TJPB 30/04/2019 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019

Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000771-05.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: CRISTIANO BERNARDO DE ALUSTAU
ADVOGADO: 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES , 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000109-17.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA , 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. AUTOR: JOSE MARTILIANO DA SILVA ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA
ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000213-48.2006.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000515-28.2016.815.0601 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: ALEXSANDRA FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00552 Processo: 0000381-30.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAYSSA KELLY DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-sedecisão:
revogada a prisão domiciliar, sob a imposição das medidas cautelares contidas no art .319, incisos I, IV
e V do CPP.
00553 Processo: 0000781-88.2011.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-se SENTENÇA PROLATADA: EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PEDRO
HENRIQUE PEREIRA,VANDES MONDE DE MACEDO, WALDEMIR HENRIQUE E ADRIANO SEBASTIÃO EM RAZÃODA PRESCRIÇÃO PUNITIVA DO ESTADO.
00554 Processo: 0000940-60.2013.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO GIRAO DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-sesentneça prolatada:
julgo extinta a punibilidad e de joão girão de lima, em razão da prescrição da pretensão punitiva do estado.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0001090-69.2012.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. B. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000162-94.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: AGRESTE AVICOLA DA PARAIBA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PEREIRA DA
COSTA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000261-20.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000402-78.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILSON CHAVES CORREIA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00559 Processo: 0000459-57.2014.815.0021 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: NOBEL CONSTRUCOES LTDAREU: FLORENCIO KOMEYNE EVANGELISTA DOS SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE CAAPORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000460-13.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SONIA MARIA FRANCA MARANHAO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: RICARDO ALBUQUERQUE MARANHAO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSE ESTEVAM
GONCALVES MONTEIRO DE SOUZAREU: CELIANE GONCALVES MONTEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000480-62.2016.815.0021 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 126626A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000550-16.2015.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. B. F. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000782-91.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CECILIANA SIQUEIRA
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000887-83.2007.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: SEVERINO PEDRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0001219-74.2012.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001822-79.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: AUCIMARIO CINEZIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0002566-11.2013.815.0021 - EXECUCAO FISCAL REU: ADRIANA MARIA DOS SANTOSAUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000292-21.2006.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: AILTON FELIX DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000312-31.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANE CESAR RODRIGUES
MARIANO Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00570 Processo: 0000604-84.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: CINCO ESTRELAS FOMENTO MERCANTIL LTDA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00571 Processo: 0000978-42.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO ALEXANDRE
HONOFRE TEIXEIRA ADVOGADO: 001136PE ALCIDES RODRIGUES DE SENA. AUTOR: VALDIR
SOARES TAVARESAUTOR: SILVIO SOARES TAVARESAUTOR: ROSA MARIA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO , 014013PB PEDRO ROBERTO BUNN.
AUTOR: JOSE SOARES TAVARES ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO ,
014013PB PEDRO ROBERTO BUNN. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.
00572 Processo: 0001324-90.2008.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: D. S. S. ADVOGADO: 012955PB
KECIA CHRISTIANE FREIRE BORBA. REU: J. R. S. ADVOGADO: 031924PE RITA DE CASSIA LIMA DA
SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001430-52.2008.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: SEVERINO CORREIA VELOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002026-75.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INMETRO ADVOGADO:
003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000034-79.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. M. O. S. ADVOGADO:
002726PB JOSE RICARDO PORTO , 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 011081PB HALYSSON
LIMA MENDES. REU: J. H. C. S. ADVOGADO: 006150PB ELMANO CUNHA RIBEIRO , 005263A ZELIO
FURTADO DA SILVA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00576 Processo: 0000296-43.2015.815.0021 - GUARDA AUTOR: D. F. X. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0001328-20.2014.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: J A F COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 027552PE PAULO RENATO F. DOS SANTOS , 018503PE MARCONI
ANTONIO PRAXEDES B. JUNIOR , 018412PE FABIANA CESAR VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0000177-35.2017.815.0111 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCONI BELARMINO DA SILVAREU: JOSE ODAIR SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB
HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se A defesa para fins do art.402 do CPP.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer à Sessão do
Tribunal do Júri designada para o dia 14/05/2019, às 08:30 horas, no fórum de Cabedelo.
