TJPB 24/07/2019 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019

00353 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00354 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CLAUDIO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para tomar cienciada Sentença de extinção da punibilidade,
referente ao 3º SGT QPC PMClaudio Trajano da Silva.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00355 Processo: 0004315-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YOSMAR THIAGO DE SOUZA
ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: JOSE HENRIQUE GOMES
FERREIRA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a
advogada para comparecer a audiencia designada para o dia 13 de agosto de 2019, pelas 14:30 horas.
00356 Processo: 0006503-90.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JACKSON PONTES DE
MESQUITA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO
TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-se do DECLINIO DA COMPETENCIA para o
JECRIM,tendo em vista se tratar decrime de menor potencial ofensivo.
00357 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIGUES
BARROS ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. REU: JOSE ODENILCIO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo PROCEDENTE a denuncia para,em consequencia,nos termos do art.387 do Codigo de Processo Penal,condenar os acusados nas penas do art.155,§4,II e IV do CPB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0003541-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA PENHA MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 021680PB FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA CUNHA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00359 Processo: 0005291-68.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAERSON DO CARMO GUEDES TORRES ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. Despacho: Intime-seO
ADVGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00360 Processo: 0030895-02.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OTILIO NEIVA COELHO JUNIOR ADVOGADO: 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0008953-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. C. N. H. ADVOGADO:
022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS MOLDES DO
ART.396-A DO CPP.
00362 Processo: 0011210-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO VASCONCELOS MORAES ADVOGADO: 019502PB GILVAN FREIRE , 022382PB MARCELO JOSE DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-seintime-se o querelado para oferecer contrarrazoes de recurso em sentido estrito
interposto pelo querelante, em 02 dias
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00363 Processo: 0000567-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ FREIRE CABRAL
JUNIOR ADVOGADO: 012006PE CANDIDO DODO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do pedido de revogacao de prisao preventiva deferido,devendo o advogado trazer seu constituinte,
no prazo de 05 dias,para assinatermo sob pena de ser expedido novo mandado de prisao
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0002377-31.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTA SOUZA TRINDADE
ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA COMETA. Despacho: Intime-se a defesa acerca do
deferimento do pedido do adiamento da audiência. Audiência redesignada para o dia 04 de setembro de
2019, às 14 horas.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00365 Processo: 0003513-02.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: P. J. V. S. ADVOGADO: 023969PB
EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar alegacoes finais, no
prazo de 05 dias
00366 Processo: 0042903-81.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia designada interrogatorio do
reu dia 12.08.2019, as 14:20 horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00367 Processo: 0000066-30.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DAMASIO
GUSMAO ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-se para apresentar
os memoriais no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000650-03.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 20.08.2019, as 15:45h.
00369 Processo: 0003411-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAB BENTO DE LIMA ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia para o dia 20.08.2019, as 15h.
00370 Processo: 0004100-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA
FILHO , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia para o dia 20.08.2019, as 14h.
00371 Processo: 0004140-33.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o diaPara o dia 21.08.2019, as 16:30h.
00372 Processo: 0005161-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WYLLYAN CHRYSTYAN
MARTINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intimesea parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00373 Processo: 0007151-07.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WALLACE FERNANDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar as razoes recursais, no prazo legal de 08 dias.
00374 Processo: 0007583-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 225/2018
9DDREU: JEFFERSON DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 025298PB LUCAS MEDEIROS MACHADO
SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/08/2019, as 16:00 horas.
00375 Processo: 0017590-82.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACQUELINE EVARISTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-sea parte re,Jacqueline Evaristo dos Santos, para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00376 Processo: 0028021-44.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO DE LIMA FERREIRA FILHO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar alegacoes finais, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000831-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA PAULINO DA
COSTA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BMG MULTIFAQ 1 FUNDO
DE APLI EM QUOTAS FUNDOS INVEST ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001304-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA
ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002744-63.2008.815.0011 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GILIARD MORAIS PORTO
ADVOGADO: 018113DF PATRICIO CANDIDO PEREIRA , 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA.
