TJPB 08/05/2019 -Fl. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019

SA.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0833390-86.2016.8.15.2001 – 5º Juizado especial CÍVEL DA CAPITAL
– recorrente: JOÃO PEIXOTO NETO - Advogado(a): João PEIXOTO NETO OAB/PB 17277 – RECORRIDO:
AMERICAN AIRLINES INC – ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 – juiz relator: túlia
gomes de souza neves.41) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3024945-03.2012.815.2001 – 4º Juizado
especial cível da capital – recorrente: TNL -PCS S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17.314A – recorrido: JOSILENE BARBOSA DA SILVA - Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA - juiz
relator: CARLOS ANTONIO SARMENTO.42) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3025287-77.2013.815.2001 –
4º Juizado especial cível da capital – recorrente: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – Advogado(a):
ANDRÉ VIDAL VASCONCELOS SILVA – OAB/PB 10.457 – recorrido: JOSÉ JANUNCIO DOS SANTOS NETO
- Advogado(a): TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE ARAUJO – OAB/PB 16.140- juiz relator: CARLOS ANTONIO SARMENTO.43) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3032701-63.2012.815.2001 – 2º Juizado especial
cível da capital – recorrente: BANCO FIAT S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314A – recorrido: GABRIEL LIMA LEAL FERREIRA- Advogado(a): NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO
FRANCA OAB/PB 14.974- juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.44) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3026994-17.2012.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A – Advogado(a): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA – OAB/SP 165.046 – recorrido:
SHEYLA CARVALHO DE QUEIROZ CAVALCANTI - Advogado(a): FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVAOAB/PB 11.447 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.45) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 301684468.2012.815.2003 – 2º Juizado especial cível da capital – recorrente: BV FINANCEIRA S/A – Advogado(a):
LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA 16.780– recorrido: MARIA DE LOURDES SANTOS DA
SILVA - Advogado(a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA- OAB/PB 13.754 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.46) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041821-33.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital
– recorrente: BANCO ITAUCARD S/A – Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR- OAB/PB 17314A –
recorrido: JOÃO FELIX DA FONSECA FILHO - Advogado(a):BARTIRA MARAÍNA DE SOUZA DANTAS - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.47) E-JUS – RECURSO INOMINADO:3044608-35.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital – recorrente: MARIA DE FATIMA CUNHA DUARTE PIRES – Advogado(a):
DANIELLE SOUZA DE PAIVA-OAB/PB 10.304- recorrido: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A- Advogado(a):FELICIANO LYRA MOURA-OAB/PB 21714A - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.48) EJUS – RECURSO INOMINADO: 3043845-34.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: MARIA DA CONCEIÇAO BARBOSA DA SILVA – Advogado(a): ROGERIO GOUVEIA DE SOUSA -OAB/
PB 5996– recorrido:AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado(a): WILSON
SALES BELCHIOR- OAB/PB 17.314A - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.49) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 200.2011.965.214-3 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira
s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço - OAB/ba 16780 – recorrido: josé firmino da cruz filho
- Advogado(a): antônio severino da silva – OAB/pb 9065 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.50) EJUS – RECURSO INOMINADO: 3009618-47.2014.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a): rubens gaspar serra – OAB/sp 119.859 –
recorrido: maria elizabete de lima - Advogado(a): diogo vinicius hipolito e silva moreira – OAB/pb
17065 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.51) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3046567-41.2012.815.2001
– 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: maria auxiliadora barbosa de araújo – Advogado(a):
jailson lucena da silva - OAB/pb 16214– recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a): manuela sampaio
sarmento e silva – OAB/ba 18454 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.52) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3022293-76.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: hortelina bezerra
de oliveira – Advogado(a): hilton hril martins maia – OAB/pb 13442 – recorrido: banco fiat s/a Advogado(a): wilson sales belchior – OAB/pb 17314a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.53) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 200.2012.913.272-2 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente:
eliane evaristo de souza – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – OAB/pb 14574– recorrido: bv
financeira s/a - Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – OAB/ba 16780 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA.54) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3009742-92.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: alzenir carmo de sousa – Advogado(a): guilherme james costa da silva –
OAB/pb 16756 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
OAB/pb 17314a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.55) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 304191056.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: heronides da silva alves –
Advogado(a): antônio adriano duarte bezerra – OAB/pb 15161 – recorrido: bv financeira s/a - Advogado(a):
parte sem advogado - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.56) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 304090936.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente/recorrido: banco volkswagen s/a
