARAUJO DE SOUSAREU: MARIA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: ALDENI ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. REU: FRANCISCA ALDENICE ARAUJO DE ARRUDA ADVOGADO: 008069PB FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA. REU:
IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E
SILVA , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: ALAN ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01354 Processo: 0001585-62.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ASPASIA CORDEIRO GARRIDO ADVOGADO: 004465PB MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. REU: ANGELICA MARIA CORDEIRO DE
ABRANTES ADVOGADO: 004465PB MARIA GORETTI VIEIRA DE ALMEIDA. REU: JANIO DINIZ
CORDEIRO ADVOGADO: 024151PB WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA. REU: CLARISSA GARRIDO DA SILVA ADVOGADO: 008196PB MARIVONE LOPES M.DE QUEIROGA , 021246PB KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01355 Processo: 0001596-04.2008.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. F. B. Q. ADVOGADO:
006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REPRESENTANTE LEGAL: D. L. B. Q. ADVOGADO:
006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01356 Processo: 0002833-44.2006.815.0371 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ESTELINA FERREIRA SA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. REU: JOELMA
FERREIRA SA DE BRITO ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA.
REU: ELAINE CHRISTINA FERREIRA SA ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA
GADELHA SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01357 Processo: 0002937-80.1999.815.0371 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: IZANIA PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01358 Processo: 0003415-34.2012.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. A. T. ADVOGADO:
004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01359 Processo: 0003507-12.2012.815.0371 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. G. S. ADVOGADO:
009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. REU: J. R. G. S. ADVOGADO: 006378PB EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01360 Processo: 0005383-75.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO MAGNO QUEIROGA ADVOGADO: 018714PB PETRONIO HUGO BALTAZAR CAMELO DE SOUZA. INTERESSADO:
SALATIEL MELO FONTES ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: ALAN ARAUJO DE
SOUSA ADVOGADO: 006490PB JOSE CIRILO FERNANDES NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01361 Processo: 0000493-49.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAESA DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL ADVOGADO: 004134PB JOSE PAULO
TORRES GADELHA. REU: PALACE HOTEL GADELHA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR
GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01362 Processo: 0001043-20.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01363 Processo: 0001792-47.2003.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 020563PB FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. Despacho:
‘Intime-se o exequente para que, em 10 (dez) dias, informe se houve o pagamentoda divida pelo
executado aou requeira o que entender de direito impulsinando o feito.’
01364 Processo: 0001833-91.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004419PB OCINO BATISTA DOS SANTOS. REU: CLOVIS FERNANDES JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01365 Processo: 0002134-77.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01366 Processo: 0002153-83.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01367 Processo: 0002528-02.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 001836PB ROSA MARIA ELIAS SILVA , 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: ‘Intime-se o advogado para comunicar se houve o pagamento do rpv 55/2018, em
05(cinco) dias.’
01368 Processo: 0002623-85.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004417RN DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018'
01369 Processo: 0003453-46.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
01370 Processo: 0003882-08.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EVANUEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REU: GERALDA VIEIRA MACIEL PEREIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
01371 Processo: 0004077-95.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA COELHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ALESSANDRO DE
SA GADELHA ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'

01372 Processo: 0004203-19.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01373 Processo: 0007053-56.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01374 Processo: 0000085-24.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DE
LIRA NOGUEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01375 Processo: 0003273-30.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: SOUSA PISOS LTDAREU: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01376 Processo: 0000651-02.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS
ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: ‘Intimese a defesa dos réus para tomar conhecimento da audiência de oitiva da vítima que foi designada para
o dia 25/04/2019, às 08:30 horas.’

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01377 Processo: 0000254-57.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVI NEVES GOMES
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se de que foi nomeado
para patrocinar a defesa do denunciado Josevi Neves Gomes’

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01378 Processo: 0000209-08.2014.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
01379 Processo: 0000225-59.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: HUENDER REGIS DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01380 Processo: 0000670-48.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01381 Processo: 0000030-35.2018.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: FRANKLIN BALDUINO
GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01382 Processo: 0000048-32.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITORIA HENRIQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01383 Processo: 0000057-18.2018.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDREA FELINTO DE SOUZA LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01384 Processo: 0000080-95.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JOSE DA SILVA BASILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01385 Processo: 0000227-24.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS GRACAS SILVA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01386 Processo: 0000270-92.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILDETE
DOS SANTOS ELIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01387 Processo: 0000296-56.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ELIABE DO NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01388 Processo: 0000362-36.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIMERE BATISTA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01389 Processo: 0000430-83.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01390 Processo: 0000727-61.2015.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: SEBASTIAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01391 Processo: 0000942-37.2015.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERALDO FELIX DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
01392 Processo: 0001008-17.2015.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TIAGO
SILVA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01393 Processo: 0000442-12.2013.815.0391 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA
AMORIM. Despacho: ‘Intime-seO Municipio de Cacimbas, para informar o cumprimento, no prazo de
30 (trinta dias.’
01394 Processo: 0001741-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: ‘Intime-seA parte autora, para em 10
(dez) dias, manifestar-se acerca da condenacao da parte promovida ao pagamento dos honorarios
sucumbenciais, requerendo o que de direito.’
01395 Processo: 0001741-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: ‘Intime-seA parte autora, para no
prazo de 10 (dez0 dias, manifestar-se acerca da condenacao da parte promovida ao pagamento dos
honorarios sucumbenciais, reqauerendo o que de direito.’

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01396 Processo: 0000251-63.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CARLOS DE LIRA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: ‘Sentenca condenatoriacondenação sent.fls.62/64’

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE março DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)