TJPB 30/07/2019 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000150-14.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DEUZAMAR VILAR
GAUDENCIO ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: GILMAR FARIAS DANTAS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00493 Processo: 0000079-14.2010.815.0461 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA RAMALHO DE FREITAS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. REU: TEREZINHA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ,
005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: EDNALDO TAVARES RIBEIRO ADVOGADO:
004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.
REU: CELIA TAVARES RIBEIRO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: IRENICE RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: ADERALDO TAVARES RIBEIRO ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB
KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. AUTOR: JOAO BARBOSA DE FREITAS ADVOGADO: 004970PB
SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO , 005583PB KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000978-02.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA MATIAS DE LIRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA.
REU: MILENA LIRA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0001089-83.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE FREIRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0001637-26.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011369PB ANA MARIA
C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001837-91.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULA FRANCINETE
TOMAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0002047-79.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: JOSE ALEKSANDRO
EURIQUES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00512 Processo: 0003902-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA APARECIDA DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa da ré para tomar ciência do despacho que isentou a ré do pagamento das custas processuais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000298-35.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDECI CAVALCANTE
DANTAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
00514 Processo: 0003497-41.2007.815.0371 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: GERSON DE PAIVA GADELHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte
interessada,via procurador, sobre o desarquivamento dos autose requer o que entender de direito,
conforme despacho nas fls. 180.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000140-94.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. Sentenca: Extincao
00516 Processo: 0001028-68.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer
o que entender de direito no prazode 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000252-49.2002.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se manifestar sobre a proposta apresentada asfls. 714/717 dos autos
00518 Processo: 0000599-62.2014.815.0451 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intimese A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE10 DIAS
00519 Processo: 0000838-76.2008.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LUCIA DE BRITO
ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000699-30.2014.815.0091 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA ALVES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho:
Intime-se a parte executada de todo teor da decisão de folha 170, para pagar ovalor da execução
devidamante corrigido. Advertindo que iniciará o prazo de 15 dias para que apresente impugnação
nocumprimento na sentença.
00521 Processo: 0001218-39.2013.815.0091 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE SEVERINO MATIAS DE
BRITO ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para juntar aos autos a
devida procuracao, bem como requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 072/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000575-43.2011.815.0191 - EMBARGOS AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: BANCO MATONE S/A ADVOGADO:
015664PB RAPHAELA BARACUHY CUNHA DO VALE. Despacho: Intime-seo embargado para, em dez
dias apresentar impugnacao

SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000234-83.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. REU: ROSEMARY FERREIRA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA
MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: NATALIA
PEREIRA DA COSTA Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que declarou extinta a
pretensaopunitiva estatal dos acusados.
00501 Processo: 0000455-95.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FABIO FERNANDES DE
ABRANTES ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu JOSÉ FÁBIO FERNANDESDE ABRANTES.
00502 Processo: 0001486-87.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/08/2019, as 11 horas, no Forum local.
00503 Processo: 0001618-47.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERLANDES FRANCISCO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia19/08/2019, as 12 horas, no Forum local.
00504 Processo: 0003286-58.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUELINGTON DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA
RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/08/2019,
as 09:30 horas, no Forum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000316-37.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA , 010647PB OLIVIA MARIA
SARMENTO DE SA FIGUEIR , 015177PB DIOGEANO MARCELO. REU: MUNICIPIO SANTA CRUZ
ADVOGADO: 008140PB FRANCISCO VALDEMIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00506 Processo: 0004535-15.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JULIO CESAR QUEIROGA DE ARAUJO ADVOGADO: 014199PB CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI , 019004PB EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F.
ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0025226-70.2000.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA
ABRANTES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA ,
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. AUTOR: JOSE TEIXEIRA DANTAS ADVOGADO: 007496PB
MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA , 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. AUTOR:
SEBASTIAO AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA
, 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA. AUTOR: LUIZA GOMES DE ABRANTES ADVOGADO:
003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA.
AUTOR: FRANCISCA TRIGUEIRO ROCHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA
, 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO LASTRO
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0001869-07.2013.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO: 006707PB GLORIA ELIZABETH C.DA CUNHA. REU: EDUCA ASSESSORIA EDUCACIONAL ADVOGADO: 009772PB NELIA MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00509 Processo: 0000132-90.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO SOUSA COSTA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado, a
fim de que, em 05 dias, informe o endereço completo de seu constituinte, ou informe a dispensa a
realização de interrogatório.
00510 Processo: 0001001-53.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA JESSICA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da ré para tomar
ciência da sentença condenatória.
00511 Processo: 0001305-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOHANA INGRID ANTERO
DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-separa
comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para odia 03/09/2019, as 09 horas.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000268-20.2019.815.0091 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: D. V. P. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se da decisao que designa audiencia de custodia para o
dia 30 de julhode 2019, as 11h30, na 3ª vara de patos.
00523 Processo: 0000532-42.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. R. L. F. ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 12/09/2019 as 08h15, no forum de taperoa
00524 Processo: 0000710-88.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ENIO FARIAS DE
LUCENA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia designada para o dia 08/08/19, as 08h, no forum de taperoa
00525 Processo: 0000906-63.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEOCLECIO MOURA FILHO
ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-seA DEFESA
PARA MANIFESTAR SOBRE A DOCUMENTACAO CONTIDA NA MIDIA DE CD DE FLS. 2020, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000436-88.2002.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDECIR AMORIM RODRIGUES
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de
10 (dez) dias, se manifestarem acerca do auto de penhora, requerendo o entenderem de direito.
00527 Processo: 0000571-17.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJANE DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, em 10 dias, se manifestar quan to a certidao
de fl. 213 doas autos, requerendo o que entender de direito.
00528 Processo: 0000829-56.2015.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 206339SP FELIPE ANDRES ACEVEDO OBANEZ , 019250PB LUCIUS BENITO COSTA FILHO.
REU: CLAUDIO BATISTA ALVES ADVOGADO: 008223PB JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de
merito, no prazo legal.
00529 Processo: 0001320-73.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES , 021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Sentenca: Intime-se a parte promovida, por seu
patrono, para, em 10 dias se manifestar sobre a certidao de fl. 238, regularizando o pagamento das custas
processuais e requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000007-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DE QUEIROZ
IZIDRO ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegacoes finais, sob pema de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265, caput, do CPP.
00531 Processo: 0000708-91.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
G. F. ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seO
advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta pelo cumprimento da pena, no
prazo legal.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00532 Processo: 0000088-70.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES SOARES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: BANCO
BMG S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Sentenca: Embargosa execucao nao acolhidos.
00533 Processo: 0001237-14.2010.815.0491 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 013681PE HOMERO PAULO CRUZ , 019937A CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: FRANCISCA ALENCAR
DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000125-39.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ESPOLIO DE JOSE FORMIGAREPRESENTANTE LEGAL: MINERVINA MARIA DE SOUSA FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000885-22.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ANTONIO RAIMUNDO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000886-07.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ANTONIO RAIMUNDO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018