– Advogado(a): joão francisco alves rosa – OAB/ba 17023 – recorrido/recorrente: orlando wanderley
dantas junior - Advogado(a): george de paiva dias – OAB/pb 16780 - juiz relator: JOÃO BATISTA
BARBOSA.57) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.960.939-0 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: josé medeiros de sousa – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – OAB/pb
14574 – recorrido: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – OAB/pb
17314a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.58) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 304567972.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: julianne rodrigues falcão –
Advogado(a): paulo henrique lins miranda de souza – OAB/pb 16379 – recorrido: banco panamericano
s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – OAB/pe 21714 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.59) E-JUS
– RECURSO INOMINADO: 3049550-13.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
panamericano arrendamento mercantil s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura - OAB/pb 21714a –
recorrido: geny fernandes de souza - Advogado(a): josé dias neto – OAB/pb 13595 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA.60) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3045557-59.2012.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital – recorrente: williams de souza bezerra leiros – Advogado(a): josé eduardo da silva –
OAB/pb 12578 – recorrido: itaúcard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – OAB/pb 17314a - juiz
relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.61) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3035648-90.2012.815.2001 – 4º
Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itauleasing s/a – Advogado(a): wilson sales
belchior - OAB/pb 17314a – recorrido: danielle barbosa dos santos silva - Advogado(a): caio sales
pimentel – OAB/pb 17013 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.62) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3027133-32.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: karine de frança couto do
rêgo – Advogado(a): hilton hril martins maia – OAB/pb 13442 – recorrido: banco fiat s/a - Advogado(a):
wilson sales belchior – OAB/pb 17314a - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.63) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3046467-86.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: joseneide
cardoso dos santos – Advogado(a): hilton hril martins maia – OAB/pb 13442 – recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques dias – OAB/ce 30348 - juiz relator: JOÃO
BATISTA BARBOSA.64) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3025306-83.2013.815.2001 – 5º Juizado especial
cível da capital – recorrente: banco finasa s/a – Advogado(a): karina de almeida batistuci - OAB/pb
178033a – recorrido: maria barbosa da silva pereira - Advogado(a): neuvanize silva de oliveira – OAB/
pb 15235 - juiz relator: JOÃO BATISTA BARBOSA.65) E-JUS – embargos de declaração: 303088625.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – embargado: maria aparecida martins
dos santos - Advogado(a): amilton pires de almeida ramalho – oab/pb 17102 - juiz relator: túlia gomes
de souza neves66) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.977.307-1 – 2º Juizado especial misto de
mangabeira – recorrente: banco itaú-unibanco s/a – Advogado(a):antônio braz da silva – oab/pb
12450a – recorrido: joão alves da nobrega filho - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia
gomes de souza neves.67) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3030573-64.2012.815.2003 – 2º Juizado
especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva –
oab/pb 12450a – recorrido: ronald bruno biazon germoglio - Advogado(a): felipe solano de lima melo
- oab/pb 16277 - juiz relator: túlia gomes de souza neves68) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 302014960.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaucard s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – recorrido: rita veras diniz - Advogado(a): suenya
de sousa almeida – oab/pb 12184 - juiz relator: túlia gomes de souza neves69) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 200.2011.917.967-5 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: josé souza
lino filho – Advogado(a): karla gabriela sousa leite – oab/pb 11755 – recorrido: banco panamericano
s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: túlia gomes de souza neves70)
E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3046743-20.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital –
recorrente: raul luiz de barros land – Advogado(a): marcos antônio limeira – oab/pb 4394 – recorrido:
banco fiat s/a - Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a - juiz relator: túlia gomes de souza
neves71) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3042706-47.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: rubens tomaz de castro silva – Advogado(a): juliana cabral de lima – oab/pb 13370
– recorrido: banco itaucard s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
túlia gomes de souza neves72) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 200.2011.933.380-1 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço
– oab/ba 16780 – recorrido: giselma martins do nascimento - Advogado(a): eliane isabel lopes de
pontes – oab/pb 13105 - juiz relator: túlia gomes de souza neves73) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3042074-21.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: clemildo vicente dos santos Advogado(a): josauro pereira da costa – oab/pb 14843 - juiz relator: túlia gomes de souza neves74) EJUS – RECURSO INOMINADO: 3000306-47.2014.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco j. safra s/a – Advogado(a): elísia helena de melo martini – oab/rn 1853 – recorrido: janine
