TJPB 26/07/2019 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019

30
CAMPINA GRANDE

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0003704-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
LEALREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida SEGURADORA LIDER para
conhecimento do despacho de fls.109 que deferiu o pedido de transferência do valor depositado paraa
conta informada na petição de fls. 103 dos autos.
00282 Processo: 0011445-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M E A COM DE ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. REU: OPP IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 027064PR JEAN CARLOS NERI , 022076PB
ANDREZA VEIGA SALES. Sentenca: Extincao Homologado o valor do crédito em favor da parte promovente, conformesentença de fls.487/489.
00283 Processo: 0011445-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M E A COM DE ARTIGOS
DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE
OLIVEIRA. REU: OPP IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 027064PR JEAN CARLOS NERI , 022076PB
ANDREZA VEIGA SALES. Sentenca: Calculo homologado apresentado pela parte exequente, no valor de
OPP Indústria Têxtil Ltda, autorizando a expedição de certidão de crédito, caso venha a ser requerida pelo
credor, extinguindo a execução, conf. sent.fls.487/489.
00284 Processo: 0011809-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUEIROZ ARAUJO E CIA
ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. REPRESENTANTE LEGAL: ALISSON DE QUEIROZ ARAUJO ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL.
REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls 445/447, que homologa o cálculo apresentado pela parte
exequente no valor de R$ 19.694,86 (...) e extingue a execução, nos termos do art. 59, da lei 11.101/2005
c/c art.924, III, do CPC/15.
00285 Processo: 0016065-68.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRISCILA GABRIELA
OLIVEIRA DINIZREU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO , 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA , 366602SP PAULA TIEMI MIZOGUCHI.
Despacho: Intime-se a parte promovida/requerente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, para no
prazo de 10(dez) dias, receber os autos em cartório e consequentemente,ter vistas pelo prazo de
5(cinco) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA
ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte inventariante para,
no prazo de 20 dias, promover os atos ne-cessários ao desfecho deste inventário, conforme despacho
de fls. 184.
00287 Processo: 0033440-58.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. C. ADVOGADO:
005533PB EUNICE ITALIANO DA NOBREGA , 012510PB SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
REU: E. M. D. C. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 016/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0028613-52.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. B. D. ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL
SITONIO DE AGUIAR. REU: J. A. M. ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB
ALISSON MENDONCA GUIMARAES , 009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 367/368, que extinguiu o processo pelo pagamentodo debito alimentar.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 0000340-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA
MARTINS CARDOSO SOUSA. AUTOR: FRANCENILDA MONTEIRO ADVOGADO: 015256PB TIAGO
LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0026819-98.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA VIEIRA MOURA
ADVOGADO: 014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON
, 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00291 Processo: 0003041-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON ANDRADE
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-sepedido de
habilitacao deferido, bem como audiencia designada para o dia 14/08/2019, pelas 15:00h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 108/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000377-27.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se A
advogada do acusado,para tomar conhecimento dopedido de habilitação deferida,tendo vista dos autos
pelo prazo de 05dias e apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO pelo prazo de 10 dias.
00293 Processo: 0000602-71.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO SAVIO MARIANI DA
SILVA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-se O advogado do acusado,para
tomar conhecimento dasentença absolutória.Revogo a medida protetiva deferida nos autos doapenso.
00294 Processo: 0001132-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CONCEICAO DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se Os Advogados do
acusado,para no prazo de 05 dias,apresentarem o instrumento procuratório,além de RATIFICAR A
DEFESA PRELIMINAR já costada aos autos.
00295 Processo: 0002769-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARICELIA FIGUEIREDO
LEITEREU: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO
REGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019, às 14:20 horas,
na sala de audiências “LARANJA”, por ocasião do mutirão da Campanha Justiça pela Paz em Casa.
00296 Processo: 0004399-89.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DO NASCIMENTO
GOMES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se Os advogados do
acusado,para no prazp legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS(nota de foro renovada).
00297 Processo: 0005145-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006957PB BERTOLINO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A Advogada do acusado,para no
prazo legal,apresentar as RAZÕES DE RECURSO.
00298 Processo: 0006315-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DE SOUZA
MEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 05 dias ,juntar aos autos,o instrumento procuratório,em razão de ser intimado
oacusado,para constituir novo causídico ou ser nomeada def.publica.
00299 Processo: 0006999-15.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS SILVA CASSIANO
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00300 Processo: 0011257-39.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JADER ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES , 014887PB CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00301 Processo: 0011861-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILSON SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ
BEZERRA. Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para no prazo legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00302 Processo: 0012798-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES TRINDADE ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no
prazo de legal,apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00303 Processo: 0038706-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: 024859PB GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO , 023940PB MOISES LIMA DOS
ANJOS. Sentenca: Intime-se Os advogados do acusado,para tomarem conhecimentoda sentença condenatória, em regime aberto.
00304 Processo: 0039806-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. VITIMA: ANDREZA OLIVEIRA MACIEL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 22/08/2019, às 14:00 horas, na sala de
audiências “LARANJA”, por ocasião do mutirão da Campanha Justiça pela Paz em Casa.
00305 Processo: 0042929-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O advogado
do acusado,para no prazo de 05 dias,falar sobre a devolução da precatória,onde não foi encontrada a
testemu-nha de defesa-endereço não encontrado.

