TJPB 12/03/2019 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019

24

00249 Processo: 0014831-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCIMERY MONTEIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. REU: JOSEMAR DE ARAUJO
XAVIER ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia 15.04.2019, as 16h

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0018712-65.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA VASCONCELOS
FIGUEIREDO MAIAREU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 024688A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Ato Ordinatorio: Autos desarquivados. Vista ao advogado da
parte ré, pelo prazo de 05(cinco) dias.
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0016291-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL
DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO.
REU: OTTO WILHEM STEINMULLER ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO
FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0023147-82.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO: 010393E MARIA DOS MILAGRES MARACAJA PORTO , 004229PB JOSE CLOVES
RAMOS DE FARIAS. REU: RONALDO DE ARAUJO PORTO Despacho: Intime-se a parte autora acerca
do deferimento do pleito de desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo.
00253 Processo: 0028497-46.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSCH ADVOGADO: 016822PB JIVAGO DE AZEVEDO CHAVES. REU: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 025731A MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0007401-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO VEIGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. REU: ADRIANO ALVE4S
DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0009526-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUSTODIO NAVAIS DE
MIRANDA NETO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: OUROVEL
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0010277-34.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JAIRO CLEMENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. Ato Ordinatorio:o advogado promovido para
receber o alvara judicial
00257 Processo: 0012196-24.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA J W
LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: ITAU UNIBANCO S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0026900-08.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASIS
VERAS ADVOGADO: 001601PB MANUEL GOMES DE MORAIS. REU: ANTONIO LOUREIRO GOMES
ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0009726-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELMA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Vista ao autor prazo de
05(cnco) dias.
00260 Processo: 0019007-44.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COTEMINAS CIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS ADVOGADO: 017672PB ROMMEL CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab. DR. Rommel Cirne Eloy.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0000127-93.1972.815.0011 - INVENTARIO REU: MANOEL CLEMENTINO LEITE ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de 30
dias, cumprir com o determinadono despacho de fls. 353.
00262 Processo: 0000127-93.1972.815.0011 - INVENTARIO REU: MANOEL CLEMENTINO LEITE ADVOGADO:
009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: MAGNO ANTONIO LEITE ADVOGADO: 005559PB
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008797PB MAGNO ANTONIO LEITE. Despacho: Intime-se de todo teor
do despacho de fls. 353.
00263 Processo: 0002647-68.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ISOLDA LUCIA DE ALBUQUERQUE
PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: GENY PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ESPOLIO DE JOAO DE
ALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: AUGUSTA FRANCISCA PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00264 Processo: 0007927-10.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUZIA DE MEDEIROS SIMOES ADVOGADO: 015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA , 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, cumprir com o determinadoem despacho de fls. 182.
00265 Processo: 0009027-92.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JODILSON FREIRE CANDIDO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 dias, cumprir com o determinadoem despacho de fls.69.
00266 Processo: 0018832-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSINEIDE TAVEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: ESPOLIO
DE EMMANUEL CAVALCANTE RODRIGUES ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS ,
018640PB RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para audiência de conciliação designada para o dia 29/05/19 as 14H30.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000440-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYANE PRISCILLA BORBA TIBURCIO ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0001599-35.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0005712-90.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0014421-85.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE AMORIM CAMPOS
ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0022423-44.2011.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMPRESA JORGE AMORIM CAMPOS ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: AUDITOR ARNON
DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0029613-68.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO: 016805PE HUMBERTO GUSMAO DE ARRUDA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000768-74.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: SEMP THOSHIBA S/A ADVOGADO: 015571PB
PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0004018-52.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEMIA GISLAYNE NUNES MARQUES ARAGAO ADVOGADO: 014019PB RICARDO JORGE DE MENEZES JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00275 Processo: 0004538-03.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0007607-18.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAO PAULO ALPARGATAS S/
A ADVOGADO: 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0007929-82.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0008190-47.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0008320-37.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO GOUVEIA DE
SOUSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: REAL SEGUROS ADVOGADO: 011379PB
MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0011559-39.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MERCADINHO VIANA LTDA ADVOGADO: 007342PB
ANTONIO JACKSON FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0012188-47.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0012433-24.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB
ADVOGADO: 011551PB FERNANDA A BALTAR DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0015489-36.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00284 Processo: 0015858-40.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSA BARRETO FERREIRA ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: FABRICIA GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 012334PB BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR: MARICELIA DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: FUNDACAO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA ADVOGADO: 011113PB ANA LUIZA FIGUEIREDO QUIRINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0018269-22.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SALUTE IND E COM DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDAREU: JOSE MARIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0018486-21.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOVORUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0018829-51.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0020832-13.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0025109-04.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0028169-34.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0028289-67.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARONILDO GONCALVES
DE MORAIS ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. REU: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0028528-71.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0030948-25.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANILDO RODRIGUES
BESERRA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA , 009823PB MANOEL
FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES
THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0010105-24.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADAILTON GONCALVES DE
ALMEIDAINDICIADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. INDICIADO: ERICA VIRGINIA ANDRADE DA COSTA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO ,
017729PB MARCEL BARBOSA GARCIA MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia27.03.2019 15:00
00295 Processo: 0039771-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO DA SILVA SOUZAREU: LUCIANO DI PACE ADVOGADO: 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE , 002605PB
ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia27/03/2019 16:30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0006836-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICHARD GUILBERT CAVALCANTI PAIVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-sePara
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal, ou requeira o queentender de direito.
00297 Processo: 0006862-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIMARY ANDRADE
DOMINGOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes do recurso em sntido estrito da acusada FRANCIMARY
ANDRADE DOMINGOS SANTOS, no prazo legal.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0002201-74.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: JOAO GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Audiencia designadapara apresentação do adolescente, dia 03/04/2019 as 14h20 na sala de sessoes desta Vara.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0001505-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIVONALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: ELIOENAI LIMA DA SILVA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da da decisao qeu determinou a instauracao doincidente de
insanidade mental do acusado.
00300 Processo: 0008143-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EMANUEL ANDRADE
FARIAS ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 22/04/2019, as 15:00h.
00301 Processo: 0008143-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EMANUEL ANDRADE
FARIAS ADVOGADO: 024314PB DOUGLAS CANNIGIA DA CUNHA SOARES. Despacho: Intime-se da
expedicao de carta precatoria com a finalidade de inquirir testemunha na comarca de Inga-PB, ficando
dispensado de futuras intimacoes quanto a audiencias na comarca deprecada.