gomes da silva rodrigues - Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves75) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043943-19.2012.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital – recorrente: crizelda maria martins de oliveira – Advogado(a): ewerton fidelis
coelho – oab/pb 17047 – recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): ingrid gadelha de andrade
– oab/pb 15488 - juiz relator: túlia gomes de souza neves76) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300210323.2013.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: banco itaucard s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314 – recorrido: josé carlos gama dos santos - Advogado(a): valentim

da silva moura – oab/pb 10669 - juiz relator: túlia gomes de souza neves77) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3002048-72.2013.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: banco
bradesco de financiamentos s/a – Advogado(a): rubens gaspar serra - oab/sp 119859 – recorrido:
luciano guedes da silva - Advogado(a): antônio teotônio de assunção – oab/pb 10492 - juiz relator: túlia
gomes de souza neves78) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000919-32.2013.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/
pb 21714a – recorrido: geiedson batista dos santos - Advogado(a): marco antônio maciel de melo oab/pb 4398 - juiz relator: túlia gomes de souza neves79) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300768284.2014.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital – recorrente: banco itauleasing s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314 – recorrido: lourivaldo anselmo dias novo - Advogado(a):
americo gomes de almeida – oab/pb 8424 - juiz relator: túlia gomes de souza neves80) E-JUS –
RECURSO INOMINADO: 3041827-40.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente:
bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido: joão felix
da fonseca filho - Advogado(a): josefa ines de souza - oab/pb 6705 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves81) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3008958-87.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: valdete leite dantas – Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14798
– recorrido: banco volkswagen s/a - Advogado(a): joão francisco alves rocha – oab/ba 17023 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves82) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001934-36.2013.815.0181 –
Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes
dourado neto - oab/pe 23255 – recorrido: marcos ulisses de barros - Advogado(a): dayse evanisia da
costa paulino – oab/pb 10901 - juiz relator: túlia gomes de souza neves83) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3045290-87.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: sarita cláudia martins da silva – Advogado(a): elisabete araújo porto – oab/pb 16155 – recorrido: aymoré –
crédito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: túlia
gomes de souza neves84) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3007586-69.2014.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado
neto – oab/pe 23255 – recorrido: jailson freire do nascimento - Advogado(a): marcel vasconcelos lima
– oab/pb 14760 - juiz relator: túlia gomes de souza neves85) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 300012222.2014.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: cia itauleasing de arrendamento
mercantil g - itaú – Advogado(a): wilson sales belchior - oab/pb 17314 – recorrido: joão da silva
lourenço - Advogado(a): valentim da silva moura – oab/pb 10669 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves86) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3000895-67.2014.815.0181 – Juizado especial misto de guarabira – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 –
recorrido: josé fernandes de souza - Advogado(a): carlos alberto silva de melo – oab/pb 12381 - juiz
relator: túlia gomes de souza neves87) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3040698-97.2012.815.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital – recorrente: banco bradesco financiamentos s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: emildson cavalcanti junior - Advogado(a): josé
alves moreira neto – oab/pb 11058 - juiz relator: túlia gomes de souza neves88) E-JUS – RECURSO
INOMINADO: 3000611-65.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente/recorrido:
josé carlos rodrigues da silva – Advogado(a): altamiro correia de moraes neto – oab/pb 12678 –
recorrido/recorrente: bv financeira s/a - Advogado(a): luiz carlos monteiro laurenço – oab/ba 16780 juiz relator: túlia gomes de souza neves89) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3041826-55.2012.815.2001
– 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a – Advogado(a): luiz carlos
monteiro laurenço – oab/ba 16780 – recorrido: josé felix da fonseca filho - Advogado(a): batira manaíra
de souza – oab/pb 14411 - juiz relator: túlia gomes de souza neves90) E-JUS – RECURSO INOMINADO:
3041009-88.2012.815.2001 – 5º Juizado especial Cível da capital – recorrente: bv financeira s/a –
Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe 23255 – recorrido: edson abílio da silva Advogado(a): larissa pires de sá dias de araújo – oab/pb 17615 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves91) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3043046-88.2012.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital – recorrente: verônica bezerra dos santos – Advogado(a): valter lúcio lelis fonseca - oab/pb
13838 – recorrido: banco itaú s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator:
túlia gomes de souza neves92) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3046453-05.2012.815.2001 – 5º Juizado
