TJPB 01/04/2019 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 – Agravo Interno N° 000277907.2015.815.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB 23.767), Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros. Agravado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 71 – Apelação Cível N° 001088680.2013.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Kássio Augusto
de Araújo Lira. Advogado(s): Daiane Garcias Barreto (OAB/PB 14.889).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 – Agravo Interno N° 004769735.2003.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A) e Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
Agravado(s): Panificadora Rangel LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 72 – Apelação Cível N° 000837516.2014.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fundo de Investimentos em Direitos
Creditórios Não Padronizados – NPL I. Advogado(s): Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290.089) e
Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155.456). Apelado(s): Adriana de Lourdes Silva Nogueira. Advogado(s):
Fernando Gondim (OAB/PB 9190).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 50 – Agravo Interno N° 000100458.2014.815.0141. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Massa Falida do
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB/SP 131.896). 1° Agravado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). 2° Agravado(s): Antônio Alves Filho.
Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Apelação Cível N° 000082832.2016.815.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Cristovão Ribeiro Franco.
Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 51 – Embargos de Declaração N°
0004633-62.2002.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Francisco Pereira de
Oliveira. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 000060760.2011.815.0381. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Josélia Felix dos Santos.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Juripiranga. Advogado(s):
Evylla Matias Veloso Ferreira (OAB/PB 18.308).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 52 – Embargos de Declaração N°
0033404-11.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado(s): André Luiz dos Santos.
Advogado(s): Ana Cristina Ismael Costa da Silva (OAB/PB 14.454).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 75 – Apelação Cível N° 000044187.2014.815.0101. Oriundo da Vara Única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Thiago Batista Dutra.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A e Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477) e
João Barbosa (OAB/PB 15.477).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 53 – Embargos de Declaração N°
0002355-15.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s):
Fernando José da Silva. Advogado(s): Paloma Barreto Andrade Silvany (OAB/PB 18.502).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 54 – Embargos de Declaração N°
0029365-68.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Roberto Germano
Bezerra Cavalcanti Júnior. Advogado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior (OAB/PB 10.217).
Embargado(s): Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada. Advogado(s): Ingrid Gadelha de
Andrade Neves (OAB/PB 15.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 55 – Embargos de Declaração N°
0000722-66.2014.815.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria Marta Fernandes de Araújo. Advogado(s): Fábio
Borges Rodrigues (OAB/PB 11.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 56 – Embargos de Declaração N°
0000018-54.2016.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Paulo Ribeiro da
Silva, Rosa Cristina de França e outros. Advogado(s): Maria do Socorro Flor Antonino (OAB/PB 11.161).
Embargado(s): O Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Apelação Cível N° 000078798.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Genário Francisco de Lima. Advogado(s):
Gleysianne Kelly de Souza Luna (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 – Apelação Cível N° 012438098.2012.815.2001. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ouro Branco Praia Hotel S/A.
Advogado(s): José Amarildo de Sousa (OAB/PB 6447). Apelado(s): Cagepa Companhia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 – Apelação Cível N° 003227653.2013.815.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714). Apelado(s): Maria do Socorro da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 – Apelação Cível N° 000030230.2012.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): O Município de
Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Lúcia Maria
Queiroz Carvalho de Azevedo. Advogado(s): Lúcia Maria Queiroz Carvalho de Azevedo (OAB/PB 9816).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Embargos de Declaração N°
0064036-83.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bradesco Seguros
S/A. Advogado(s): Samuel Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A). Embargado(s): Carlos José Pereira
Dutra. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho (OAB/PB 14.649).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 – Apelação Cível N° 000108439.2014.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111A) e Gouveia,
Magalhães, Mariano e Moury Fernandes Advogados Associados. Apelado(s): José Rosa da Silva. Advogado(s):
José Nilson Santiago dos Segundo (OAB/PB 16.645).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 58 – Embargos de Declaração N°
0003244-03.2012.815.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): O Município de
Santa Rita, Representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Eduardo Gomes de
Souza (OAB/PB 25.072). Embargado(s): Isaques Francisco de Carvalho. Advogado(s): João Camilo Pereira
(OAB/PB 2834) e Marcia Carlos de Souza (OAB/PB 7308).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 – Apelação Cível N° 004755147.2010.815.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdete Bezerra
Camilo. Advogado(s): Jussara Tavares Santos Sousa (OAB/PB 12.519) e Carolina Paiva Barbosa (OAB/PE
32.898). Apelado(s): O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador, José Wilson
Germano Figueiredo (OAB/PB 4008).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Embargos de Declaração N°
0018183-66.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada pelo Procurador Felipe Tadeu
Lima Silvino (OAB/PB 14.616). Embargado(s): Extrema Extração Minerais LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível N° 000330534.2001.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Gilvando Carneiro Leal. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356). Apelado(s): O Município de
Lagoa Seca. Advogado(s): José Washington Machado (OAB/PB 2179).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Embargos de Declaração N°
0003491-81.2013.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Imperial
Construções LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588). 2° Embargante(s): Pedro
Júnior da Silva Camboim. Advogado(s): Francinaldo da Costa Dias (OAB/PB 12.960B) e outros. 1° Embargado(s):
Os mesmos. 2° Embargado(s): Casaforte Consultoria Imobiliária L TDA. Advogado(s): Luiz Ronaldo Pereira
Ribeiro Júnior (OAB/PB 22.910A) e Péricles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Apelação Cível N° 000029039.2015.815.0311. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Josicleide Ferreira da
Silva Ribeiro. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Tavares.
Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Reexame Necessário N° 000024543.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Paulo Rodrigues
dos Anjos. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB 11.967). 1° Interessado(s): O Est ado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Deraldino Alves de Araújo Filho. 2° Interessado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por sua Procuradora, Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074). Remetente: O
Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível N° 000069741.2016.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Olivan Medeiros Lucena Júnior.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outra. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A), Ingrid Gadelha de Andrade Neves
(OAB/PB 15.488) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 63 – Apelação Cível N° 001737196.2013.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Creuza de Carvalho
Palhano e José Palhano Freire. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7541). Apelado(s): Marluce de
Medeiros Eulálio. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 64 – Apelação Cível N° 001667944.2013.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio Dalmeida Azevedo
Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Mundi Negócios de Internet S/A.
Advogado(s): Guilherme Matos Cardoso (OAB/SP 249.787) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 65 – Apelação Cível N° 002448447.2010.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Wellington Dantas de Lima.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Capital Motos, Bicicletas Peças e Serviços. Advogado(s):
Pamella Lauriano de Paiva Mello (OAB/PB 18.177).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 66 – Apelação Cível N° 000612484.2014.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Goreth Carneiro. Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado(s): FUNCEF – Fundação dos
Economiários Federais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 67 – Apelação Cível N° 001269616.2003.815.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Edilson Martins de Lima.
Advogado(s): Diego Carvalho Martins (OAB/PB 15.732) e Aldrovando Grisi Júnior (OAB/PB 13.302).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 68 – Apelação Cível N° 005970036.2014.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra de Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Antônio Gabriel de Menezes. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 69 – Apelação Cível N° 002387322.2011.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edilene Gertrudes da
Silva. Advogado(s): Luciano Pires Lisboa (OAB/PB 10.856). Apelado(s): Losango Promoções de Vendas LTDA.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 70 – Apelação Cível N° 001551488.2015.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Leasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): João Matias da Silva. Advogado(s): Roberta
Gomes da Cunha Lima (OAB/PB 25.518) e outro.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível N° 0001 10906.2015.815.0301. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Ricardo
Mendes de Oliveira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível N° 000148308.2015.815.0241. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Banco Bradesco Seguro S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): João Batista Neto Júnior.
Advogado(s): Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos (OAB/PB 7238).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível N° 001013705.2009.815.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Felinto de
Araújo. Advogado(s): Péricles de Morais Gomes (OAB/PB 3663). 1° Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Nogueira Janssen (OAB/PB 20.832A). 2° Apelado(s):
Banco do Brasil Seguros – Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho
(OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 – Apelação Cível N° 0001 10206.2013.815.0391. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Apelante(s): José Hailton Batista Leite Costa.
Advogado(s): Robson Silva Carvalho (OAB/PB 8372). 1° Apelado(s): Valdemir Severino da Silva e Francisca de
Fátima Oliveira da Silva. Advogado(s): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). 2° Apelado(s): Adeilton
Leite Costa. Advogado(s): Maria Madalena Santos Sousa Amorim (OAB/PB 18.415).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 – Apelações Cíveis N° 001943162.2008.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores LTDA. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353). 2°
Apelante(s): Promac Veículos, Máquinas, e Acessórios LTDA. Advogado(s): Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE
13.125). Apelado(s): Everaldo Souza da Silva. Advogado(s): Periguari Rodrigues de Lucena (OAB/PB 11.168).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 – Apelações Cíveis N° 001218335.2014.815.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Luis Antônio Costa dos
Santos. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741) e outros. 2° Apelante(s): Previmil
Previdência Complementar S/A. Advogado(s): Elvecio Alves de Moura (OAB/RJ 9928) e Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB/RJ 53.640). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0010002-95.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Manoel Victor Brito Cavalcanti. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim (OAB/PB 13.314) e Cláudio Pio de Sales Chaves (OAB/PB
12.761). Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0059054-26.2014.815.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB
17.281). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Luciano Pinheiro da Nóbrega.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e outra. Remetente: O Juízo da 6° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 001 1278-64.2013.815.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Francisco Hermínio de Paiva Neto. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: O Juízo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.