TJPB 03/05/2019 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0002737-81.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUAWEI DO BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 012987PB MIGUEL CARNEIRO DOS SANTOS , 117253RJ
CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORREA , 012441PB ADAIR BORGES COUTINHO NETO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003501-48.2001.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002962PB ANA RAQUEL BRITO LIRA BELTRAO. AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO DA COMARCA DA CAPITALREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DO DESENV URB E MEIO
AMBIENTE DO MUNICIP JOAO PESREU: FERNANDO CORDEIRO DE MELOREU: JOAO CORREIA
DA SILVAREU: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSREU: ANTONIO GERONIMO PEREIRAREU:
MANOEL JOAO DA SILVAREU: JOAO HERCULANO DA SILVAREU: LUIS CARLOS CORDEIROREU:
IVO FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0005224-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO ARAUJO DA
NOBREGA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA
FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0011058-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL BENTO BATISTA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: LUCIA DE FATIMA MASSA
SPINELLE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: LUCIANO DE MELO LINS
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: LUIZ LOURENCO SOARES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: LUIZ OLIVEIRA SARAIVA ADVOGADO: 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO ,
011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
DO ESTADO DA PARA ADVOGADO: 003361AL MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0026185-83.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013879PB ANA PAULA LEITE DO AMARAL.
REU: GENOILTON JOAO DE CARVALHO ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0027301-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FEITOSA
LEITE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0027450-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO JOSE WANDERLEY XAVIER ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0032466-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISMAEL FRANCISCO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0042625-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0043330-89.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA , 013221PB NUBIA ATHENAS S ARNAUD ,
014248PB RENATA BRASILEIRO RAMOS GALVAO. AUTOR: ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA
ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR , 013768PB PRISCILA SOUZA DA SILVA ,
013221PB NUBIA ATHENAS S ARNAUD. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011152PB MARCELO WEICK POGLIESE , 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 006126PB EUCLIDES DIAS DE
SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0048596-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ISAIAS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0079095-82.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORMALUCIA PORTO
MOREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0094759-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLADSTON PEREIRA DE
AMORIM ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0104706-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO URIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: DIOGENES
DE SOUZA COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: NELSON
MAX XAVIER ALVES DE MENESES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: EVERALDO PAULO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00185 Processo: 0000009-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS SOARES DE
MENDONCA ADVOGADO: 016657PB ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000117-18.2017.815.2001 - TUTELA CAUTELAR ANTE AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA. REU: SBDE SOCIEDADE
BRASILEIRA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDAREU: TIBURCIO ANDREA MAGLIANO ADVOGADO: 008341PB DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. REU: WALDIRA DE MEDEIROS
MAGLIANOREU: SERVICO NOTARIAL DO 1 OFICIO E REGISTRO DE IMOVEIS ZONA SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0001414-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0013005-29.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ORLANDO GOMES DE OLIVEIRAREU: MAURILIO ONOFRE DEININGERREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0014476-41.2015.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FUNDACAO JOSE AMERICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00190 Processo: 0017616-20.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMILLA INGRID QUEIROZ FRANCO ADVOGADO: 014750PB DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO
WAGNER MARIZ QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0033941-12.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACILDO MARTINS JORGE ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00192 Processo: 0036528-07.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003728PB
SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0036734-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON COELHO DE PAULA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB
UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0039345-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: BANCO
PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0042334-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FABIANO WAGNE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREVREU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0043458-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA PINTO
ADVOGADO: 009562PB GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA , 009430PB HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se DECISAO: Determino o bloqueio na conta
do Estado, conforme orçamentopara tratamento de 3 meses. Intime-se o autor para apresentar dados
bancarios e cnpj de qualquer das 3 farmacias. Após, oficie-se p/ transf.
00197 Processo: 0044288-70.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015632PB VANESSA C. LISBOA B. B.
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0065988-97.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: OLIVEIRA COM ATACADISTA E CENTRAL DE DISTRIBUICAO DE CALCADO ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE
MARINHO , 010911PB JEAN RODNEY DANTAS DE SOUZA. REU: GERENCIA REGIONAL DA RECEITA
ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIAO NUCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0071033-82.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0086173-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CELIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0100322-31.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MEGARADIO TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
DAMIAO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA AUXILIADORA MARTINS MAROJA GARROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0101324-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LAURENTINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0105596-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA MARSIGLIA FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 017228PB ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0105703-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPITACIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0108750-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. AUTOR: WILTON DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0116007-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO MARCOS
GANGORRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0119766-50.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS SOARES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0004585-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0025488-96.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIOVANNI GRISI ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. AUTOR: CLODOALDO SERVULO MACIEL ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0026777-88.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0034140-34.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS CRISPIM RIBEIRO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0036612-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC KENNEDY DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012599PB MOISES DE SOUZA COELHO NETO. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0062630-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0068759-48.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAILSON MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008153AL NATANIEL FERREIRA DA SILVA. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0070941-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO DOS ANJOS
SANTOS ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0126369-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO ELIAS SIMOES
ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0002306-52.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JORGE BEZERRA BANDEIRAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0004600-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREW SOUZA DE
LIMA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018