especial cível da capital – recorrente: banco itaúcard s/a – Advogado(a): antônio braz da silva - oab/pb
12450a – recorrido: josé antônio alves silva - Advogado(a): josé eduardo nogueira junior – oab/pb
14352 - juiz relator: túlia gomes de souza neves93) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 301714867.2012.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – recorrente: banco itaucard s/a –
Advogado(a): antônio braz da silva – oab/pb 12450a – recorrido: higino antônio de amorim filho Advogado(a): pablo ammanuel magalhães nunes – oab/pb 14942 - juiz relator: túlia gomes de souza
neves94) físico – embargos de declaração: 0000092-51.2015.815.0521 – Juizado especial de alagoinha
– embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado:
iranildo de morais alves - Advogado(a): eginaldes de andrade filho – oab/pb 10506 - juiz relator: joão
batista barbosa95) físico – embargos de declaração: 0000955-55.2014.815.0581 – Juizado especial de
rio tinto – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa – oab/ba 17023 –
embargado: evaldo barbosa de oliveira - Advogado(a): walter batista da cunha júnior – oab/pb 15267
- juiz relator: joão batista barbosa96) físico – embargos de declaração: 0000486-09.2014.815.0581 –
Juizado especial de rio tinto – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): joão francisco alves rosa
– oab/ba 17023 – embargado: lenilson ataíde da costa - Advogado(a): altamiro correia de moraes neto
– oab/pb 12678 - juiz relator: joão batista barbosa97) físico – embargos de declaração: 000072912.2013.815.0411 – Juizado especial de alhandra – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a):
antônio de moraes dourado neto - oab/pe 23255 – embargado: severino bernardo da silva - Advogado(a):
Altamiro correia de moraes neto – oab/pb 12678 - juiz relator: joão batista barbosa98) físico – embargos de declaração: 5000233-41.2015.815.0761 – Juizado especial de gurinhém – embargante: bv financeira s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – embargado: silvana cabral do rego
- Advogado(a): caio chaves alves pessoa - oab/pb 19865 - juiz relator: joão batista barbosa99) físico –
embargos de declaração: 0001063-38.2012.815.1201 – Juizado especial de araçagi – embargante: banco
itaú veiculos s/a – Advogado(a): antônio braz da silva - oab/pb 12450a – embargado: josandro joaquim
de oliveira - Advogado(a): angélica gurgel bello butrus - oab/pb 13301 - juiz relator: joão batista
barbosa100) físico – RECURSO INOMINADO: 0001969-89.2016.815.0521 – Juizado especial de alagoinha – recorrente: banco itaú bmg consignado s/a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb
17314a – recorrido: ivanilda maria da conceição - Advogado(a): luis fernando martins santos - oab/pb
17291 - juiz relator: joão batista barbosa. 101) físico – RECURSO INOMINADO: 0001930-92.2016.815.0521
– Juizado especial de alagoinha – recorrente: banco itaú bmg consignado s/a – Advogado(a): wilson
sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: judite maria dos santos - Advogado(a): eginaldes de
andrade filho – oab/pb 10.506 - juiz relator: joão batista barbosaJULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO
TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES
SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 05
DE MAIO DE 2019–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000046-79.2016.815.0601 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/BA 17023 - Embargado: REGINALDO GOMES DA SILVA – Advogado (a): CARLOS
EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 17010 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento –
DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.02)
Recurso Inominado nº 0003504-20.2012.815.0351 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Embargado: WANDSON PAIXÃO LINDOLFO –
Advogado (a): WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA – OAB/PB 15551 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento
– DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.03) Recurso Inominado nº 0000308-09.2015.815.1201 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado
(a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Embargado: ISAQUIEL ALVES LEITE –
Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB/PB 10669 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento
– DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.04) Recurso Inominado nº 0000050-70.2013.815.0521 – Embargante: BANCO ITAUCARD S/A - Advogado (a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450A - Embargado: FRANCISCO PEDRO DA SILVA – Advogado
(a): MARCEL VASCONCELOS LIMA – OAB/PB 14760 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento –
DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.05)
Recurso Inominado nº 0000354-69.2013.815.0521 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Embargado: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE
SOUZA – Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10506 – Juiz (a) Relator (a): Carlos
Antônio Sarmento – DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.06) Recurso Inominado nº 0000797-98.2016.815.0461 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Embargado: SANTANA FELIX DA
SILVA – Advogado (a): CLEÍDISIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB 15606 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio
Sarmento – DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.07) Recurso Inominado nº 0003291-43.2014.815.0351 – Embargante: BV FINANCEIRA S/A Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23255 - Embargado: MARIA RIBEIRO DE
ARAUJO – Advogado (a): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB 14651 – Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio
Sarmento – DECISÃO MONOCRÁTICA: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS. POR OUTRO LADO, DE OFÍCIO, MODIFICO A PARTE DISPOSITIVA DO JULGADO NOS SEGUIN-