TJPB 11/09/2019 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, junto à Vara Única da Comarca de Prata. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de setembro de 2019.
Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.152/2019, de 09 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019182621, RESOLVE Nomear Luciano Meira Vanderlei Pereira, para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, junto à Vara Única
da Comarca de Cruz do Espírito Santo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de setembro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.153/2019, de 09 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019177546, RESOLVE Nomear a servidora Paloma Leite Diniz Farias, Analista
Judiciário, Matrícula: 4770447, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro
Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, junto ao 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de setembro de
2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.154/2019, de 09 DE SETEMBRO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no
Processo Administrativo de nº 2019182419, RESOLVE Nomear a servidora Fabiana Dutra Silva, Técnica Judiciária, Matrícula: 4725247, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, junto ao 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de
setembro de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2156/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019182664,
resolve dispensar o servidor MARCILIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciário,
matrícula 477410-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Prata, da função de confiança de
Chefe de Cartório da Vara Única da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 09 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.157/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MAX NUNES
DE FRANÇA, Juiz de Direito Titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande e o constante
no Processo Administrativo nº 2019.188.493; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDRÉIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 09
a 12.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 09 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.158/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1 Dispensar, no dia 10.09.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FABRÍCIO MEIRA MACEDO, Juiz de Direito do 3º juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, de responder, pelo
expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.159/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e o
constante no Processo Administrativo nº 2019.188.573; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor RENATO LEVI DANTAS JALES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha,
para, nos dias 10 e 11.09.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª e 2ª Varas Mistas e
Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I,
da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.160/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.188.581,
RESOLVE: Autorizar, a participação dos magistrados no IV Congresso Paraibano de Direito de Família e
Sucessões – Famílias, Cidadania e Autonomia Privada, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de
Família e Sucessões - Seção Paraíba (IBDFAM-PB) e da Escola da Magistratura da Paraíba, a ser realizado nos
dias 12 e 13.09.2019, no Auditório da Esma-PB, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência,
na forma da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, sem ônus para o Tribunal de Justiça da
Paraíba, exceto os magistrados que se encontram em processo de vitaliciamento. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.161/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.188.305; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA
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MOZART BEZERRA SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível, de 2ª Circunscrição, para, no dia
12.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina
Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.162/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de
Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado
auxiliar do qual for titular; Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA
SOARES, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 10.09.2019 até
ulterior deliberação, atuar, em regime de plantão nas audiências de Custódia na Comarca de Campina Grande,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, magistrada, anteriormente
designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.163/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara,
na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.190.200; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JAILSON SHIZUE
SUASSUNA, Juiz de Direito da Comarca de Bananeiras, para, no dia 13.09.2019, responder, cumulativamente,
pelo expediente da Comarca de Caiçara, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo
único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.164/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 1ª Circunscrição, em substituição, para o gozo de licença médica, na forma do art. 127, inc. I (Loje), conforme o Processo
Administrativo nº 2019.189.523; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital,
para, no dia 10.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Regional de Mangabeira da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje),
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.165/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ESLU ELOY
FILHO, Juiz de Direito da Vara Militar da Comarca da Capital, na forma do inciso II, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.190.291; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição, para, no período de 11 a 13.09.2019, responder, pelo expediente da Vara Militar da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.166/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.190.380; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para, nos dias 20 e
23.09.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.167/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA MARIA DO
SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 11
a 17.09.2019, exercer as atribuições do seu cargo como Diretora do Fórum da Comarca de Piancó, dispensando
o Excelentíssimo Senhor Doutor Odilson Moraes, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.168/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RESOLVE:
Art. 1º Designar excepcionalmente a Excelentíssima Senhora Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO
LACERDA, Juíza de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, a partir do dia 11.09.2019, até o
provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó,
dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Odilson de Moraes, magistrado anteriormente designado. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, João Pessoa, 10 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Sebastião
Oliveira de Paula
2019.186.090
Oficial de Justiça
Sousa
23 e 24/08/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.185.520
Assistente social
Ingá
02/09/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mônica
do Nascimento Ribeiro
2019.168.712
Assistente Social
Catolé do Rocha
01/08/2019
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danúbia Fernandes de
2019.168.737
Assistente Social
Catolé do Rocha
01/08/2019
Realizar estudo social
Carvalho
Oliveira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joedna
Caetano do Nascimento
2019.186.678
Gerente de Fórum
Campina Grande
04/09/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.185.538
Assistente Social
Sapé, Guarabira e Campina Grande
26, 27 e 28/08/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.185.546
Psicóloga
Ingá
02/09/2019
Escuta especial do Programa “Justiça Pra
Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson
Shizue Suassuna
2019.184.094
Juiz
Pilões
01/08, 19/08, 28/08 e 04/09/2019
Responder em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araujo
2019.186.694
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
12 a 16/08/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo, em
cumprimento à Portaria Gapre nº 334/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João
de Almeida Santos
2019.186.792
Oficial de Justiça
Patos
13/08/2019
Renovar certificação digital.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luis Gonçalves da Rocha Filho
2019.186.872
Oficial de Justiça
Ingá
30/08/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
2019.182.226
requisitado
Guarabira, Sapé e Campina Grande
26 a 28/08/2019
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem atividades referentes ao Programa
“Justiça Pra Te Ouvir”.
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de setembro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretoria de Economia e Finanças.