TJPB 26/08/2019 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 06) Agravo Interno nº 0800405-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane
Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Feminina Calçados e Acessórios Ltda - ME. Na sessão de
22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de
setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 30) Embargos de Declaração nº 0804016-09.2019.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Embargado(s): Comercial E Industrial de Alimentos Pau Brasil Ltda.
Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado
para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Agravo Interno nº 0802009-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Eriberto da Costa Neves, Vanusa Nascimento Sabino Neves. Advogado(s): Paulo Marcelino Campos – OAB/PB 5.095. 1ºAgravado(s): Zona Sul Empreendimentos e Transações Imobiliárias Ltda-ME. Advogado(s): Juliana Pereira Mangueira – OAB/PB 20.512 e outros.
2ºAgravado(s): Rejane Leite Meireles. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior – OAB/PB 10.859. Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para
o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 31) Embargos de Declaração nº 0802541-18.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): B & A Revendedora de Gás Ltda.
Advogado(s): Gustavo Braga Lopes – OAB/PB 12.692. Embargado(s): Estado da Paraíba, repr. por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando
o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 08) Agravo Interno nº 0807838-06.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Millano Comércio de Calçados Ltda. - ME. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 09) Agravo Interno nº 0805971-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Ellen Martins de Oliveira. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri. Na
sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para
o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 10) Agravo Interno nº 0804744-84.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Edcleide de Araújo Sousa. Advogado(s): Luana
Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. Agravado(s): José Willame de Araújo. Advogado(s): Acrísio
Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada
do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno nº
0804527-41.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mateus Crispim Vieira. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 0807584-33.2019.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Maxim´s Perfumaria Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 0805955-24.2019.815.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. Agravado(s):
Josinete da Silva Pontes. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo Interno nº 0807554-95.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Ana Paula Lacerda da Silva - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).32) Embargos de Declaração nº 0800333-90.2017.8.15.0401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Município De Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de
Albuquerque Segundo – OAB/PB 18.197.Embargado(s): Maria de Lourdes da Silva e Luciana Maria Barreto
Barbosa. Advogado(s): Edjardes S. Cavalcante Arcoverde – OAB/PB 14.775. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).33) Embargos de Declaração nº 0818249-13.2016.8.15.0001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Domingos Barbosa da Silva. Advogado(s):
Iran Marcelo de Sousa – OAB/PB 7.741. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).34) Embargos de Declaração nº 0815587-56.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Embargado(s): Francisco Alves.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 22.08.19-Cota:
Adiado, face à ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do
corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 35) Embargos de Declaração nº 0854241-15.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dalva de Cássia Teixeira Maciel. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência
justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 36) Embargos de Declaração nº 0801833-47.2017.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Joselito Matias
da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à ausência justificada do Relator,
ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo Interno nº 0807881-40.2019.815.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Alanna de Araújo Madeiro - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 37) Embargos de Declaração nº 0805225-47.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Sudema – Superintendência de
Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.
Embargado(s): Panfatima Indústria de Panificação Ltda – ME. Na sessão de 22.08.19-Cota: Adiado, face à
ausência justificada do Relator, ficando o julgamento designado para o dia 03 de setembro do corrente ano.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo Interno nº 0807776-63.2019.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): José Roberto Santos Cunha - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 0800552-74.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Mercantil Mix Material de Construção e Ferragens Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Agravo Interno nº 0807757-57.2009.815.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Juciane Maia Maciel e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº 0820220-81.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Aldeci Cruz de
Souza. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo Interno nº 0802570-68.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Eletrônica Mix Ltda – ME. Defensor:
Marconi Chianca – OAB/PB 1.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Agravo Interno nº 0800617-69.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): O Rei dos Esportes Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Agravo Interno nº 0802026-80.2019.815.0000. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Indústria de Sorvetes Buon Gelatto – ME. Advogado(s):
Túlio José de Carvalho Carneiro – OAB/PB 11.312.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Agravo Interno nº 0800262-59.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Fino Refeições Ltda. – EPP e Marcos Vinícius
Cordeiro de Castro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Agravo Interno nº 0800551-89.2019.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de Soledade. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. Agravado(s): Alexandra Cavalcanti Barbosa e outros. Advogado(s): Sydcley Batista
de Oliveira – OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Agravo Interno nº 0807866-71.2019.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Hygor Carneiro Correa. Defensor: Manfredo Rosenstock.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Agravo Interno nº 807524-60.2019.815.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Alexandre Carlos da Costa. Defensora: Maria de Lourdes
Araújo de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Agravo Interno nº 0805900-73.2019.815.0000. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Movelaria Irmãos Unidos Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Agravo Interno nº 0806327-07.2018.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Santos Distribuidora de Móveis Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Agravo Interno nº 0093709-92.2012.815.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Luciana Marques Pereira Alves – ME. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Agravo Interno nº 0807630-22.2019.815.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Antônio José de Carvalho – ME. Defensora:
Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Agravo Interno nº 0802643-45.2016.8.15.0000. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria do Nascimento e outros. Advogado(s):
Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B e Henrique M. Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. 1ºAgravado(s):
Caixa Econômica Federal. Advogado(s): Eduardo Braz de Farias Ximenes – OAB/PB 12.136. 2ºAgravado(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira - OAB/RJ 132.101.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Embargos de Declaração nº 0836665-77.2015.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Adelba Barbosa da Silva Araújo. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Embargos de Declaração nº 0804233-52.2019.8.15.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040. Embargado(s): Maria das Neves Pessoa de Aquino Franca. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de
Aquino Franca Luna – OAB/PB 14.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Embargos de Declaração nº 0801085-67.2018.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Lúcia Silveira Cavalcanti de Mello e outros.
Advogado(s): Fábio Brito Ferreira - OAB/PB 9.672. Embargado(s): Wagner Cavalcanti de Arruda. Advogado(s):
Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB 10.500.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Embargos de Declaração nº 0800101-94.2018.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alba de Sousa Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Embargos de Declaração nº 0800552-11.2018.815.0000.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vertical Engenharia e Incorporações Ltda.
Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto - OAB/PB 10.831 e José Mário Porto Júnior - OAB/PB 3.045.
Embargado(s): Eunice de Arruda Luna Camelo e Anchieta da Silva Camelo. Advogado(s): Eduardo Jorge Pereira
Marques - OAB/PB 24.199.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Embargos de Declaração nº 0807459-02.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cláudia Germana Leite. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Embargos de Declaração nº 0807492-89.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Embargado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves. Advogado(s):
Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Embargos de Declaração nº 084594283.2016.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA
17.023.2ºEmbargante(s): Cristiano Duarte da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/
PB 22.899.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Embargos de Declaração nº 0812008-57.2015.8.15.0001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Antônio Vasconcelos da Costa.
Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Costa – OAB/PB 17.148. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Embargos de Declaração nº 0801968-14.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Priscila Carneiro de Almeida
Formiga. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Embargado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº 0802010-63.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Google Brasil Internet Ltda. Advogado(s): Fábio
Rivelli – OAB/PB 20.357-A. Embargado(s): Flávio Eduardo Maroja Ribeiro. Advogado(s): Fabiana Ismael da
Costa – OAB/PB 12.304 e Yasmin Oliveira de Mendonça – OAB/PB 24.496.