TJPB 09/04/2019 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019

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01217 Processo: 0000457-36.2010.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01218 Processo: 0000586-55.2006.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AGUSTINHO BATISTA MENDES ADVOGADO: 013272PB MARIANA RAMOS
PAIVA SOBREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000602-09.2006.815.0221 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AGUSTINHO BATISTA MENDESAUTOR: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000854-02.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILLIPE CAVALCANTI DE
SOUZA VIEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: GVT OPERADORA DE
TELECOMUNICACOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000920-50.2010.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 003490PI JEAN MARCELL DE
MIRANDA VIEIRA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Sentenca: Processo extinto.
01222 Processo: 0000928-32.2007.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: AGUSTINHO BATISTA MENDES ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0001092-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAVALCANTI LINS ADVOGADO: 008540PB EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA , 020894PB RENATO ALEXANDRE
ARISTIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000614-75.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do transito em
julgado da sentenca (Art.331, § 3, CPC).
01225 Processo: 0000692-40.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS
GAMBARRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0000668-07.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Remetão-se os autos ao TJPB.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0001237-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HELENA FERREIRA BANDEIRA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 130, que extinguiu o processo sem resolução demérito.
1A. VARA DE SAPE NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0002003-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. REU: BANCO FIAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA COMPARECERA AUDIENCIA QUE
SERA REALIZADA NO DIA 15/05/2019 AS 10H30MIN
1A. VARA DE SAPE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01229 Processo: 0001405-67.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCILIO TELES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022338PB IGOR LEON MONTENEGRO LEAL. Despacho: Intime-se intime-se
para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 09/05/2019 as 10h45min
1A. VARA DE SAPE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0000165-29.2007.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
VANIA REGINA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0000413-92.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANA
PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000414-38.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDMILSON TAVERA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000418-85.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000422-15.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE PB
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0000567-95.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MENINA VENANCIO NOGUEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAU BMG
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000918-15.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGINAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREAREU: JOSEANE CUNHA GUEDESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0001007-62.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0001065-65.2014.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JURANDI WALTER DE CARVALHO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: JOAO
PEDRO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0001328-68.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BENTO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0001705-54.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB
E REC NATURAIS RENOVAVEIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU:
EGIDIO VITAL DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0002514-68.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01242 Processo: 0000130-26.1994.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEBASTIAO PEREIRA CU-

NHA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: JOAQUIM FECHINE DE ALENCAR FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado do exequente, de todo teor do despacho de fls. 167 dos autos.
01243 Processo: 0000677-94.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia28/05/2019 as 11 00hs, devera comparecer acompanhado da parte autora para
audiencia aprazada.
01244 Processo: 0001089-74.2006.815.0351 - DESAPROPRIACAO REU: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: 013000PB EVELYN OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem a
respeito da proposta de honorários da perita, no prazo de 10 dias.
01245 Processo: 0003021-87.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01246 Processo: 0003260-28.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0000384-66.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA
MAYER. AUTOR: JOSE ALCEU DE SOUZA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0000428-85.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JANUARIO DE
ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: GOVERNO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0000439-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILDO FERNANDES
DE AZEVEDO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: PBPREV
ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0001816-04.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDERSON PORFIRIO DA
FONSECA ADVOGADO: 005785PB MARILENE MONTEIRO SOARES , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0002360-11.2012.815.0351 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIO BENEDITO DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: MARIA DAS GRACAS CABRAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0003771-26.2011.815.0351 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 005863PB LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: SEVERINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE
DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01253 Processo: 0004664-17.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
SEVERINA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. AUTOR: EVILACIO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ,
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0004829-64.2011.815.0351 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIO BENEDITO DA SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS CABRAL DOS SANTOSREU: EVILACIO VICENTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0000605-15.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO DA SILVA ,
015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01256 Processo: 0002029-58.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE EDUARDO LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0002147-05.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MAGNO FERREIRA DO ROSARIO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO RIACHAO DO POCO ADVOGADO: 017324PB RONALDO TORRES SOARES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000628-32.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CELERINO
BEZERRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA CELERINO BEZERRAREU: METALURGICA ROY LTDA ADVOGADO: 093326MG
FRANCINE LOPES CARVALHO. REU: BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO: 121558RJ PATRICE GILLES PAIM LYARD. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fls. 355, proceda-se com a contabilizacao requerida, vistas dos
autos no prazo legal.
01259 Processo: 0000959-72.2014.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. S. F. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTANTE LEGAL: J. F. S. ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-se da sentença que declarou extinta a
execução em face do adimplemento da obrigação executada.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01260 Processo: 0000535-98.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ERIVELTON MONTEIRO SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-seas partes
da designação da hasta pública do bem apreendido nos autos,designada para o dia 09 de maio de 2019,
às 08:00 horas no átrio do fórum desta Comarca de Serra Branca. Veículo Celta, placa MUF-9061/Al.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01261 Processo: 0000007-55.2018.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018830PB TERTIUS FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para tomar conheicmento
de todo teor da sentenca de fls. 126/131
01262 Processo: 0000056-33.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se para tomar
conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 88/90.
01263 Processo: 0000122-18.2014.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR ANTONIO DE
SOUSA ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO. INDICIADO: ADENILDO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. Sentenca: Intime-se os reus da sentenca de fls. 192/196.