TJPB 23/05/2019 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019

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00217 Processo: 0000558-33.2016.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ERIVAN BEZERRA DANIEL ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000664-29.2015.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00219 Processo: 0000669-17.2016.815.0061 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
, 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 033424PE JOSEANE JERONIMO DA SILVA
DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000687-82.2009.815.0061 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011000PB CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001134-94.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 004703RN SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001175-27.2015.815.0061 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NOBERTO DEODATO DA SILVA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001205-43.2007.815.0061 - APREENSAO DE TITULOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001246-68.2011.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001388-77.2008.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. A. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001789-66.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 319936SP JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Despacho: Intime-se
O EXECUTADO PARA PAGAR O DEBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS QUE SERÃO CALCULADAS, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO SERA ACRESCIDO MULTA E HONORARIOS DE 10%.
00227 Processo: 0001904-88.1994.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007186PB EMERI PACHECO MOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000082-91.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VERONICA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/07/2019, as 10:00
horas, no Forum da Comarca de Areia.
00229 Processo: 0000297-04.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON BALBINO LAURENTINO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se apresentacao
do rol de testemunhas(ate 5) que pretende ouvir em plenario, juntada de documentos e requerimento de
diligencias

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00230 Processo: 0000147-26.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DELMIRO GOMES
GERMANO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000267-11.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES DE
ARAUJO MELO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO
DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000300-93.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000318-85.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCINEIDE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO
DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000414-66.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL ALVES DA
CRUZ ADVOGADO: 001265PE CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALINTERESSADO: JOSEFA JOSE VIEIRA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER
DA SILVA. INTERESSADO: JOSEFA JOSE VIEIRAINTERESSADO: ISIS NATACHA VIEIRA DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000500-32.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE SANTOS DUARTE ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000623-06.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE COSMO PEREIRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000146-28.2006.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: IRENICE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO:
005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. AUTOR: JOSE
PAULINO DE SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho prolatados às fls. ( 184/185) para que, no prazo de quinze dias, supra a apontada
deficiência, sob pena de extinção do processo.
00238 Processo: 0000173-30.2014.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 04/06/2019, às 08:30 horas, no juízo local.
00239 Processo: 0000221-67.2006.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSIMAR CORREA BATISTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do oficio
requisitorio(art.2º, § 2º da resolução nº 50/2013 do tj/pb.
00240 Processo: 0000399-35.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: BANCO BMB ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001047-83.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITALO MELO CLEMENTINO ADVOGADO: 017482PB GINA GABRIELLE BARRETO DE ALMEIDA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente (Sentenca publicada no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000119-25.2018.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. INDICIADO: JOSE LUIZ SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 034782PE RONALDO RODRIGUES JORDAO. Despacho: Interrogatorio adiado para o dia
&DATA as &HORAS horas 30 de maio de 2019, as 10:10 horas, na sala de audiencias do forum local

00243 Processo: 0000197-34.2009.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISRAEL LAURENTINO
SANTIAGO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se acerca da
decisa ode sanemaneto de fls 630/632
00244 Processo: 0000506-50.2012.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO AZEVEDO MELO
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Sentenca: Intime-se intime-se da sentença prolatada às fls. 334/335, ( publicada no inteiro teor)

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000566-74.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Interrogatorio adiado
para o dia &DATA as &HORAS horas17 de julho de 2019,as 14:30 horas
00246 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZA REJANE DOS SANTOS
GONCALVES ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES
LEITE. REU: JOSE BRAGA LEITE FILHO ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU:
JOSEIRTON DE MEDEIROS GOMES ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 013546PB
LUCAS MARQUES LEITE. REU: JOSE FRANCO DA NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE
BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ADRIANO SERGIO DE FREITAS ADVOGADO: 022940PB JONATHAS
BEZERRA DE SOUZA , 013546PB LUCAS MARQUES LEITE. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13 de junho de 2019 as 14:00 horas.
2A VARA DE BAYEUX NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0002042-21.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MACHADO DA
SILVA ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-se a parte autora, para, em 10 (dez) dias, informar o endereço da partepromovida.
3A VARA DE BAYEUX NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000117-64.1989.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA CORREIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002284PB FRANCISCO JOSE DA COSTA , 001258PB VALDETE FERREIRA SARMENTO ,
009796PB ALBERTO LOPES DE BRITO. Despacho: Intime-seA INVENTARIANTE para trazer aos autos
a certidão de óbito do herdeirofalecido MANOEL DA SILVA SANTOS, bem como o endereço do herdeiro
JOÃODA SILVA SANTOS (VER certidão fls.104), em 10 dias,SOB PENA DE REMOÇÃO
00249 Processo: 0003410-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 020343PB JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA. AUTOR: MARIA DOS
DESTERRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020343PB JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA. Despacho: Intime-sede todo teor do despacho de fls. 193, que abriu vista dos autos , pelo prazo de 05 (cinco dias)
4A VARA DE BAYEUX NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0001111-52.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXD ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. REU:
CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0003711-90.2006.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DE LOURDES
BRAZ ALVES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE BAYEUX NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 0001650-86.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:
Intime-separa ciencia da sentença de extinção da execução de fls. 331/331v.
00253 Processo: 0001994-33.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO , 011784PB LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho: Intime-se a parte executada para no prazo de 15(quinze) dias
efetuar o pagamento do saldo remanescente da execução (cálculos de fls. 193), sob pena de bloqueio
online.
5A. VARA DE BAYEUX NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000049-64.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de junho de 2019, pelas 14hs40min.
00255 Processo: 0000155-26.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de junho de 2019, pelas 14hs50min
00256 Processo: 0000504-63.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RONALDO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO: 011815PB GUSTAVO MONTENEGRO PONTES. Despacho: Sentenca condenatoria02 anos
e 01 mes de reclusao e multa, substituida por prestacao de servico a comunidade
00257 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: JOEDSON DA SILVA
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: RAFAEL DE LIMA FREIRE
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: JOESEILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA. REU: PAULO ROBERTO DE SENA
SILVA ADVOGADO: 021995PB ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR. REU: WAGNER DE SOUZA
NASCIMENTO ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. REU: NADJA VICENTE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: JOAO BANDEIRA DE
SOUZA NETO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia18 de junho de 2019, pelas 15h05min

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001125-11.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO MARCOS AMERICO MARINHO ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-seda sentença
de extinção da punibilidade de fls. 192/193.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00259 Processo: 0000337-11.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA. Despacho: Intime-sealegaçoes finais
00260 Processo: 0000337-11.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENILDO CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 023240PB KERUAK DUARTE PEREIRA , 025601PB VERONICA SIMPLICIO DA SILVA.
Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal
00261 Processo: 0000474-27.2017.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA DE MOURA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. VITIMA: EPITACIO SILVA DE
LIMA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA DO CRIME IMPUTADO DE FLS. 19.
00262 Processo: 0000575-35.2015.815.0601 - PETICAO VITIMA: JOSE HELDER DE LIMA MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: MARIA DE NAZARE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE DE FLS. 45/46.
00263 Processo: 0000885-75.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BEZERRA GALDINO
ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 76.
00264 Processo: 0001145-02.2007.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELCENHO ENGEL LEITE DE
SOUZA ADVOGADO: 015403PB HUMBERTO GOMES FIRMINO DE SOUSA , 017997PB ALBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU, DE FLS. 431/432.
00265 Processo: 0001235-97.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAVOSIER DE LACERDA SILVA
ADVOGADO: 022096PE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR , 013693PB MARCUS
PAULO FREIRE. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU, DE
FLS. 66/67.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 090/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0001080-31.2012.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: C. A. B. ADVOGADO: 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018