TJPB 08/04/2019 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 119 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003760-80.2014.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: LUCIVAL DO NASCIMENTO SALES.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 120 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019599-88.2013.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTRO. APELADA:
ELANE CRISTINA VIANA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 121 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001682-25.2014.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): LUÍS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO (OAB/BA 16.780) E JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691-A). APELADO: JOSIEL DE
MACEDO BARBOSA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUZA (OAB/PB 15.551), KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA (OAB/PB 10.982), LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764) E RODOLFO OLIVEIRA
TOSCANO DE BRITTO (OAB/PB 14.508).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 122 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000907-69.2013.815.0181. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): ANA LÚCIA DE MORAIS
ARAÚJO (OAB/PB 10.162).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 123 - APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0001400-21.2013.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ 1º APELANTE: JOACIR
ATAÍDE PEREIRA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB/PB 19.937-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 124 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004377-11.2013.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: EDSON FARIAS DE SOUZA. ADVOGADO(S): DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.467).
APELADO: MARCUS THULIO COULERT MARQUES. ADVOGADO(S): RODRIGO DIAS MEIRELES (OAB/
PB 15.139).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 125 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0101700-22.2012.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO
(OAB/PB 16.678) E OUTROS. APELADO: JOSÉ VALDETÁRIO BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO(S): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551) E LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB 15.764).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 126 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038960-91.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO
SOCORRO SOUSA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE
SOUSA (OAB/PB 18.882). APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0001070-53.2015.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADA(S): ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA (OAB/PB 14.068). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0000768-41.2017.815.2004. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: GIOVANA CAMPOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): ROBERTO DIMAS
CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 142 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO
ESPECIAL Nº 0001045-49.2015.815.0251. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. RECORRENTE:
CASSI – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): NILDEVAL
CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR (OAB/PB 10.673). RECORRIDA: MARINEIDE NEVES DE ALMEIDA E RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO. ADVOGADO(S): RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO
(OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000003514.2016.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: MAPFRE VIDA S/A.
ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357), INGRID GADELHA (OAB/PB 15.488) E
OUTROS. 1º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. 2º EMBARGADOS: KÁTIA LÍGIA DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000065966.2016.815.0321. ORIUNDO DA COMARCA DE SANTA LUZIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 145 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005926817.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). EMBARGADA: ARYLDES LYRA BRITO. ADVOGADO(S): DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES (OAB/PB 17.569).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 146 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000227988.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. ADVOGADO(S): RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA (OAB/PB 22.656) E OUTROS. EMBARGADO: JAILTON DA SILVA FREITAS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001775-70.2013.815.0141.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: GILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTROS. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 148 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000062-47.2009.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: JERMANO MONTEIRO DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S):
ANNA KARINA MARTINS S. REIS (OAB/PB 8.266-A). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB 2.080).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 127 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000992-75.2016.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: EDVAL
PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO(S): EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928). APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 149 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008018-42.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADA: CREUZA DE
SOUZA PEREIRA. ADVOGADO(S): YURI PORFÍRIO CASTRO ALBUQUERQUE (OAB/PB 10.673).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 128 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005700-47.2011.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALÉRIO ANDRADE PORTO. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 150 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001074-86.2012.815.0451.
