TJPB 22/08/2019 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019

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COUTINHO SUASSUANA DUTRA ADVOGADO: 019358PB CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA. REU: JOSE DE FRANCA FREITAS FILHO ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO
BRANCO. REU: GILDA SOARES DE ALBUQUERQUE FREITAS ADVOGADO: 016434PE FELIPE BORBA BRITTO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO: DECLINO DA COMPETENCIA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2VARA DA JUSTICA FEDERAL DA SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000827-94.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. T. ADVOGADO:
015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia designadade apresentacao para
o dia 16/09/2019,as 15:30 horas,no forum local.
00496 Processo: 0000827-94.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. T. ADVOGADO:
015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-seo advogado da seguinte
decisao:Assim,DEFIRO o pedido de restituicao decoisa apreendida,formulado as fls.83/103,em favor de
LUCIANO TRINDADELEITE.Oficie-se a Central de Policia,informando da presente decisao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000424-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITIQUIRA TURISMO LTDA ADVOGADO: 025434DF IGOR LOPES CARVALHO. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de fls. 267 e ss.
00498 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para dar cumprimento
ao despacho de fls. 258v.
00499 Processo: 0002903-14.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 172565SP ENRICO FRANCAVILLA , 065112RJ SIBELE SENA CAMPELO , 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA para, em 10 (dez) dias, pronunciarse sobre o pedido de fls. 828/834.
5A. VARA DE CABEDELO NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000044-78.2014.815.0731 - MONITORIA REU: UNNI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
LTDA ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. REU: UNIMED NORTE NORDESTE
CONF DAS SOCIEDADES COOP TRAB MEDICO ADVOGADO: 014436PB LEANDRO GUERREIRO C.
PINHEIRO , 019550PB REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se OS EXECUTADOS PARA TEREM CIENCIA DO TERMO DE PENHORA JUNTO NOS AUTOS.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000005-92.2019.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIOR PEREIRA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JORDAO ROSENDO DE LIMA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Sentenca: Reu pronunciadoJordão Rosendo de Lima e reu
impronunciado Jose Junior Pereira.

00517 Processo: 0000235-47.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. S. ADVOGADO: 013759PB
EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da decisão que indefere o pedido de revogação da prisão preventiva:matenho íntegros os
argumentos que motivaram a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar.
00518 Processo: 0001658-52.2013.815.0441 - ALIENACAO DE BENS DO AUTOR: MANOEL BEIJAMIM DE
PAIVA ADVOGADO: 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000020-76.2017.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. V. B. C. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00520 Processo: 0000360-54.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00521 Processo: 0001078-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00522 Processo: 0001192-53.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI LUCIANO SILVA FILHO
ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00523 Processo: 0001315-56.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00524 Processo: 0004413-83.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENIR JOSE FERNANDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000456-05.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WASHINGTON LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: DENILSON BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seIntime-se a
defesa para a apresentar as alegações finais no prazo legal. A ausência de manisfetação acarretará na
nomeção da Defensoria Pública.
00526 Processo: 0000786-07.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO FLORENTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: LUIZ CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 25/09/2019, às 09:30 horas, na 1ª Vara da Comarca
de Guarabira-PB.
00527 Processo: 0001705-59.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS MOISES ALVES
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-separa participar de audiência de instrução e julgamento designada parao dia 25/09/2019, às 09:20 horas, na sala de audiências
da 1ª Vara daComarca de Guarabira-PB.

INGA
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0001426-97.2013.815.0131 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ARLINDO FRANCISCO DE
SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadadeclaro cumprida as obrigacoes e extinta a punibilidade
00503 Processo: 0001914-13.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIVANDA LINS BEZERRA
ADVOGADO: 047780PE MARCIO GREIK BARROSO FARIAS. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais em forma de memoriais
00504 Processo: 0002677-92.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO: 023247CE THAIS MOREIRA ANDRADE VIEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadadeclaro cumprida as obriagacoes e extinta a punibilidade em favor dobeneficiario
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0001567-09.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURINETE CAMPOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 17/09/2019, as 09hs, no forum local
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001376-76.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0001864-94.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO MOREIRA MARINHEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 015770PB MARIA
AMELIA MENDES PEDROSA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002094-73.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA PEREIRA
DE ALENCAR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: EDILENE
DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00509 Processo: 0001966-57.2009.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Cumpra-seIntime-se o Bel GENTIL LIRA BARRETO para patrocinar a defesa do acusado em plenário agendado para o
dia 26 de Setembro de 2019, as 08horas e 30minutos
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00510 Processo: 0001358-20.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009037PB MARIA VALERIA DE ARRUDA VALERIO. Despacho: Intime-se DECLARADA
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENE DA SILVA OLIVEIRA.
00511 Processo: 0001617-20.2010.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO SILVA FARIAS ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THIAGO SILVA FARIAS.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0000175-47.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENCIA MACEDO
MANGUEIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre os
cálculos acostado aos autos, prazo de 10 dias.
00513 Processo: 0000274-85.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. B. B. S. ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento e vista
dos autos pelo prazo de 05dias, para requerer o que entender de direito.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000383-15.2006.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE
MEDEIROS LEAL ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001569-97.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0002542-18.2012.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: GERMANO ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

2A. VARA DE INGA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0000753-15.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOZIMAR MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: MESSIAS DE BARROS SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença
condenatória de fls. 225/232).

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000364-43.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001340-55.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDICELIA CARNEIRO
PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0004777-51.2006.815.0381 - EXECUCAO FISCAL REU: IMPORTADORA E EXPORTADORA
FONSECA LTDAAUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000246-24.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROQUE DA FONSECA
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais escritas, no prazo de cinco dias.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000009-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DINIZ BEZERRA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais escritas, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000341-93.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0000371-12.2006.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: E. P. ADVOGADO: 888888PB
ANDRE. REU: G. L. S. ADVOGADO: 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0000420-48.2009.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. REU: NORDESTAO COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS
LTDA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0000421-33.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012595PB ADRIANO
LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se Para comparecer ao cartorio distribuidor, providenciar a
emissão daguia de custas finais, providenciar o devido pagamento e comprovar opagamento, no prazo
de 10(dez) dias.
00538 Processo: 0000721-53.2013.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000752-20.2006.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE
RONALDO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000970-77.2008.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 888888PB ANDRE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0001232-51.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO SILVINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE
SOUSA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 006126PB EUCLIDES
DIAS DE SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0001232-56.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEREU: SIVALDO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0001271-14.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMA NOEMEA ARAUJO CLEMENTINO ADVOGADO: 015405PB SHERMAN LIEGE DA SILVA FERREIRA. REU: RODOVIARIO HUMAITA LTDA ADVOGADO: 018170PB LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA , 009081SC MICHAEL HOFSTAETTER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001292-87.2014.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VINICIUS PINTO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018