TJPB 01/08/2019 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 1.790/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança, para fins de
aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (Loje) e
conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2019.150.497; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ADRIANA LINS DE OLIVEIRA BEZERRA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Esperança, para, no período de 13 a 16.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.792/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do processo administrativo 2019.156.357; retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO
TARGINO / 2019/1 / 28.10 a 11.11.2019 / 29.10 a 12.11.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
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como Depósito Judicial da Comarca de Monteiro/PB, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, no valor mensal
de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), conforme laudo de avaliação (fls.21/22), proposta de locação
(fl.23) e projeto básico da contratação (fls.42/45). - Publique-se. - João Pessoa, 30 de JULHO de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019072290 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA e LUCINEIDE V. NUNES - INSTRUMENTO: Contrato de locação nº 016/2019.
OBJETO: Locação de 06 (seis) lotes de terreno, com uma área total de 1.432m², para funcionar como Depósito
Judicial da Comarca de Monteiro/PB. - PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da extinção dos efeitos do
Contrato nº 040/2005. - VALOR: Global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e mensal de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de imóveis; Natureza da Despesa –
33.90.36 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. - FUNDAMENTAÇÃO: art.24, X, da Lei
nº 8.666/93. - João Pessoa/PB, 31 de julho de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA GAPRE Nº 1.793/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BRUNO
CESAR AZEVEDO ISIDRO, Juiz de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019.156.662; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição,
para, no período de 31.07 a 02.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Sucessões da
Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.795/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÉGO FREIRE FARINHA, Juíza de Direito da Comarca de Aroeiras, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 2019.156.470; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz
titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART
BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, nos dias 01 e
02.08.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Aroeiras.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.796/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, para, a partir do dia 06.08.2019 até ulterior deliberação, responder, conjuntamente, pelo expediente da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.797/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO,
Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 01 a 13.08.2019, responder,
pelo expediente da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA SILVA BRITO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de
2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019072290 - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 09/2019. - Em harmonia
com o parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência e tendo em vista o disposto no art.24, inciso X,
da Lei nº 8.666/1993, como também os comandos contidos na Lei nº 8.245/1991, RATIFICO a dispensa de
licitação visando à locação de 06 (seis) lotes de terreno, com uma área total de 1.432m², para funcionar
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000653-85.2018.8.15.1001. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, Corregedor-Geral da Justiça. Reclamante: Banco do Nordeste do Brasil. Intimação ao (s) Bel.(is) Bruno Carneiro Ramalho
– OAB/PB 12.152, Naziene Bezerra Farias de Souza – OAB/PB 8.245, Dalliana Waleska Fernandes de Pinho –
OAB/PB 11.224, Danilo Duarte Queiroz – OAB/PB 10.588, Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB
10.829, Geórgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130, Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037, Pablo
Ricardo Honório da Silva – OAB/PB 10.573, Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti – OAB/PB 10.884 e Ana
Carolina Martins de Araújo – OAB/PB 19.905-B, na condição de Advogados do Reclamante, para tomarem
conhecimento, por meio do Sistema PJE da Corregedoria-Geral da Justiça, do Parecer emitido pelo Juiz Corregedor do Grupo III e da Decisão Homologatória proferida pelo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, que
determinou o arquivamento do procedimento administrativo em destaque.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0024983-24.2016.815.2002. RECORRENTE: Higo do Nascimento Ramalho. ADVOGADO: José Ricardo de Assis Aragão Costa (OAB/PB nº 21.503). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL – nº 0003196-03.2013.815.0301. RECORRENTE: Município de São Bentinho. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0008112-14.2012.815.0011. RECORRENTE: Ômega de Minas Expresso e Logística
Ltda. ADVOGADO: Danilo Souza Barros (OAB/MG nº 73.157). RECORRIDO: José Ferreira dos Santos. ADVOGADO: Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos (OAB/PB nº 17.820).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000018-54.2016.815.0911. RECORRENTE: Paulo Ribeiro da Silva e outros. ADVOGADA: Maria do Socorro Flor (OAB/PB nº 11.161). RECORRIDO: Município de Serra Branca. ADVOGADOS:
Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº 10.376).
RECURSO ESPECIAL Nº 0002589-76.2014.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA: Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB 25.652). RECORRIDA: Marly Valdevino Gervázio. ADVOGADO: João
Paulo Figueredo de Almeida (OAB/PB nº 18.986).
RECURSO ESPECIAL Nº 0005767-75.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº 17.281. RECORRIDO: José Carlos de Santana.
ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa OAB/PB 17.253.
RECURSO ESPECIAL – nº 0001202-94.2012.815.0261. RECORRENTE: Município de Catingueira. PROCURADOR: Antônio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB n° 16.683). RECORRIDO: Francileudo Oliveira Dantas.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4007).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000211-74.2015.815.0371. RECORRENTE: Rio Vale Automotores Ltda. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDO: Júnior Cesar Costa. ADVOGADO:
João Paulo Estrela (OAB/PB nº. 16.449).
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Roberto José Lins Rocha
2019.146.907
Motorista
Jacaraú
17/07/2019
Conduzir servidoras da GEARQ para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Jackson Guimarães
2019.152.941
Juiz de Direito
Alagoinha
23, 24, 25 e 26/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.152.667
Assistente Social
Água Branca e Coremas
15 a 17/07/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2019.151.051
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São José de Piranhas
22/07/2019
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
2019.151.086
Chefe do Núcleo de Tecnologia
João Pessoa
26 a 28/06/2019
Participar de treinamento e reunião admida Informação
nistrativa no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
2019.151.094
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Santa Luzia, Piancó e Teixeira
12, 17 e 19/07/2019
Participar de treinamento e reunião admida Informação
nistrativa no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.152.886
Assessora
Monteiro
25/07/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eduardo de Carvalho Pinheiro
2019.153.338
Assessor
João Pessoa
22/07/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
2019.151.416
Juíza de Direito
Pilar
10, 16, 17, 22 e 24/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2019.151.529
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Esperança
22/07/2019
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2019.150.920
Auxiliar Judiciário
Monteiro, Picuí e outras
22 a 26/07/2019
realizar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.152.659
Assistente Social
Itaporanga, Pombal e outras
08 a 12/07/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.152.642
Psicóloga
Água Branca e Coremas
15 a 17/07/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rafael
Canto Veloso da Silveira
2019.152.474
Assessor
João Pessoa
12/07/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego
Garcia Oliveira
2019.153.784
Juiz de Direito
Juazeirinho e São Mamede
23, 24 e 25/07/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ronaldo Felipe da Silva
2019.141.339
Chefe de Cartório
João Pessoa
14/06, 15/06, 05/07 e 06/07/2019
Participação em curso para a promoção
funcional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Acácio Moraes Leite
2019.153.897
Oficial de Justiça
Cruz do Espírito Santo
27/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto Lúcio Araújo de Lima Júnior
2019.153.848
Oficial de Justiça
Conde
06/07/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de julho de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.