REU: BRADESCO SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE

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ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0003481-18.1998.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA
ADVOGADO: 005749PB ALMIR BUSTORFF FEODRIPPE AYRES. REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0006881-15.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: WLADIMIR DUARTE SOUZA ADVOGADO: 015752PB LUIZ LEONARDO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0023505-76.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICOLOR DO BRASIL
PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: MONICA GONCALVES GOMESREU: DIRSON NOBREGA DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0024335-91.2002.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMAREU: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0013374-33.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. TEST. PRECATORIA: JOSE PIRES DINIZ ADVOGADO: 006851PB
JOSE FERNANDES MARIZ. TEST. PRECATORIA: IZABEL SABRINA VENTURA PIRES ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para recolhimento dos
impostos fiscais e demais encargos.
00385 Processo: 0025212-79.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA DO O ADVOGADO: 000699PB
LEIDSON MEIRA E FARIAS , 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. INTERESSADO: MARIA DO
SOCORRO SOARES DO O ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO SOARES DO O ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls. 174/175.
00386 Processo: 0031238-69.2007.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AFRANIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 009162PB THELIO FARIAS
, 013567PB TATIANA ROMANIUC BATISTA. REU: ESPOLIO DE ELIEZER GOMES DE CARVALHO
ADVOGADO: 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. INTERESSADO: ROMULO CABRAL
DE CARVALHO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. INTERESSADO:
ALBERICO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 001032PB
MARCOS A SOUTO MAIOR. INTERESSADO: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015881PB
ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 018900PB ROBERTO KENNEDY PEREIRA AGUIAR. AUTOR: ROMULO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de designada a se realizar no dia 11/09/
2019, às 14:00h
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 0011483-54.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SINASC SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO: 015613PR PEDRO PERES DA SILVA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS PB ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE
ARAUJO TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0017680-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0018025-69.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. C. ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Intime-se . Concedo vista dos autos pelo prazo de
15 (quinze) dias.
00390 Processo: 0021145-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RICART DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0028220-35.2010.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 013127PB MARIA GEANE ARAUJO TITO.
REU: SINASC SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA ADVOGADO: 015613PR PEDRO PERES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0007306-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO SILVEIRA VELOSOREU: RUAN DAVID LUNA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS , 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-se para no prazo da
Lei, apresentar as alegações finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0007741-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO HILARIO DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se do pedido INDEFERIDO
de fls.339 dos autos
00394 Processo: 0009324-31.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIELDES SUENDSON
SOARES RAMOS ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-sePara cumprirem o
que determina o artigo 422 do CPP, no prazo legal.
00395 Processo: 0043348-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLAY ERICK SIMPLICIO
PAULINO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0007274-27.2019.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GERTRUDES DE MEDEIROS
NOBREGA E SOUZA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: LUCIO
CESAR DE OLIVEIRA E SOUZA Despacho: Audiencia designada para o dia 25/07/2019, às 14:30 horas.
00397 Processo: 0010203-67.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: ROBERTA MARIA DE MORAIS SANTOS ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Audiencia designada visto etc...audiencia preliminar designada para o dia 23/08/2019, pelas
11h20, no forum local.
00398 Processo: 0015320-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Sentenca: Intime-se O Advogado do
acusado,para tomar conhecimento dadecisão que modificou a sentença,condenando o réu no art.12 da
Lei n10.826/2013,ABSOLVENDO-O do Art.21,LCP e extinguir a inc.art.147, CP.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0007723-87.2016.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LAUDISIO CESAR DA
NOBREGA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: FELINTO IND E COM
LTDA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para carga dos autos, pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00400 Processo: 0011464-72.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA HELOISA SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE , 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. AUTOR: ANA KAROLINA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO: 006102PB HELDER
JOSE GUEDES NOBRE , 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA SOUZA CIPRIANO ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE , 021471PB
KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
cópias dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0000338-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO LUIZ DE FRANCAREU: THIAGO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
, 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX.
Despacho: Intime-se a defesa da decisão de fls. 428/430
00402 Processo: 0003027-37.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 025133PB RAFAEL MEDEIROS DANTAS , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da renuncia de fls. 121, por falta de comprovacao denotificacao do
constituinte,razao pela qual devera o advogado peticionante permanecer na defesa ate 10 dias da
comunicacao do constituinte.