TJPB 14/03/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
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titular;RESOLVE:Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes da unidade judiciária, no período a seguir descrito. COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - CAPITAL - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Aylzia Fabiana
Borges Carrilho - 27 a 29.03.2019 e 10 a 12.04.2019; CAPITAL - DIRETORIA DO FÓRUM DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE - Luiz Eduardo Souto Cantalice - 27 a 29.03.2019 e 10 a 12.04.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13
de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 510/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ANTONIETA LÚCIA MAROJA ARCOVERDE NÓBREGA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância
e Juventude da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016
e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.051.671;Considerando o parágrafo único do art. 181
da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores
Magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes da unidade judiciária, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO - CAPITAL - 2ª VARA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE - Aylzia Fabiana Borges Carrilho - 01 e 02.04.2019; CAPITAL - DIRETORIA DO
FÓRUM DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - Luiz Eduardo Souto Cantalice - 01 e 02.04.2019. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de março de 2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13
de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 513/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019044158, resolve
devolver, a pedido, ao Poder Executivo do Estado da Paraíba, onde é lotada, a servidora ELOISE ELANE
GOMES DE MENEZES, que se encontrava à disposição deste Poder. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 03/2019 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA,DE 2ª ENTRÂNCIA,REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA, de 2ª Entrância. No prazo de
cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem
efetuar sua inscrição através de Malote Digital para a Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13
de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente ((PUBLICADO NO DJE
DE 07.03.2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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18/03/2019
3ª VARA MISTA CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/03/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
18/03/2019
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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18/03/2019
SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 37/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308.7221 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e SHANALLY SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 37/2014. OBJETO: A alteração da cláusula segunda do contrato
original, a fim de promover a transferência de 01(um) posto de trabalho de 8 horas localizado no Prédio do Anexo
Administrativo do TJPB para o Anexo Administrativo do TJPB(Colégio João XXIII), bem ainda de 01(um) posto de
trabalho de 24 horas localizado no Arquivo Judicial de Bayeux para o Complexo Judicial de Mangabeira.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II da Lei nº 8.666/1993.João Pessoa, 27 de Fevereiro de 2019.DESEMBARGADOR
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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18/03/2019
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Dias
Comarca/Vara
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0125083-26.2012.815.2002. RECORRENTE: Tiago Siqueira da Silva. ADVOGADO:
Ricardo Rodrigues Couri (OAB/PB nº 94.930). RECORRIDO: Justiça Pública
18/03/2019
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0200572-38.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Abertânio Ferreira de Lima.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0038694-07.20013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Geraldo Pedro Medeiros.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
Recurso Especial – nº 0006291-76.2013.815.2003. Recorrente: Esmale Assistência Internacional da Saúde Ltda.
Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/AL n° 8.399). Recorrido: Gerlândia Batista da Silva.
Advogada: Cinthia Caroline Luiz do Nascimento (OAB/PB nº 19.917)
RECURSO ESPECIAL – nº 0016883-20.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Anchieta Leite. ADVOGADO: Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB n° 1 1.960)
18/03/2019
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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18/03/2019
SOLÂNEA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 15 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
15/03
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
15/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Josefa Barbosa de Souza
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Durval Derly Galdino da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”