TJPB 10/06/2019 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 59 – Apelações Cíveis N° 000263037.2009.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Federal Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 2° Apelante(s): Hilda Pereira de Oliveira e outros.
Advogado(s): Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB/PB 23.456A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 60 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0016813-03.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Ana Lúcia Alves Lima. Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 10.902). Remetente: O Juízo da 6°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 61 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0020161-97.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Julienne Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Ian Bruno de Araújo.
Advogado(s): Renata Maria Franca de Athayde Lopes Araújo (OAB/PB 18.195). Remetente: O Juízo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 62 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0046378-80.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe Araújo Ribeiro. Apelado(s): José Inácio dos
Santos e outros. Advogado(s): Miguel Moura Lins Silva (OAB/PB 13.682) e outros. Remetente: O Juízo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 18 DE JUNHO DE 2019 - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
DIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA. ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE (OAB/PB 1.711). 2ª AGRAVADA:
GRADIENTE CONSTRUÇÕES CIVIS E TERRAPLANAGENS LTDA. ADVOGADOS: ZÉLIO FURTADO DA SILVA
(OAB/PB 5263-A) E FRANCIVALDO GOMES MOURA (OAB/PB 11.182).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801681-17.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB
14422) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800403-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MAMEDE. AGRAVANTE: PRISCILLA DANTAS ROCHA. ADVOGADO: TÁSSIO DANTAS ROCHA (OAB/PB Nº 16.391) E OUTROS. AGRAVADA:
YMPACTUS COMERCIAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807043-34.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA VITALINO
(OAB/PB Nº 21.564). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA. ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO (OAB/PB 10492)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080983208.2015.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: NIVETE DE MEDEIROS BEZERRA.
DEFENSORA: DULCE DE ALMEIDA ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080929308.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FARIAS
SUPERMERCADOS EIRELI. ADVOGADO: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20574) APELADO: LAILA
HAMAD GOMES. ADVOGADO: ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 21647)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 01 - AGRAVOS INTERNOS EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800282-50.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BARRA DE SANTA ROSA. AGRAVANTE 01: ALEX SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: DAVID DA SILVA SANTOS
(OAB/PB 17.937) AGRAVANTE 02: MARIA ELIZABETE LOPES DA CRUZ, EDSON GUEDES MONTEIRO, JOSÉ
ELMIR DE SOUSA E JOSÉ ROBSON MARTINS. ADVOGADO: ANDRÉ MORAIS DUARTE (OAB/PB N. 22.446).
AGRAVADOS: JOSÉ EWERTON OLIVEIRA ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO (OAB/PB N. 5.405).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)02 - AGRAVO INTERNO N.º 080746424.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
FÁBIO FERREIRA LOPES. AGRAVADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB-PB 16.192). AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)03 - AGRAVO INTERNO Nº 080406295.2019.815.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/SP Nº 128.341. AGRAVADO: VICTOR JOSÉ
OLIVEIRA SANTOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA DANYELLE DE SOUSA OLIVEIRA. ADVOGADA:
GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER – OAB/PB Nº 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE)04 - AGRAVO INTERNO Nº 080409233.2019.8.15.0000. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: DENIZE MARIA ANTAS DINIZ. ADVOGADOS: BRUNO DELGADO
BRILHANTE (OAB/PB 15.517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS
DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0801971-66.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CAOA
MONTADORA DE VEICULOS LTDA E HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS
VARELA GONÇALVES (OAB/PB 9.359) EMBARGADO: DAISAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO:
CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14140), RODRIGO TOSCANO DE BRITO (OAB/PB 9312) E
DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR (OAB/PB 4564)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0855541-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17023) EMBARGADA: FLÁVIO LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0863693-83.2016.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADO: MICHEL
JOSÉ SOARES BARBOSA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0012803-03.2014.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
JACILDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO (OAB/PB 9823) EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19353) E ANIA
VAINSENCHER (OAB/PE 6861)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0804907-64.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ZACARIAS FERNANDES DE CARVALHO FILHO. ADVOGADO: BRUNO DE FARIAS CASCUDO (OAB-PB 13.142) E
DANILO DE SOUSA MOTA (OAB-PB 11.313). EMBARGADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO
REPRESENTADO POR SEUS HERDEIROS MÁRCIA GLÓRIA TAVARES PEREIRA DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADOS: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES (OAB-PB 2.4460) E DANIELLA RONCONI
(OAB-PB 9.684).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0806321-97.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADA: MARIA AMÉLIA
SOARES BAIA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB Nº 10.050).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801461-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: J. B.
RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802386-49.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO: VANDERLEI AMÉRICO
AMADO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801063-72.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO AGRAVADA: ANAIDE BEZERRA TORRES DOS SANTOS DEFENSOR: ADMILSON VILARIM FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803106-79.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE UIRAÚNA. AGRAVANTES: MARCOS ANTÔNIO PINTO
E FRANCISCA MARIA ABRANTES NETA. ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10520)
AGRAVADOS: RAIMUNDO FERREIRA PINTO E HENRIQUETA MARIA TARGINO PINTO. ADVOGADO: PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 21368)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800879-19.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE. PROCURADOR: HÉLIO ELOI DE GALIZIA JUNIOR. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807329-12.2018.8.15.0000. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: HAMILTON
ALVES DA NÓBREGA. ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689)
E ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195). 1ª AGRAVADA: PROENCO – PROJETOS, EMPREEN-
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080648890.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA CORDEIRO. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB Nº 13.442. APELADO: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080267474.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: ANDRÉ CARLOS MATIAS DO
REGO. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) APELADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO.
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: ANTONIO B. DO VALLE FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124857.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: FRANCINALDO DE MEIRELES
SILVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADA: RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 18322)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080001885.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: ADRIANO SALUSTINO
DE SOUSA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA (OAB/PB 2834) E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA
(OAB/PB 19292) APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA (OAB/PB 6974)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024263.2016.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JURU. PROCURADOR: DANILO LUIZ LEITE. APELADA: MARIA AUXILIADORA PIRES HENRIQUE AMORIM.
ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11015)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 086141864.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/BA 18454) APELADO:
ROBERTO SANTOS PESSOA. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22899)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081981934.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: LUCIANO DE BORJA
PIRRO. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB/PB 15981) APELADOS: ÓLIVER MOTTA
RAMOS PIRRO E BERNARDO MOTTA RAMOS PIRRO, AMBOS REPRESENTADOS POR SUA GENITORA,
KARLA MOTTA RAMOS PIRRO. ADVOGADAS: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS (OAB/PB 14565) E GISELLE
PADILHA VILLAR BARRETO CADÉ (OAB/PB 12401)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083077208.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PE
983) APELADO: OSMAR DE MORAIS BARBOZA. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OABA/PB
13529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14318)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000892778.2014.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: SILVINO PEREIRA BATISTA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº: 080483664.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KELY CRISTINA HENRIQUE SILVA ADVOGADOS: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO (OAB/PB 18702) E ARTHUR
FRANÇA HENRIQUE (OAB/PB 18062) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 082247391.2016.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: WANESSA
CURVELO PESSOA. ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO AZEVEDO – OAB/PB Nº 13.972. APELADA:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080442788.2015.815.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CARLOS
ANTÔNIO ALVES DE MORAES. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO – OAB/PB Nº 17.948.
APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080226822.2016.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: BANCO ITAULEASING
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA. ADVOGADO: HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA (OAB/PB Nº 13.754).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 081063886.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: JOSE RUSEMBERG TAVARES DA SILVA. ADVOGADA: PÂMELA
CAVALCANTI DE CASTRO (OAB/PB 16129) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080002492.2017.815.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. APELANTE: CIPRIANO CASSIANO
FILHO. ADVOGADOS: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.292. APELADO: MUNICÍPIO DE
BORBOREMA. ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB Nº 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 37 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0813915-62.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. APELADA: MARIA DA PENHA SILVA PEREIRA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - REMESSA OFICIAL Nº 080362054.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCUELDE
FERREIRA BORGES. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 39 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
OFICIAL 0074902-24.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. APELANTE: ESTA-