ORIUNDO DA COMARCA DE SUMÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: ANTÔNIO APRÍGIO PEREIRA. ADVOGADO(S):
OSMÁRIO MEDEIROS FERREIRA (OAB/PB 14.149).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 129 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000633-43.2013.815.0331. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: SANAC
(LABORATÓRIO SANTARITENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.) ADVOGADA(S): ANA KATTARINA B. NÓBREGA (OAB/PB 12.596). APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000702-84.2013.815.0231.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADA: GENILZA DE
OLIVEIRA GOMES. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 130 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020958-92.2014.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. ADVOGADO(S): JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PR 22.718). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S):
ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB 11.771) E ALAN GAIÃO LIMA (OAB/PB 17.809).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 152 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO OFICIAL Nº
0000338-34.2016.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): ABRAÃO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADO: NAILTON MORAIS
DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 131 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001014-17.2013.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125A). APELADO: ALUÍZIO NERES DA SILVA. ADVOGADA(S): JOSEFA INÊZ DE SOUZA (OAB/PB 6.705).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000613-85.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA
DOS BAMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BREJO PARAIBANO. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/
PB 8.583). APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA. ADVOGADO(S): GUSTAVO MOREIRA (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 133 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0115013-50.2012.815.2001. ORIUNDO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SUPERMERCADO NIGHTDAY LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
NATHALIA REHBEIN DIAS DE BARROS (OAB/PB 17.925-B). APELADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0008834-24.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ HERONALDO FERNANDES. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES (OAB/PB 20.222). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 154 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013659-50.2010.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. EMBARGADO: JÂNIO DE SOUZA MIRANDA. ADVOGADO(S): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE
HOLANDA (OAB/PB 14.900).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 155 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000716-71.2013.815.0521. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. EMBARGANTE: INSS –
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, PROCURADORA, THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADA: JULIETA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ
ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 134 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001067-84.2006.815.0781. ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA.
APELADO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SALGADO SOUTO. ADVOGADA(S):
LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 156 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001462-51.2015.815.0461. ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. ADVOGADO(S): RODRIGO DOS SANTOS LIMA (OAB/PB 10.478). AGRAVADA:
WALLIGNA ALVES BONIFÁCIO. ADVOGADO(S): DAVÍ ROSAL COUTINHO (OAB/PB 17.578).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 135 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0027755-65.2013.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARAJÁS
MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): LEONARDO CORREIA LIMA (OAB/PB 14.209). APELADA: FRANCISCA PEREIRA FURTADO. ADVOGADO(S): CAIO SALES PIMENTEL (OAB/PB 17.013).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 157 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013155-68.2015.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.648-A). APELADO: MARCOS
PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCEL NUNES DE MIRANDA (OAB/PB 14.968).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0067962-43.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADO:
MICHELANGELO TEÓFILO MENDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LUIZ FERREIRA DE LIMA (OAB/PE 15.511).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 158 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002830-43.2014.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB
11.404). APELADA: MARIA DE FÁTIMA SILVA DA CRUZ. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE CARVALHO
(OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 137 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0022213-66.2013.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CUSTÓDIO D’ALMEIDA AZEVEDO FILHO – TODDY HOLLAND. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO
(OAB/PB 12.189) E OUTRA. APELADOS: GUIA TRIP – PORTAL DE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NA INTERNET LTDA. ADVOGADO(S): ALVADIR FACHIN (OAB/SP 75.680).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 138 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001518-07.2018.815.0000. ORIUNDO DA 4ª CÍVEL VARA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: ALEXANDRINA SANTOS DE LEMOS E OUTROS. ADVOGADA(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E
OUTROS. APELADO: SINTTEL/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 139 - APELAÇÃO CÍVEL
E RECURSO ADESIVO Nº 0001803-68.2016.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A). APELADO: TAILSON TEIXEIRA DA SILVA.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791). RECORRENTE: TAILSON TEIXEIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO XAVIER DA COSTA (OAB/PB 9.791). RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 159 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0045768-83.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: DIBENS
LEASING S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450—A) E OUTROS. APELADA: HENRIQUETA LÚCIA ARCOVERDE DE MELO. ADVOGADO(S): INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO (OAB/PB
11.583).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 160 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000401-64.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: HILDETE MARIA GOMES DA
SILVA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 161 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0001587-95.2009.815.0051. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º
APELANTE: ELIENE GERÔNIMO BEZERRA. ADVOGADO(S): ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151). 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE TRIUNFO. ADVOGADO(S): JOSÉ AIRTON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB
9.898). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 162 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0072209-67.2012.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO