TJPB 10/06/2019 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 137) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00007552420168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de
Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo. Apelado(s): José Nilton dos Santos.
Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 138) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00106778720158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Apelado(s): José
Carlos Leite. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 139) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00503116120138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºApelante(s): Edivaldo do Nascimento Paiva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129.
2ºApelante(s):Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 3ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 00185058120088152001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Zenildo Souza e outros. Defensora: Terezinha Alves
Andrade de Moura – OAB/PB 2.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 00010896920148150941. Oriundo da
Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255. Apelado(s): Djanira Maria da Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros A. de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 00100546920148150251. Oriundo da
7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/
PB 20.283-A e Carlyson Renato Alves da Silva -OAB/PB 19.830-A. Apelado(s): Aurino Ferreira Júnior. Advogado(s):
Wesley Abrantes Leandro – OAB/PB 14.391.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 143) Apelação Cível nº
00013876420138150531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Moaci Dias de Araújo. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelação Cível nº
00002777420148150311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Thiago Pereira de
Sousa Soares. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Danilo Sarmento Rocha
Medeiros -OAB/PB 17.586. 2ºApelante(s): Domingos Sávio Maximiano Roberto. Advogado(s): Lucas Ponce Leon
Moreira – OAB/PB 23.741 e Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 145) Apelação Cível nº
00011457320188150000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Souza Campos.
Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 146) Apelação Cível nº
00013337620158152003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz
Costa de Abreu. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco
Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna – OAB/SP 173.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 147) Apelação Cível nº
00450242020138152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Funcef – Fundação dos
Economiários Federais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Valéria de Cássia
Morais Silva. Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 148) Apelação Cível nº
00164077920158152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BFB Leasing
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josias Gualberto
da Silva. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 00005737620168150101. Oriundo da
Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): José Maria de Oliveira dos Santos. Advogado(s): Ivandro Pacelli de
Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) Embargos de Declaração nº 00113851120138152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Elias Francisco Rodrigues Filho. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes - OAB/PB 10.050. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21¨ SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 18 DE JUNHO DE 2019 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815971-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Aymoré Crédiro,
Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..EMBARGADO: Renato de
Andrea Zavaski.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim
de Carvalho OAB/PB 22.899.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0838445-18.2016.815.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital,EMBARGANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion
Torres Matos – OAB/PB 13040.EMBARGADO: Maria Inez Duarte SalesADVOGADO: Kelly Caldas Vilarim – OAB/
PB 17.687.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807761-47.2015.8.15.2001ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Banco Itaú BMG
Consignado S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: Jair Freitas
Mota.ADVOGADO: Paulo Sá de Almeida Neto OAB/PB 18.708.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804430-41.2018.8.15.0000 ORIGEM:1 ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Carlos
Augusto Tomaz de Oliveira.ADVOGADO: Roseneide Araújo Pinheiro Pereira OAB/PB 7701.AGRAVADO: Instituto
de Previdência do Município de João Pessoa- IPMJP. ADVOGADO: Aldrovando Grissi Júnior OAB/PB 13.302.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800284-20.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda pública da CapitalAGRAVANTE: Associação Paraibana
De Ensino Renovado-ASPERADVOGADO: André Araújo Pires OAP/PB 14.188, Nelson Bruno Valença OAB/CE
15.783 e outros.AGRAVADO: Município de João Pessoa.ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237

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RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802966-45.2019.8.15.0000ORIGEM: Vara única da Comarca de Picuí.AGRAVANTTE: Marcos Antônio Martins de
OliveiraADVOGADO: Danil Cazé Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236 e Vanessa Martins Macedo OAB/PB
21.490.AGRAVADO: OMNI S/A Crédito Financiamento e Investimento, ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 086204568.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.APELANTE: Joana Darc Rufo Corrrea
LimaADVOGADO: José Alberto Tavares Júnior OAB/PB 22.766.APELADO: Antônio José de OliveiraDEFENSORIA PÚBLICA: Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo OAB/PB 5170