00306 Processo: 0044283-91.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON LOPES DE MELO
ADVOGADO: 015570PB RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO. Despacho: Intime-se O Advogado do
acusado,para no prazo de 15 dias ,juntar instrumento procuratório nos autos.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0017178-13.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AMERICO PORTO NETO
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0004643-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EBERTON CARMO DOS SANTOS ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. REU: DIEGO AFONSO SARAIVA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO
DE LIMA MONTENEGRO. REU: DANILO FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 528, bem como da expecicaode carta precatoria para a citacao da re Queila Pinheiro Paranhos e inquirição de testemunhas de
defesa da mesma.
00309 Processo: 0006178-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERVERTE PEREIRA DO
VALEREU: PAULO RICARDO DE OLIVEIRA TEOFILO ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE
OLIVEIRA LIMA. REU: JOAO PEDRO LIMA SILVA ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO. VITIMA: DIEGO DA SILVA DANTASVITIMA: ERICK HENRIQUE OLINTO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou a denúncia parcialmente procedente.
00310 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMANDA LIANDREIA ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: BRENDA ANDREALI ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ROCHADO REGO COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: JOSE EURIDES
LIBERALINO Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00311 Processo: 0010363-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VITOR RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. VITIMA: MAXWELL MAGNO DE ARAUJO
ADVOGADO: 019089PB MICHEL VINICIUS DE ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca
absolutoria de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00312 Processo: 0022602-80.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO UENIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. REU: MARIA ELISABETE DA SILVA COSTA ADVOGADO: 036669CE CAMILLA
CHRISTINA PAES BARRETTO VILLAçA , 037401CE DEBORA GOMES DA SILVA. VITIMA: SABRINA
PATERNO LEMOINE ELISIARIOVITIMA: FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Sentenca: Intimesevistos etc...declaro extinta a punibilidade das infracoes atribuidas aos acusados francisco uenio
pereira da silva e maria elisabete da silva costa.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0006401-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON ANTONIO DA
SILVA CARDOSO ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva
00314 Processo: 0009949-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DE LIRA
ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 024023PB HERIDA CLARA BONFIM
GONCALVES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência no dia 10/09/2019 pelas 14:00
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0004910-82.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NATANAEL ALBUQUERQUE
BARROS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de saída, tendo em vista que o mesmo deveria ter sido apresentado à Vara de
Execuções Penais.
00316 Processo: 0005537-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELA DE LIMA FERREIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-seAudiência designada para o dia
24/09/2019, a ser realizada na sala deaudiências da Vara de entorpecentes/CG, fórum local,2ºandar.
00317 Processo: 0007508-09.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAQUELINE GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Designo o dia e
hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 06/08/2019,as 16:00h,nesta Vara de
Entorpecente,nesta cidade.
00318 Processo: 0041948-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CAMILA CYNTIA JOAQUIM
DA SILVA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Designo o dia e hora
abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 02/08/2019,as 10:30h,no Forum Criminal,Vara de
Entorpecentes,da comarca de João Pessoa/PB.
00319 Processo: 0100000-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE
SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia
designadana comarca de Aracajú/SE, dia 27/08/2019, as 10:10h. Carta Precatórianº 003974839.2018.815.0011, distribuída na 9ª Vara Criminal de Aracajú/SE. Av. Tancredo Neves, S/N, Bairro
Capucho, Aracajú.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 095/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000153-34.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: ANTONIO RENATO FERNANDES DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002362-29.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLINE LAUANNA
ALBUQUERQUE CORREIA LACERDA ADVOGADO: 020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000972-28.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITAL DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000090-95.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU QUEIROZ DE
FARIAS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o acusado para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00324 Processo: 0004132-56.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LEONARDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
o acusado para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000272-72.2012.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: GUILHERME HENRIQUE
DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA
REGIS DA SILVA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MANOEL FERNANDES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000599-17.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA BALBINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente