TJPB 23/07/2019 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019

CUNHA. Despacho: Intime-se as partes,por seu(s)advogado(s)para tomarem ciência do despacho de
fls.386,no prazo de 15(quinze)dias,adotando as providÊncias cabíveis,norecolhimento da verba pericial
no importe de 50% para cada parte.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00510 Processo: 0000668-27.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seFica novamente
intimado o advogado do acusado WANDERSON para em 08 dias apresentar as contrarrazões ao recurso
de apelação do MP.
00511 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/09/2019 ÀS 15H00.
00512 Processo: 0001758-07.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO DA SILVA PONCIANO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2019 ÀS 16H00.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000950-21.2007.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARCOS RIBEIRO
DE FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. INTERESSADO: ANTONIO HUMBERTO QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho:
Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 426, dos autos.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000301-33.2004.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA TAVARES DE FRANCA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 010989PB IRANILTON TRAJANO DA
SILVA. Despacho: Intime-separtes se manifestarem , em 10(dez) dias, sobre calculos da contadoriae,
querendo, exibirem copias, contrafes e as reproducoes dos atos e documentos que estiverem em seu poder.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0000270-22.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOILMA TOMAZ NOGUEIRA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. REU: ANTONIO DE LIMA BATISTA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Audiencia designada preliminar 20.08.2019,
as 08:00h.
00516 Processo: 0000501-83.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON FELIX RODRIGUES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 20.08.2019, as 11:00h.
00517 Processo: 0000542-84.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 20.08.2019, as 10:30h.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000667-22.2015.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. N. M.REU: C. A. A.
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14/08/2019, as 08:00 horas no Forum local, esclarecendo que a
audiencia designada para o dia 26/07/2019, as 08:00 horas e apenas para oitivada vitima e das testemunhas da denuncia.

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mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0002454-61.2009.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002669-32.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0003125-11.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: OZANI MARIA DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0003599-50.2012.815.0351 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: JOSE SOARES DE MELO
ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA , 002227PB VANILDO PEREIRA
DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658A PAULO FRANCISCO
DE ANDRADE JUNIOR , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000049-37.2018.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ESMERALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia20/08/2019, as 09:00h.
00541 Processo: 0000280-30.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia20/08/2019, as 09:30h.

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000276-70.2013.815.0361 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 014310PB LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA , 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se a parte autora para
dizer sobre a peticao de fls. 262/263 e documentos de fls. 264/286, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000276-31.2017.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ERICK OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007450PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: LEONARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 019857PB KELSON SERGIO
TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legais.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0000706-76.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MARIA ROSALINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. AUTOR: JULIA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0000867-86.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00519 Processo: 0000163-06.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000169-13.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000181-27.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000183-94.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000370-19.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: E J M CONSTRUCAO CIVIL LTDAREU: EVANILDO JUSTINO MARTINIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000404-18.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000480-18.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA JOSE DE
LIMA COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000552-25.1999.815.0351 - EXECUCAO DE MULTA REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000677-02.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
GONCALVES SILVA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0001044-07.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE IN ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE
SA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0001107-51.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OLSEN INDUST E COM S/A
ADVOGADO: 012996SC FLAVIO NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001133-98.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: VITORINO DE PONTES COM E
REPRESENTACAO LTDAAUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO:
002486PB CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001135-68.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: VITORINO DE PONTES COM E
REPRESENTACAO LTDAREU: EDMUNDO FERNANDES VITORINOREU: TEREZINHA FERNANDES
VITORINOREU: JOAO VITORINO SOBRINHOAUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005832PB
VALTAMAR MENDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001581-51.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX STEWART ARMAZENS GERAIS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 074914SP ARTUR BARBOSA PARRA. REU: BANCO
BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 064655MG OTAVIO VIEIRA BARBI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001672-10.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0002123-40.2013.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU: OLSEN IND E COM S/A ADVOGADO: 012996SC FLAVIO NUNES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0002418-19.2009.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000072-71.2001.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: AF MACEDO E CIA LTDA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0000193-45.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000343-89.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NEUMANNE ALMEIDA NERY DA SILVA ADVOGADO: 020097PB CAROLINA PORTO DE ARAUJO IDALINO , 020096PB
CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS. REU: JOSE RONILDO GONCALVES MAIA ADVOGADO: 014610PB
RODRIGO LIMA MAIA. REU: HOSPITAL DA CLIPSE ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000553-58.2006.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012067PB ANA RITA FEITOSA TORRAO BRAZ. REU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITARIOREU: CIRILO BARBOSA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0001671-88.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000865-05.2004.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 010658PB JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS. REU: PEGMATITOS DO NORDESTE
MINERACAO LTDA ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000557-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia07/08/2019, as 09 horas, no Forum local.
00553 Processo: 0000834-70.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERLANIO MENESES DA SILVA
ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. VITIMA: KANIDJA ESTRELA FERNANDES
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu ERLANIO MENEZES DA SILVA.
00554 Processo: 0001396-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 024561PB JOSE ALEXANDRE NUNES NETO. Despacho: Intime-seNão incide, neste
momento, nenhuma causa de absolvição sumaria prevista no art. 397, do CPP.
00555 Processo: 0001396-45.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 024561PB JOSE ALEXANDRE NUNES NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/08/2019, as 11 horas, no Forum local.
00556 Processo: 0001487-38.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PORDEUS GARRIDO
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/08/2019, as 08:30 horas, no Forum local.
00557 Processo: 0124987-15.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 010651PB RENAN GADELHA XAVIER. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia07/08/2019, as 10 horas, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001950-97.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVEIRA FILHO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0003682-89.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: RITA FRANCISCA
DOS SANTOS ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018