TJPB 24/05/2019 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019

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00145 Processo: 0000549-60.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. VITIMA: DIEGO COSMO
CARDOSO MARCENA Sentenca: Sentenca condenatoria Pena - sete anos, dois meses e dez dias de
reclusão, bem como penade trinta dias multa. A pena privativa de liberdade, será cumprida emregime
semiaberto, porém a prisão do réu foi mantida.
00146 Processo: 0000806-85.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: JOSE JUNIOR DE ARAUJO
FERREIRAREU: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 18 de junho de 2019, às 14h30m,neste Juízo,para
oitivada vítima.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00147 Processo: 0102328-05.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALINE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000650-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intimesea parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00149 Processo: 0009045-18.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER DE PAULA NUNES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seintime-se
a advogada do reu para apresentar defesa previa, por escrito, em dez dias, nos termos do art.55 da lei
11.343/2006, de modo que nao sendo apresentada no prazo sera nomeado defensor publico.
00150 Processo: 0010470-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WENDY MARIA MARQUES
SILVA LIMA ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diapara o dia
04.06.2019, as 15:30h.
00151 Processo: 0012430-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RENATO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Sentenca: Sentenca condenatoriaart.
33 da Lei 11.343/06 c/c art 12 da Lei 10826/03. Pena - 07 anos de reclusao e 03 anos de detencao, alem
de 900 dias-multa.
00152 Processo: 0015406-90.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S. P. ADVOGADO: 019618PB JAIR DE QUEIROZ PIRES JUNIOR. Despacho: Intime-seintime o advogado para que
junte aos autos o comprovante de notificacao de renuncia ao reu, no prazo de 05 dias, advertindo-o que
permanecera nos autos ate a comprovacao
2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00153 Processo: 0731888-16.2007.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLOVIS GOES DA COSTA
ADVOGADO: 020692PB FRANCISCO GECILIO DE SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio a fim de receber as notas promissorias que acompanharam a inicial.

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0012116-02.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ DE ALMEIDA
ADVOGADO: 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. AUTOR: MANOEL FERREIRA DE BRITO Despacho:
Intime-se o advogado indicado pela parte AUTORA para ter VISTAS DOS AUTOS peloprazo de 10(dez)
dias. Após, sem manifestação, retornem-se o processoao arquivo.
00155 Processo: 0012491-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAIS CAR COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA.
Despacho: Intime-se do despacho cujo teor diz: considerando que já ocorrera o levantamento dos valores
depositados atraves da transferencia a conta bancaria detitularidade da promovida, indefiro o pedido.
00156 Processo: 0016530-77.2008.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MARCONIO CESAR TORRES FEITOSAAUTOR: ALEXSANDRA MARIA DE OLIVEIRA FEITOSAREU: CONSOLID ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0000927-66.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PROEL COM E REPRESENTACOES LTDAREU: MAGNA COELI PEREIRA LEITEREU: JAQUELINE DE QUEIROZ LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0010755-81.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: REPRESENTACOES BOROBOREMA LTDAREU: JOSE LEITEREU: MARIA DO SOCORRO BRAGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0024079-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN BARRETO
XAVIER ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 014941PB
MARIANA CORREIA LIMA DE QUEIROZ. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBAREU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-se pelo prazo
e para os fins do art. 422, do CPP.
00161 Processo: 0031025-53.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON DO NASCIMENTO CAVALCANTEINDICIADO: RUBENS MENDES DE LIMAVITIMA: WILTON DE ARAUJO LIMAINDICIADO: JOSELITO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 006591PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-separa tomar parte no júri, designado para 06.06.19, às
14:00h.
00162 Processo: 0041831-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO FAGNER
BARBOSAREU: JOSE CARLOS ROMAO DA SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para04/07/2019 16:30h
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0005822-16.2018.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. C. R. S. J. ADVOGADO:
023508PB RAYMUNDO ASFORA NETO. Sentenca: Intime-seAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, naforma do art. 485, I, inc. VI do NCPC. Sem custas e
honorários.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000755-36.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO EDUARDO CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA ,
011226PB DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA. VITIMA: GILMAR RAFAEL DOS SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00165 Processo: 0003264-71.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYVES MARCEL FLORENCIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA
MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: JARBAS DE LIMA ADVOGADO: 031473PE FLAVIO
LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO.
REU: MARIA DAS NEVES FLORENCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA
AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: JOSE LUIZ
DA CUNHA DUARTE ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE
MARIA MANUELA CHAVES DE MENDONCA GALVAO. REU: EDMILSON JOSE BERNARDO SIQUEIRA
ADVOGADO: 031473PE FLAVIO LUIZ LORENA AFONSO BARBOSA , 037709PE MARIA MANUELA
CHAVES DE MENDONCA GALVAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2019, pelas 14:40 horas, bem como para tomar conhecimento das
expedicoes das cartas precatorias.
00166 Processo: 0006696-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALMEIDA LAURIANO ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-sePARA FALAR ACERCA DO
ADITAMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PODENDO ARROLAR NOVAS TESTEMUNHAS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00167 Processo: 0007262-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LOPES DE
AQUINO ADVOGADO: 022148PB PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia. Inteiro teor disponivel

00168 Processo: 0008032-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA SELMA PEREIRA DE
OLIVEIRA FILHA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a comarca de Joao Pessoa-PB com a finalidade de inquirir
testemunha ficando dispensado de futuras intimacoes na comarca deprecada.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00169 Processo: 0000783-04.2019.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILVAN RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE
ALBUQUERQUE , 020903PB TOMAZ MENEZES ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimar da
designacao de data para exame de insanidade mental no dia 14/08/2019,as 08h00 na Penitenciaria de
psiquiatria forense em Joao Pessoa - pb
00170 Processo: 0002535-11.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO. Despacho: Intime-se do indeferimentodo
pedido de relaxamento de prisao de fls.68. inti-se ainda para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00171 Processo: 0000701-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FAUSTINO MARTINS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: IRENILSON DE FARIAS NASCIMENTOVITIMA:
MARIA EDUARDA DA PAZ LOURENCOVITIMA: ABRAAO AIRES CABRAL Sentenca: Intime-sevistos
etc...da sentenca condenatoria de fls. 133/146
00172 Processo: 0002429-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARIA GORETH GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO: 002906PB JOAO LUIZ DA SILVA FILHO.
Sentenca: Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e CONDENOU a acusada MARIA GORETH GUIMARÃES SOBREIRA, nas penas do art.317,caput, e no
art.297,§ 1º, c/c art. 69, todos do Código Penal.
00173 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO
SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 022443PE JOSE
LIVONILSON DE SIQUEIRA , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: BRUNO DANIEL
DA SILVA ALVES REIS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU:
DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 016929PB
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO , 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE
MARCOS DE SOUZA ALVES JUNIOR ADVOGADO: 022443PE JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA.
Despacho: Intime-seDEFIRO HABILITACAO ADVOGADO CONSTITUIDO POR MARIA ROSANGELA,
INTIME-SEP/NO PRAZO 05 DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS. INDEFIRO O PEDIDO DE
REDESIGNACAO DE AUDIENCIA. AGUARDE-SE A APRESENTACAO DAS ALEG. FINAIS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0001378-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da
revogacao das medidas cautelares.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0007476-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIEUSTON GOMES DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO. REU: ARTHUR
MAURICIO MACIEL ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: THIAGO GOMES DE
FARIASVITIMA: GEORGE SIMOES DE ANDRADE Despacho: Intime-sea defesa para apresentação das
razões recursais, no prazo de 08(oito)dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00176 Processo: 0005874-12.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANUEL DERLAN SANTIAGO
DA SILVA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia13 de Junho de 2019, às 14:30 horas,na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo/PB, cuja
finalidade inquirir MAYARA ELLEN PEREIRA OLÍCIO, situada naBR,KM 01,CAMALAU,CABEDELO/PB
00177 Processo: 0006500-31.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALMIR DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP.
Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00178 Processo: 0006926-43.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DE DEUS TAVARES
ROCHA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS. Despacho: Autos vista adefesa
pra apresentação de suas alegações, prazo 05(cinco)dias
00179 Processo: 0007167-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARSEL RIBEIRO LIMA ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Sentenca desclassificatoria
00180 Processo: 0007348-18.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JURANDIR DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00181 Processo: 0007854-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE.
Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais, prazo 05(cinco)dias

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00182 Processo: 0000135-38.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM LEITE FERREIRA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 10 dias, falar sobre o ofício de fls 106.
00183 Processo: 0000145-72.2011.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: AROUDO FIRMINO BATISTA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para atualizar
o débito. Prazo 10 dias.
00184 Processo: 0000263-48.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROUDO FIRMINO BATISTA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
atualizar o débito. Prazo 10 dias.
00185 Processo: 0000338-82.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BERNARDINO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00186 Processo: 0001239-84.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELENA PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00187 Processo: 0001288-28.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA FREIRE ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Alvara
expedido e a disposicao
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00188 Processo: 0000501-57.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0001571-80.2004.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 011100PB CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA.
REU: VALFREDO TAVARES DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 001532PE EXPEDITO JOSE CORREIA
DE OLIVEIRA ANDRADE , 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. REU: RICARDO TAVARES DE ANDRADE Sentenca: Intime-se Sentenca. Embargos Acolhidos.
00190 Processo: 0001891-47.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO LIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se Decisao. Acolhimento
dos embargos.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).