00580 Processo: 0000054-83.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: 016064PB RODRIGO CUNHA
PERES. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE PARA AUDIENCIA PARA O DIA 22/05/2019, AS 15H.
00581 Processo: 0000917-73.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAGNO CARVALHO ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 20/05/2019, as 15h20.
00582 Processo: 0001234-42.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ OTAVIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: PAULO HENRIQUE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DIA 29/05/2019, PELAS 14H30 HORAS.
2A. VARA DE CABEDELO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0006164-11.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VICENTE
CAROSI ADVOGADO: 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 014661PB DIMITRI
SOUTO MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000568-12.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANDREIA CAVALCANTI
NEIVA COELHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intimesejunte a autora, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a última DRPF, sob pena de indeferimento da
gratuidade judiciária.
00585 Processo: 0000985-96.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FENIX RIO PRETO SERVICOS DE COBRANCA LTDA ADVOGADO: 124739SP LUIS ALCANTARA D ORAZIO PIMENTEL. Despacho: Intime-seo exequente para requerimento, em cinco dias.
00586 Processo: 0001018-67.2004.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 020366PE HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA , 021439PE LUIZ OTAVIO
LARANJEIRAS LINS , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimesea parte autora por seua patrono para, em 05 (cinco) dias, manifesta interesse no feito, sob pena de
extinção.
00587 Processo: 0001896-11.2012.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: OTILIO NEIVA COELHO
JUNIOR ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, bem como, do deferimento do parcelamento do valor das
custas em duas parcelas, em atenção ao princípio à justiça, a ser adimplido até o último dia útil de ca
00588 Processo: 0002348-50.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE IDALINA VICENTE RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para audiencia de oitiva da autora, designada para odia 21/05/2019, as 16:00, nesta vara, devendo
o advogado comparecer acompanhado de sua constituinte (possui endereco insuficiente nos autos)
00589 Processo: 0004297-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DE MELO
ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora por seu patrono para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção por abandono.
00590 Processo: 0006177-10.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIMAEL DISTRIBUIDORA
DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seo autor para requerimento, em cino dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00591 Processo: 0002995-84.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSELITA DE ARAUJO MONTEIROP
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Desistencia homologadana
forma do art. 485, da Lei de Ritos Civil, sem prejuizo da sucumbencia ja fixada.
00592 Processo: 0002995-84.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSELITA DE ARAUJO MONTEIROP
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
EXORDIAL, para a vista da desepropriacao da area correspondente ao LOTE n.4, DETERMINAR a
ADJUDICACAO do imovel em favor da parte autora.
5A. VARA DE CABEDELO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000041-26.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HIDROTINTAS IND E COM
DE TINTAS LTDA ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 014309PB LINCOLN
MENDES LIMA. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 924, III c/c art. 925 do CPC.
00594 Processo: 0001010-75.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO DA CUNHA , 019937A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento requerendo o que entender de direito
00595 Processo: 0002410-27.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUELI GONCALVES ALVES
ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI CAVALCANTI
MARQUES. REU: JULIANA DE FIGUEIREDO BARBOSA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO
DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se os promovidos para apresentarem suas alegacoes finais no
prazo da lei
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0003126-69.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES CORDEIRO MESQUITA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: intimacao
aguarda cumprimento Em razão do saldo negativo do bloqueio on line, indique o exequente em 05 dias,
bens passiveis de penhora.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000711-79.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA DE KASSIA DUARTE
SOUSA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA RE PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAOcondicional do processo designada para o dia 12/06/2019, pelas 09:45hs
00598 Processo: 0001493-86.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BEZERRA
ADVOGADO: 022238PB FLAVIO LOURENCO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
para comparecer a audiencia de proposta de suspençãocondicionao do processo designada para o dia 12/
06/2019, pelas 10:15hs
00599 Processo: 0001678-32.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 06/06/
2019, PELAS 11:30HS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000917-59.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: LEANDRO PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000591-75.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: MARIA SALETE R GARCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018