TJPB 04/04/2019 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

22
AROEIRAS

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000098-48.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODAISE BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000762-79.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO EMILIANO DE AGUIAR ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 521/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0001246-97.2011.815.0601 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. M. ADVOGADO: 011017PB
MARIA GORETE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000881-72.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVA GONCALVES
DE COUTO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSALVA GONCALVES DE COUTO ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0123710-63.2013.815.0081 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO C BANANEIRAS/PBREU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00426 Processo: 0000071-32.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA RODRIGUES
DE LIRA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: ALEXANDRE OLIMPIO DE ANDRADE ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU: ELIAS
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. REU:
MARIA MARIANA DE ANDRADE ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA.
Despacho: Intime-se o advogado dos réus para audiência de interrogatório em 17/04/2019, às 10:30
horas.
00427 Processo: 0000458-47.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 022217PB
FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. VITIMA: I. F. V. C. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao
e julgamento dia 07/05/2019, as 10:00 horas.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000314-49.2014.815.0781 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: CICERA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOSE AVELINO
GOMES Sentenca: Sentenca homologatoriade adjudicacao em favor da herdeira da Sra. cicera Severina
da Conceição.
00429 Processo: 0000320-22.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: LOSANGO FINANCEIRA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedentebem como, concedo a
antecipacao da tutela, determinando a retirada das restricoes no prazo de cinco dias(sentenca
publicada no inteiro teor).
00430 Processo: 0000421-93.2014.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: VENICIO CAMPELO DA SILVA
ADVOGADO: 018375PB DIEGO FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
00431 Processo: 0000594-49.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYZA WALESKA
VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: DESTAQUE FORMATURAS E EVENTOS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB
SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para
contra-razoes.
00432 Processo: 0000620-18.2014.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DROGARIA MELO E
MAGALHAES LTDA ME ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. REU:
AGEVISA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00433 Processo: 0001061-04.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL JACIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000088-73.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIORDANNA DA PAZ
BARRETO DE ALMEIDA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte contrária para que, em quinze dias, apresente
contrarrazões
00435 Processo: 0000434-10.2005.815.0781 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAO ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: J F
DOS SANTOS COMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00436 Processo: 0000119-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. INDICIADO:
JOSEILDO DE ARRUDA AVELINO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seRENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA QUE O PATRONO CONSTITUÍDO APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS EM CINCO DIAS OU, NO MESMO RAZO, JUSTIFIQUE AS RAZOES
DOABANDONO DA CAUSA, SOB PENA DE MULTA E COMUNICACAO A OAB

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000480-35.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIAS SERAFIM FRANCISCO ADVOGADO: 022392PB VICTOR HUGO SILVA LINS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia06 de maio de 2019,as 14:30 horas,na sala de audiencia da 1 vara
00438 Processo: 0000608-55.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia06 de maio de 2019,as 13:30 horas na sala de audiencia da 1 vara.
00439 Processo: 0000734-42.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE ARAUJO FORMIGA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo causidico
para, no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00440 Processo: 0001110-62.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EPLAST NORDESTE S/A
ADVOGADO: 024903PE HENRIQUE VALENCA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 13 de Maio de 2019, pelas 14 horas, no forum local.
00441 Processo: 0001152-14.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 15 de Maio de 2019, pelas 13h30min, na sala de audiênciasda 1ª vara, forum local.
00442 Processo: 0001429-59.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANDERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 13 de Maio de 2019, pelas 15horas, no forum local.
00443 Processo: 0002305-24.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-seo causidico, para no prazo de 05(cinco) dias apresentar as alegacoes finais em favor de
seu constituinte.
2A VARA DE BAYEUX NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001664-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIRA DA SILVA ROSENDO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fls.95 que
determinou a devolução dos autosao TJPB,PARA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS.
2A VARA DE BAYEUX NF 017/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000298-15.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: H. C. S. ADVOGADO:
007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se o menor H.C.da S.e seus genitores, através do seu patrono, da decisão exarada
pelo MM Juiz que INDEFERIU O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DOS
ADOLESCENTES.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000093-24.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB
RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000119-56.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000131-02.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ADALGIZA NERES
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000151-56.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA BARBOSA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 018400PB ADILSON ALVES DA
COSTA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000163-07.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DACIA CARMELE SIMOES
DE LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000173-17.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZABEL CRISTINA COSTA
DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO
BRADESCO CARTOES S/A ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 021740A
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA , 026687PB ANDREA FORMIGA D DE RANGEL
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0000211-68.2012.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 261189A TIAGO
LIOTTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0000249-61.2004.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 007455PB HERCIO
LEITE NOBREGA FILHO , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0000251-26.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO EDVARD
GOUVEIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000259-08.2004.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000280-03.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000313-51.2016.815.0601 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: A. F. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO
RODRIGUES DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: E. L. F. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000331-48.2011.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017602BA FABIO GONSALES BARREIRA SANTOS , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000380-26.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DA CONCEICAO FELISMINO ADVOGADO: 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000391-70.2001.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000395-34.2006.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA , 007455PB HERCIO
LEITE NOBREGA FILHO , 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000418-62.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILMA ALVES PEREIRA
MARQUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000480-05.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: L. R. S. ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000564-40.2014.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSREU: APRISA AGROPEC RIACAHO E PEND S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000571-32.2014.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SIMONE DOMINGOS ADVOGADO:
016385PB ROBERTO SINVAL FERREIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000662-54.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000869-92.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000870-77.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS
EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000896-70.2015.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: E. P. A. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 014903PB RICARDO H C HARDMAR , 016105PB EDNA DE
LOURDES L. BRASILINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000900-44.2014.815.0601 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: REGINALDO BERNARDINO
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000979-72.2004.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA , 005211PB FERNANDO