TJPB 18/03/2019 -Fl. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do artigo 422
do CPP.
01371 Processo: 0001533-61.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de pronuncia de fls 118/123 e do despacho de fls 124 a 125que denegou ao pronunciado o direito de apelar em
liberdade.
01372 Processo: 0001655-74.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
01373 Processo: 0002302-40.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024307PB ROMARIO ESTRELA
PEREIRA. REU: ALYSSON CAROLINO DA SILVA ADVOGADO: 024946PB THAIS MIRANDA DE SOUSA.
Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 220/223, disponível no inteiro teor.
01374 Processo: 0002944-43.1997.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO JOSÉ DANTAS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
se manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
01375 Processo: 0004498-80.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 08 dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
01376 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 193, que determinou o desentranhamento dos
documentos de fls. 189/190, devendo ser entregue ao seu subscritor.
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01377 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 021866PB MARCONDES VIEIRA DA SILVA , 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca
de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 13/05/2019, as 08h:00min, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01378 Processo: 0001503-94.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de abril de 2019, as 08h30min
01379 Processo: 0001592-49.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTERLUCIO ABRANTES
MELO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 10 de abril de 2019, as 09h00
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01380 Processo: 0002688-80.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01381 Processo: 0000246-64.1997.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01382 Processo: 0000691-62.2009.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01383 Processo: 0000774-30.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01384 Processo: 0001116-79.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: IND E COM DO
LATICINIO DICE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01385 Processo: 0001117-64.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01386 Processo: 0001199-03.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01387 Processo: 0001296-66.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN AUGUSTO SARMENTO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01388 Processo: 0001875-43.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01389 Processo: 0002364-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA
ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01390 Processo: 0002382-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEIDIANA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01391 Processo: 0002439-27.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004419PB OCINO BATISTA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01392 Processo: 0002901-91.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01393 Processo: 0002913-42.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01394 Processo: 0003154-21.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA , 012595PB ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: MARIA DO SOCORRO ESTRELA ALEXANDRE ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: MARIA SALETE PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01395 Processo: 0003317-49.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: INCAC IND E
COM DE ARTEFATOS DE COURO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01396 Processo: 0003489-64.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01397 Processo: 0003526-13.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000418PB HELIO NOBREGA ZENAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01398 Processo: 0003607-06.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01399 Processo: 0004073-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
51
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01400 Processo: 0004533-74.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ESPOLIO DE SALOMãO BENEVIDES GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01401 Processo: 0004662-84.2011.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01402 Processo: 0004781-74.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. REU: F A ABRANTES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01403 Processo: 0005111-86.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01404 Processo: 0006326-29.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01405 Processo: 0007395-33.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01406 Processo: 0010292-49.1996.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: IND E COM
PRODUTOS PARA INFORMATICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01407 Processo: 0014187-71.2003.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01408 Processo: 0025145-24.2000.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: SUPERMERCADO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01409 Processo: 0003645-18.2008.815.0371 - CRIMES DE RESPONSABI REU: FRANCISCO FERREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01410 Processo: 0001910-52.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: FRANCISCO
ADENIO LOPES E CIA LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO ADENIO LOPES ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01411 Processo: 0000585-85.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VALDECI DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do
Reu para apresentar as razoes recursais no prazo de 08dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01412 Processo: 0000036-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da certidao de fl 43
01413 Processo: 0000045-81.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SARMENTO DE SA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: JOSE VIVALDO DINIZ ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: FRANCISCA MARTA G DINIZ ADVOGADO: 012060PB
LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28 de março
de 2019, as 08h30, no forum local, observadas as disposiçoes constantes no art. 455 do cpc.
01414 Processo: 0000294-66.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 014515PB
SUENIO POMPEU DE BRITO. AUTOR: LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA REU: FRANCISCO JOSE DA
SILVAREU: ESTEFANIA LINS BRAGA Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 53, que declarou
extinta a presente execucao
01415 Processo: 0001213-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PIEDADE
LEITE SOARES ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. REU: JOSIVAN PINHEIRO DE ARAUJO Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 37/38, que julgou improcedentes os
pedidos
01416 Processo: 0002053-31.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA. REU: JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 71,
que declarou extinto o processo, semresolucao do merito
01417 Processo: 0004744-91.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO GOMES ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: UNIMED SOUSA
ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 392, que julgou vextinta a execucao
01418 Processo: 0006713-97.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILIA WANDEVELDE DOS SANTOS ADVOGADO: 033420PE JOSE HUMBERTO DA SILVA SOARES. REU: CENTRO
DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA ADVOGADO: 017243PB CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA
COSTA , 019786PB JESSICA NEVES DE ALMEIDA , 021232PB ANA PAULA PEREIRA GOMES.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls 200/201, que julgou extinto o processo sem
julgamento do merito
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01419 Processo: 0000158-23.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01420 Processo: 0000386-56.2014.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. N. ADVOGADO: 014448PB
ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01421 Processo: 0000561-50.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: GILVANAVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para devolver aos autos ao cartorio
01422 Processo: 0000800-54.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO DAS NEVES
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa
juntar em dez dias, planilha atualizada do valor principal e os honorarios de sucumbencia
01423 Processo: 0000822-78.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALEXANDRE DE
MELO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
01424 Processo: 0000949-84.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sesobre o teor do despacho de
fls. 128 dos autos que indederiu o pedidoe consignou o falecimento da parte autora, devendo os
eventuais valores remasnecentes a serem partilhados em sede de inventario.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01425 Processo: 0000192-51.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acao
01426 Processo: 0000200-62.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SENIEL FEITOZA BATISTA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
01427 Processo: 0000254-57.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVI NEVES GOMES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio