TJPB 12/06/2019 -Fl. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019

00820 Processo: 0000615-88.2015.815.0351 - MONITORIA AUTOR: DMS LOGISTICA ATACADISTA FARMACEUTICO LTDA ADVOGADO: 011534RN CLOVIS LIRA NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00821 Processo: 0001877-73.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON MANOEL DA
SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intimesedecisão: Acolho a impugnacao ao cumprimento de sentença para excluir a incidencia da multa cominatoria executada.
00822 Processo: 0003235-10.2014.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 dias.
00823 Processo: 0003471-59.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os calculos apresentados, no prazo de quinzedias.
00824 Processo: 0003665-45.2003.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: C. M. F. ADVOGADO: 009492PB MARIA
VERONICA LUNA FREIRE GUERRA , 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intimesepara dizer em quinze dias, da necessidade de realizacao de sobrepartilha judicial.
2A. VARA DE SAPE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000224-94.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. F. B. ADVOGADO:
024543PB THIAGO DA PENHA ALVES , 022727PB ALDALICE MARIA GUEDES QUERINO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/07/2019 as 10 00 horas.
00826 Processo: 0000542-34.2006.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WAMBERTO BALBINO
SALVES ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 23.07.19 AS 11:0 NA 2ª VARA DE SAPE, BEM
COMO PARA TRAZER A TESTEMUNHA DE DEFESA MARCIO NOBREGA SILVA, JA QUE NAO TEM
ENDERECO NOS AUTOS
00827 Processo: 0002122-50.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
AVELINO DE PAIVA NETO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO , 023108PB
CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se, INTIME-SE PARA APRSENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000216-98.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA DE CASSIA
GOMES DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sesuscito o conflito negativo de competência com relação as verbas anteriores a 19 de março de
2008, apresentando as razoes ao superior presidente do referido tribunalo, juntamente com copia da
peticao inicial...
3A. VARA DE SAPE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0001095-71.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: AURILANA RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0002452-52.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA
ARAUJO , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000085-25.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os autos
encontram-se com vistas conforme novos termos do cpc.
00832 Processo: 0000253-22.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se os presentes autos encontra-se aguardando carga conforme entendimento no ncpc.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 097/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00833 Processo: 0000901-61.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: NARCISO JOSE
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 097/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000137-03.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000138-85.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0000231-86.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: WELLINGTON FEITOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000251-87.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: MIGUEL DA COSTA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0000363-27.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000552-92.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPM DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALREU: JOSE NAZARIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000714-44.2000.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0001502-09.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: JOSE ALBERTO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0001812-73.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDREU: MAGAZINE FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0002231-74.2006.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU: PAULO COSTA MAGALHAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000078-53.2016.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00845 Processo: 0001768-54.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTOREU: CLEONILDO BARROS GOUVEIAREU: ANTONIO MICHELE ALVES LUCENAREU:
MARCOS THIAGO MARINHOREU: HANNA MARIA DE OLIVEIRA AVELINO RODRIGUESREU: CLEITON ALMEIDAREU: FABIO NOBREGA FIALHOREU: ADRIANO JESUS ARAUJO DA SILVAREU: FELIPE RAFAEL SOUSA CORDEIROREU: SOLON HENRIQUE DE SA E BENEVIDESREU: WALTER DE
AGRA JUNIORREU: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTOREU: MICLEL SALIBA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000010-69.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES CORREIA SILVA
ADVOGADO: 019260PB TEREZA ALINE DE ALMEIDA RAMALHO BRUNET. VITIMA: MARCLEIDE ROSA
ADELINO Despacho: Intime-se A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

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00847 Processo: 0000138-55.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PATRICIA PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seciência do resultado
do exame de sanidade mental.

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000112-07.2015.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: FABIO TYRONE BRAGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000176-85.2013.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EMPRESA PARAIBANA DE
ABASTECIMENTO E SERVICOS AGRICOLAS ADVOGADO: 008231PB JOSENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. REU: FERNANDO PEREIRA BRAGA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. REU: MARIO JOAO DE SOUSA ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000539-04.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONES PEDROSA
NOGUEIRA ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0000546-69.2010.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000777-96.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: SEBASTIAO ABRANTES
SARMENTO ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0001444-77.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0001911-27.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ERIVALDA
DANTAS PINTO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0001930-91.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLAUDIO DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0002574-10.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00857 Processo: 0002841-40.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0003152-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PALOMA DANTAS CARTAXO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0003305-30.2015.815.0371 - OPOSICAO AUTOR: YSLONE FERNANDES CARVALHO DE
BARROS ADVOGADO: 011805AL JOSE CICERO PEREIRA PITTA. REU: JOSE EMIDIO ESTRELA FILHO
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0003695-34.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0004702-71.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO BARBOSA
FERREIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0005600-11.2013.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS DA
SILVEIRA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR: FRANCISCA
ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR:
LUCIANA MARIA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA BENTES ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR: IRIS MARIA SILVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVEIRA ADVOGADO: 006507PB
FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR: EMIDIA MARIA DA SILVEIRA ADVOGADO:
006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0005757-62.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.NOS
TERMOS DOS ARTS 924,II, C/C ART.925, DO CPC.
00864 Processo: 0006113-76.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA
MACHADO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: PB PREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0025968-95.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEDI FERREIRA DE
QUEIROGA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE
ABRANTES GADELHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO LASTRO ADVOGADO: 019880PB KARLA
ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00866 Processo: 0003410-07.2015.815.0371 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE EMIDIO ESTRELA
FILHO ADVOGADO: 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0000092-74.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. R. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: K. F. S. ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA.
Despacho: Intime-se a defesa das rés Alexsandra Rodrigues da Silva e karina Fernandes daSivla, da
decisão que INDEFERIU os pedidos de reconsideração formulados pelas defesas das mesmas, mantendo as prisões preventivas.
00868 Processo: 0005416-89.2012.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE PAZ MORENO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o Requerente nao comprova
que o debito relativo ao IPVA do veiculo arrematado é anterior a data da arrematcao. Nao ha como este
juizo determinar sua exclusao. Intime-se para querendo tomar providencia cabiveis
00869 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 126037PB
DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias apresentar suas Alegacoes Finais

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0000079-34.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: VITORIA REGINA BARBOSA ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar
impugnacao ou replica no prazo de 15dias
00871 Processo: 0000488-10.2016.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: AILTON VIEIRA ADVOGADO: 005986PB
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA , 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar as primeiras declaracoes no prazo legal
00872 Processo: 0000749-72.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEFA HELENILDE LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 011757PB NAPOLEAO FERNANDES B. DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal