TJPB 10/06/2019 -Fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
00397 Processo: 0128556-23.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0200512-65.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEZER DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0200655-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
CASSIMIRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0752189-87.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0752360-44.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FERNANDO ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0752582-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0002422-58.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HCM COM E CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, III. Custas homologadas. Intimese para pagamento.
00404 Processo: 0011785-35.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VELIZ CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.Tendo o
executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, III. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00405 Processo: 0018291-32.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 020875SC
JULIANO RICARDO SCHMITT. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação,
julgo extinta a execução,nostermos do art.924, III. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00406 Processo: 0746719-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado
satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,nostermos do art.924, III. Custas homologadas. Intimese para pagamento.
00407 Processo: 0912637-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE CAVALCANTI DE ALMEIDA ADVOGADO: 019597PB FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA
SILVA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Tendo o executado satisfeito a obrigação, julgo extinta a
execução,nostermos do art.924, III. Custas homologadas. Intime-se para pagamento.
00408 Processo: 0914449-48.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS ADVOGADO: 019015PB REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Pedido
deferido tendo em vista o pedido de habilitacao, dê-se vista nos autos pelo prazo requerido.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00409 Processo: 0023402-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERSSON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DO DIA 01/07/2019 ÀS 15H NO 1 TRIBUNAL DO
JÚRI DA CAPITAL.
00410 Processo: 0034970-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODRIGO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 02/07/2019 ÀS
14H NO 1 TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL.
00411 Processo: 0098782-42.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
o ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 02/07/2019 ÀS
15 HORAS NO 1 TRIBUNAL DO JÚRI.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000801-42.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO MANOEL JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa fins de ofertar razões do recurso interposto no prazo legal
00413 Processo: 0002223-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O CAUSIDICO HABILITADO PARA NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTARRESPOSTA A ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPP
00414 Processo: 0008914-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DANTAS TAVARES
ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se PARA apresentar
resposta escrita a acusacao, art.406 do CPP, no prazo de 10(dez) dias.
00415 Processo: 0016042-22.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN PEEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-separa fins de alegações finais no prazo legal
00416 Processo: 0024163-25.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AIRTON CARNEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-seINDEFIRO PEDIDO. INTIME-SE O SUBSCRITOR DO PETITORIO DE F. 317 PARAADEQUAR O PEDIDO NOS MOLDES
DO ART. 112 DO CPC, OU INFORMAR A IMPOSSI-BILIDADE DE FAZE-LO, NO PZ DE 5 DIAS,
ADVERTINDO-A DO § 1 DO MESMO ART
00417 Processo: 0030352-06.2010.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: EDUARDO HENRIQUE
PAREDES DO AMARAL ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO
ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seacerca do indeferimento do pedido de liberdade, e, da
determinação deencaminhamento do reu ao 5o BPM, ou estabelecimento analogo, para cum-primento da
determinação
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0001974-28.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: L. M. S. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiência de instrução no dia 18/07/2019 às
14:40 no fórum do juizado da violência doméstica.
00419 Processo: 0003324-51.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: J. L. S. ADVOGADO: 020478PB
THAISE CLARA RIBEIRO SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se audiência de instrução para o dia
18/07/2019 às 14:20 horas no juizado da violência doméstica da capital
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00420 Processo: 0001022-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANDRE FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr.
Wellington Luiz de Souza Ribeiro OAB/PB 019780 para apresentar, no prazo legal, DILIGÊNCIAS SUCESSIVAS.
00421 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: IntimeseSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A. Santos, OABPB006954, ficais intimadadesignacao de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 27.08.2019, as 08 horas e 30 minutos
00422 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ROMERO MATIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Juscelino de Araujo Anizio, OABPB015394, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao para
o vindouro dia 27.08.2019, as 08 horas e 30 minutos.
00423 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para requerer diligencias em sendo o caso.
00424 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano
Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para requerer diligencias em sendo o caso.
