TJPB 21/05/2019 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019

Intime-se para apresentar resposta à acusação, em favor do réu Leandro da Cunha Santiago, na forma
dos arts 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 dias.
00244 Processo: 0000562-59.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OMAR JOSE ALVES RAMOS
ADVOGADO: 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO , 035797PE RILSETE DA SILVA
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa audiencia no forum de mangabeira no dia 19/06/19 as 16:30 hs.
00245 Processo: 0000986-09.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DUARTE BEZERRA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria proferida por este juizo
00246 Processo: 0001882-91.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TEERAN RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria proferida por este juizo
00247 Processo: 0002329-69.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SIDNALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. VITIMA: JOHN EVERTON
DOS SANTOS ALMEIDA Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de junho de 2019, às 16h00m, para
oitiva da vítima.
00248 Processo: 0002402-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar razões ao recurso de apelação, no prazo de 08 (oito)dias.
00249 Processo: 0003971-53.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SANDRO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço
atualizado do réu SANDRO BEZERRA DA SILVA.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000079-32.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CASSIANO SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Audiencia designada para
o dia 28 de maio de 2019, as 14 horas, na vara de entorpecentesda capital. Intime-se o advogado diego
da silva marinheiro
00251 Processo: 0002228-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO CESAR ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Audiencia designada para o
dia 31 de maio de 2019, as 11 horas, na vara de entorpecentesda capital
00252 Processo: 0003358-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANA CARLA INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 27 de maio de 2019, as 15:15 horas, na vara de entorpecentes
da capital. Intime-se a advogada Maria Divani de Oliveira Pinto deMenezes.
00253 Processo: 0003571-03.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATO NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: PEDRO HENRIQUE MOREIRA COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011719PB
CLEBER DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoriaart 33, caput, c/c art 40, VI da Lei 11.343/
06, absolvendo,ambos os reus, pelo art 35 do mesmo diploma legal. Para o reu Pedro, desclassifica o art.
16 para o art. 12 da Lei 11.343/06.
00254 Processo: 0004107-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RODRIGO FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA , 017192PB LUIZ SEVERINO
MONTE DA ROCHA. Despacho: Intime-seintime o advogado para apresentar alegacoes finais, em
memoriais, no prazo de 05 dias
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0021167-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. P. S.VITIMA: J. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0005207-70.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0025802-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARKESELE ROSA DE
LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001499-07.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO:
020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0004988-23.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMO ANSELMO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0006577-50.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO
SANTANA NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0013040-08.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0017528-06.2012.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0026618-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA CHAVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 014424PB LARISSA FURTADO CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0003630-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINO ACIOLY DE
MELLO RIBEIROREU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE
GUEDES PINHEIRO. Despacho: Intime-sedo pedido não conhecido, devendo o pleito ser feito ao juízo
da Execução Penal.
00265 Processo: 0004931-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ITHALLO THIAGO DE BRITO
FERNANDESREU: THIAGO VERISSIMO BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L
GARCIA DE MEDEIROS. REU: ORLEAN EVERTON DIAS CHAVES ADVOGADO: 010793PB HENRIQUE
LACERDA DE VASCONCELOS , 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 002358PB
MARTIM VICENTE MOREIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas26/06/
2019 14:00h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0014105-67.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIHELIO AMORIM DA
SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 021107PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se a Defesa do Acusado para apresentacao, no prazo legal, das
contra razoes do recurso.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0020269-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALOMA MARIA BARBOSA
MEDEIROS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0007345-83.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COZETE BARBOSA LOUREIRO
GARCIA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA
ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRAREU: ANTONIO RAIMUNDO LUEDY OLIVEIRA ADVOGADO: 002032PE BORIS TRINDADE , 016427PE EDUARDO MARQUES

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DA TRINDADE , 020373PE JORIO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem
ciencia da audiencia designada para o dia 30/07/2019 as 16:30h, neste Juizo. Bem como, substituirem as
testemunhasnao localizadas, ate 10 dias antes da referida data.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0002673-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. VITIMA: CARLOS
AUGUSTO PEDROSA DE OLIVEIRA LUCAS Despacho: Intime-seVISTOS ETC...PEDIDO
INDEFERIDO(FLS.117)
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0002012-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIUDO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea advogada para apresentar as alegações finais
no prazo legal.
00271 Processo: 0002208-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIA BARBOSA GUSMAO ADVOGADO: 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA
SOUZA VILLARIM. REU: ANTONIO BERTO GUSMAO DA SILVA ADVOGADO: 020651PB DINARA
PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-seas advogadas para apresentarem as alegações
finais no prazo legal.
00272 Processo: 0003257-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON VASCONCELOS
RAMOS ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES , 006811PB AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: THIAGO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: FELIPE DE BRITO MOREIRA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: MARCUS AURELIO DA SILVA ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 001586PB WALMIR ANDRADE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 04/07/2019 as 14:00 horas.
00273 Processo: 0006910-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO ARTHUR LUIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
acostar aos autos instrumento procuratório
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0006182-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON LAURENTINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 04/06/2019 pelas 14h45.
00275 Processo: 0035369-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023010PB CASSANDRA SANTOS CAVALCANTI. REU: LUIZ FERNANDO SANTOS
Despacho: Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00276 Processo: 0037528-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMULO DA SILVA BURGOS
ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. REU: JOSE HORTENCIO RIBEIRO ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo
cumprimento da transacao penal.
00277 Processo: 0044528-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0002927-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFERSON CARLOS BORGES ALVES DOS ANJOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia20/05/2019,pelas 09:00 horas,na 1ª Vara da Comarca de
Esperança/PB.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000101-87.2010.815.0941 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000205-40.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a ré quanto ao bloqueio de fls. 114/115.
00281 Processo: 0001297-87.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a ré
quanto ao bloqueio de fls. 117/119.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0002463-66.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ETERNA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se acolho a preliminar de prescrição e extingo o processo sem resoluçãodo merito
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00283 Processo: 0000505-11.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00284 Processo: 0000559-16.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-se a advogada do reu para, no
prazo de dez dias, assinar a peça de fls.118 e comprovar a notificação do outorgante da renúncia ao
mandato
00285 Processo: 0001790-44.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as
razoes do recurso de apelacao no prazo da lei.
00286 Processo: 0001802-58.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes do recurso de apelacao no prazo da lei.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0000763-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAFRE SEGUROS ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte ré para embargas ou impugnar o
BLOQUEIO efetivado via BACENJUD. sobre o valor de R$ 9.358,42, da conta da referida ré, no prazo
de15 dias.
00288 Processo: 0001423-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS.
Despacho: Intime-se a parte ré para impugnar ou embargar o BLOQUEIO via BACENJUD. efetuado em
conta da mesma, no valor de R$ 1.263.000,00, no prazo de 15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000137-12.2002.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: DJAILSON RUFINO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000695-27.2015.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO BERTULINO DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000843-48.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ADAILDO JOAO DE LIMA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001125-81.2012.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018