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081019339.2015.8.15.2001ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Gerlane Silva de LimaADVOGADO:. Halisson Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB nº 39.042)APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/
AADVOGADO: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CIVEL Nº 0826060-72.2015.8.15.2001 ORIGEM:: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: PBPREV- Paraíba PrevidênciaPROCURADOR; Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281APELADO: Arquecelina Veneranda S/A Cavalcanti.ADVOGADO: Raíza Cunha Maciel OAB/PB 18.709.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 080609778.2015.8.15.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/AADVOGADO: Márcio Vinicius Costa Pereira OAB/RJ 84.367.APELADO: João Batista Filho.ADVOGADO: Jamila Helena
de Araújo Silva OAB/PB 15.493.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801119-93.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de SousaAPELANTE: Município de
SousaPROCURADOR:Iáscara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba PROCURADOR: Mariana Neves Pedrosa Bezerra OAB/PB 14.495.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS14– APELAÇÃO CIVEL Nº 080067010.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Daniel de Sousa SantosADVOGADO:
Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE nº 25.252)APELADO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/AADVOGADO:
Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB nº 10.412).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÕES CIVEIS Nº 080366297.2016.8.15.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE 01: JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIAADVOGADO: Ana Patrícia Costa Lima de Novais OAB/PB 10.807.APELANTE 02: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASILADVOGADO: Bruno Henrique de
Oliveira Vanderlei OAB/PE 21.678APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 080036284.2014.8.15.0001ORIGEM:10 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE Dalvaci de Medeiros
MarquesADVOGADO:. Wilson Silveira Lima OAB/PB 2798 e Dalvaci de Medeiros Marques OAB/PB 19040.APELADO: Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Ramona Porto Amorim
Guedes OAB/PB 12.255 e Giovanni Dantas de Medeiros AB/PB 6.457.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CÍVEL REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0801714-80.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de GuarabiraAPELANTE: Município
de Guarabira.ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO,
OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB
– 18.322 e JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355.APELADO: Gilmar Candoia da Silva
ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB nº 10.751).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA N º 0 8 0 0 1 8 3 - 2 9 . 2 0 1 7 . 8 . 1 5 . 0 7 5 1 O R I G E M : : 4 ª Va r a d a C o m a r c a d e
BayeuxAPELANTE::Maria Luíza do Nascimento Silva.ADVOGADO::Renato Maciel Dias (OAB/PB 21.861),
Bruno Pereira Rocha OAB/PB 21.220.APELADO: Município de Bayeux PROCURADOR: Aécio Flávio
Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080134143.2016.8.15.0141 ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Pedro Fernandes
Carneiro.ADVOGADO: Aracele Vieira Carneiro OAB/PB-17241.APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:Paulo Gustavo de Melo S.Soares OAB/PB 11.268, Leonardo Giovanni
Dias OAB/PB 11.002.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802309-08.2016.8.15.0001ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina GrandeAPELANTE: Município de Campina Grande.PROCURADOR Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO: Edson Paulino da Silva ADVOGADO: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB nº 2.269).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803848-41.2018.815.0000 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Rodrigo Araújo Serrano de Anadrade e outros. ADVOGADO: Tarciana Araújo de Lima – OAB/PB 23058 e Osmair Couto – OAB/PB
25253-B.AGRAVADO:Subcondomínio Alliance Plaza Home e Premier Administradora de Condominio Ltda ADVOGADO: Vladimir Mina Valadares de Almeida OAB/PB 12.360 e Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0801795-63.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810.APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba.INTERESSADO: José Alverga Bezerra.ADVOGADO: Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB
10.492.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080171795.2015.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Clio Robispierre Camargo
Luconi ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Visapsul Viagens e Turismo LTDA ME
ADVOGADO: não localizado nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056955.2016.8.15.0311 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Zelita Pereira Lima Ribeiro
ADVOGADO: Damião Guimarães (OAB/PB 13.293), OAB/RN 912-A. APELADO: Município de Princesa Isabel
ADVOGADO: Romulo Emanoel Marques de Lima Almeida OAB/PB 20.287.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806317-60.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital/PBAGRAVANTE: Município de João
PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Maria do Socorro Ayres PereiraDEFENSORIA PÚBLICA: Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada,
em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802801-63.2017.8.15.0001.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Tiago
Sousa de Moura. ADVOGADO::Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).APELADO::TIM Celular S/A. ADVOGADO: Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A), OAB/PE 20.335, Brenda Maria Wanderley
Coutelo OAB/PE 13.985.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806379-03.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João PessoaADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Maria das Merces.
DEFENSORIA PÚBLICA: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080038130.2017.8.15.0181.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 11.967).APELADO: Maria do Socorro Gomes de Lacerda. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).