00425 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose Epitacio de
Oliveira, OABPB016665, ficais intimado pararequerer diligencias em sendo o caso.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00426 Processo: 0001669-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO TOME FERREIRA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Sentenca:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a) §5 do art.89 da Lei 9.099/95
00427 Processo: 0007915-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LADANIE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO REU PARA
APRESENTAR AS RAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
00428 Processo: 0030403-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE XAVIER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cumprimento das condicoes impostas na suspensao condicional do processo,§5 do art.89 da Lei 9.099/95.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00429 Processo: 0013527-82.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ TENORIO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019664PB PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-seA
ADVOGADO DO REU PARA APRESENTA-LO EM CARTORIO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO
DA PENA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
00430 Processo: 0030870-86.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA CABRAL COUTINHO
DE OLIVEIRA CORDEIRO ADVOGADO: 017149PB RENATA CABRAL COUTINHO DE OLIVEIRA RIBEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia22/07/2019 as 14h
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00431 Processo: 0006605-49.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/07/2019, as 15h, na 3a Vara Criminal da
Capital.
00432 Processo: 0009728-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DO NASCIMENTO
BARBOSA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022103PB MATEUS
MOREIRA DE FIGUEIREDO. REU: JAQUELINE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 024201PB PATRICIA
CRISTINA FERREIRA MOURA. Despacho: Intime-se advogados para apresentar as alegacoes finais,
atraves de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias.
00433 Processo: 0034544-72.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. T. P. O. ADVOGADO: 027141PE ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS , 040008PE RICARDO ALEXANDRE DA COSTA.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar contra-razoes no prazo de 08(oito) dias.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0001143-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 22/08/2019, AS 15:00
HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00435 Processo: 0029778-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGLITH CONCEICAO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 021267PB KISSIA POLYANNA ANDRADE PESSOA , 017136PB JOSILEIDE BARBOSA
DA ROCHA GUIMARAES. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0002125-91.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MALHEIRO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB
CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA , 022286PB ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/06/2019, as
14:00h.
00437 Processo: 0003425-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELO DA COSTA FILHO
ADVOGADO: 024672PB ELEIA JUSSARA BESERRA , 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentacao de defesa preliminar, no prazo legal.
00438 Processo: 0004110-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERBERSON GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: LEANDRO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/06/2019, as 14:00h, informando que as
testemunhas de defesa comparecerao ao ato independente de intimacao.
00439 Processo: 0004714-90.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADHEMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 111893SP RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO. REU: PATRICIA VARELA DURAES
ADVOGADO: 111893SP RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO. Despacho: Intime-se
00440 Processo: 0004714-90.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADHEMAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 111893SP RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO. REU: PATRICIA VARELA DURAES
ADVOGADO: 111893SP RUTH STEFANELLI WAGNER VALLEJO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido.
Intime-se o patrono dos reus, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em cartorio para realizar as
copias requeridas.
00441 Processo: 0012113-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar a
defesa, no prazo de 10(dez) dias, art 396 do cpp
00442 Processo: 0027948-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00443 Processo: 0011282-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DOMINGOS DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se
o advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo legal.
00444 Processo: 0742579-92.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se a defesa
para, querendo, requerer diligências, no prazo de cinco dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0000783-42.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX ALVES DUTRA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação em favor do denunciado, no prazolegal.
00446 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWUEL SILVA SANTOS
ADVOGADO: 025954PB SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor do denunciado, no prazolegal.
00447 Processo: 0000817-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWUEL SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
resposta à acusação em favor do seu constituinte, noprazo legal.
00448 Processo: 0001298-48.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. J. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: K. S. C.VITIMA: H. S. C. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentença que julgou improcedente a denúncia, absolvendo o réu.
00449 Processo: 0001480-97.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AELISON ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se intime-se
para audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 26/06/2019 as 17:00
00450 Processo: 0001619-54.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA COSTA RAMALHOREU: ANTONIO UIGNO DANTAS COSTA ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria - PENA DE DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 30 DIAS
MULTA.HOUVE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0008980-23.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON RICARDO DAS
NEVES GOMES ADVOGADO: 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. REU: WELISON SOUTO
NEVES JUNIOR ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-sea parte
re para se manifestar sobre a medida cautelar apensa (0009747-61.2018.815.2002), no prazo de 05 dias.
00452 Processo: 0013531-80.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS JOSE DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. REU: GEISON ANDRADE SILVA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA , 014362PB
GUSTAVO DOS SANTOS SVENSON. REU: DANIEL CEZAR SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DAVID RIBEIRO CAMARA DE BRITO ADVOGADO:
014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a pretensao punitiva do Estado para condenar David Ribeiro Camara de Brito, Daniel Cezar Silva
Queiroz, Geison Andrade Silva e Marcos Jose de Araujo Neto.