TJPB 14/05/2019 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora para dizer, no prazo de dois dias, se a
obrigação foi cumprida em sua totalidade ou remanesce parcela sem adimplemento,sob pena de arquivamento.
00702 Processo: 0001223-47.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOVELYNNA FARIAS
FORMIGA QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0001245-42.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: FABIO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001692-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PERIERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO JANIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013477PB
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR:
ALDENI URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 012794PB ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: IACIARA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO
FEITOSA , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE
LUCENA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da sentença de f.196-198, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO a paternidade para IACIARA MARIA DA SILVA.
00705 Processo: 0001692-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PERIERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO JANIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013477PB
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR:
ALDENI URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 012794PB ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: IACIARA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO
FEITOSA , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE
LUCENA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da sentença de f.196-198, que julgou IMPROCEDENTE aos autores CARLOS
ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA e FRANCISCO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA.
00706 Processo: 0001692-59.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO PERIERA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO JANIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013477PB
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR:
ALDENI URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO FEITOSA , 012794PB ROBSON
FABIO BRITO DA SILVA. AUTOR: IACIARA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013809PB SIDNEY CIRILO
FEITOSA , 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE
LUCENA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes, para
tomarem conhecimento da sentença de f.196-198, que ju lgou EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE
MÉRITO, quanto a litisconsorteALDENI URTIGA DA COSTA.
00707 Processo: 0002089-89.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. REU: MARIA DA
PAZ DOS SANTOS SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0002873-66.2011.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA SUELENY BRITO DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 000835A LEA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0003031-53.2013.815.0301 - MONITORIA AUTOR: HUBIRAJARA LAUREANO DE LIMA ADVOGADO: 016876PB ARISTOTELES LACERDA DA NOBREGA. REU: FRANCISCA EVA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0003175-90.2014.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGENCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: TANIZIA LINHARES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0003181-97.2014.815.0301 - MONITORIA AUTOR: ANTONIO FERNANDES ADVOGADO:
019975PB TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA. REU: JOSE HUMBERTO NUNESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0003265-69.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MAYCOLL DE TARCIO ANDRADE DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0000120-67.2015.815.0311 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. G. ADVOGADO: 014379PB
FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Republicado.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00714 Processo: 0000077-27.1996.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SOCAL IND E COM DE CAL E BETONITA LTDA ADVOGADO: 009868PB JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000227-61.2003.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: ALESSANDRO ACHILLE DE ARRUDAREU: ANNA HARLA NEPOMUCENO TARGINOREU: GEORGE LUIZ DE ARRUDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000253-69.1997.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME ANTONIO GAIAO. REU: POSTFORT IND E
COM DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: LUIZ
ALBERTO LEITE ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: MARIA SALETE DE FREITAS LEITE ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. INTERESSADO: MASTER SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000376-18.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PREFORT PREMOLDADOS IND E COM LTDADENUNC.A LIDE: MARIA SALETE DE FREITAS LEITE ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0000455-12.1998.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 003491PB FRANCISCO TORRES SIMOES , 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA.
REU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0000457-79.1998.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 005147PB
EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00720 Processo: 0000461-19.1998.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 005147PB EDSON FRANCISCO DA SILVA. REU: POSTFORT IND E COM DE PREMOLDADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0000477-40.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES , 024280PB DHIEGO SANTOS CONSTANTINO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para
pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença de fls. 63/64, no prazo de 10
(dez) dias.
00722 Processo: 0000483-47.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO VALDEVINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA ,
147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Sentenca: Intime-se as partes para ciencia da sentenca de fls. 97,
a qual julgou extintoo processo com resolucao de merito.
00723 Processo: 0000640-54.2015.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SICOOB/CGCRED COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EM ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: GESSE GOMES DA

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COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000658-12.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA
SALES. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000852-22.2008.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SILVANO GIOMAR KEMERICH ADVOGADO: 037053DF ELOISE FABIANE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000895-95.2004.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PEDRAQ
PEDREIRA QUEIMADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0001088-90.2016.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. REU: FORCA
JOVEM COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001124-89.2003.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SIND DOS TRAB
PUBLICOS MUN DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE
ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: 008808PB
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FAGUNDES PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE MARTINS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0001177-60.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: J MARIA DOS SANTOS ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001255-78.2014.815.0981 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SILVANO GIOMAR KEMERICH ADVOGADO: 016403DF IVAN ANISIO BRITO , 037053DF ELOISE FABIANE , 103813MG FERNANDA ANDRAUS VILELA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001474-96.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA FRANCA
DE PONTES ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001542-80.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENILDO ARRUDA DE
MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA , 014422PB JOSE
MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 015713PB JOSE MURILO
FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001671-75.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILIPE BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D. WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00734 Processo: 0001865-85.2010.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE TAVARES
VELOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0002357-04.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERICK RAFAEL DA SILVA
MARQUES ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: EDVANIA DA SILVA MARQUESREU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002426-70.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORE SINTETI
ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0002517-34.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: CLAUDIA MOTA SILVA MACEDO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/PB ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002945-45.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0000029-77.2008.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO LUIS FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00740 Processo: 0000029-77.2008.815.0551 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO LUIS FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO , 011170E SOCRATES RODRIGUES
BARROS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00741 Processo: 0000598-29.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seO subscritor da
peticao retro para juntar procuracao no prazo de 48 horas.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000419-10.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
ADVOGADO: 017321PB ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MUNICIPIO DE RIO
TINTO ADVOGADO: 004975PB EDNO MATIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000819-92.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSICLEIDE DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00744 Processo: 0000849-30.2013.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIA MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU:
SECRETARIA DE SAúDE E SANEAMENTO MARCAçãOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00745 Processo: 0001158-80.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANILO ALEX MARQUES DE FARIAS ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. AUTOR: DYEGO RAPHAELL
ARAUJO MARQUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. AUTOR: LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS DA CRUZ MARQUES ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Considerando o teor da petição retro, determino o arquivamento do feito, dando-se baixa na distribuição.
00746 Processo: 0001309-17.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILMA NASCIMENTO
BARBOSA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018