TJPB 12/09/2019 -Fl. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019

01583 Processo: 0000312-83.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPECUARIA PAU LEITE S/A
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01584 Processo: 0000314-14.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES PEREIRA ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01585 Processo: 0000338-81.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01586 Processo: 0000339-66.2012.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01587 _Processo: 0000354-30.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DULCINETE DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01588 Processo: 0000386-16.2007.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRAP FAZENDA RIACHAO
AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. AUTOR: MARIA NECY
MORAIS DE QUEIROZ MELOREU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01589 Processo: 0000386-30.2018.815.0091 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MOREIRA ADVOGADO: 021878PB IVALCI SOUSA BRITO RAMOS. REU: SANTINO JOSE MOREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01590 Processo: 0000432-10.2004.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANO MONTEIRO DE
FARIAS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA
MODESTO , 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: LUIZ JOSE MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO ,
012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01591 Processo: 0000442-68.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA EUFLAZINA DA
SILVA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BANRISUL BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01592 _Processo: 0000461-89.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012279PB MARICEMA RAMOS , 005915PB JOSE OSNI NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01593 Processo: 0000488-28.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL DANTAS VILAR
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ANTONIO DE SOUZA RAMOS FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01594 Processo: 0000503-26.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFEU CORREIA NETO
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 GERENCIA
REGIONAL DE SAUDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01595 Processo: 0000512-61.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01596 Processo: 0000532-47.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. M. G. S. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01597 Processo: 0000549-88.2010.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE TAPEROA PB
ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR , 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia_n. 50/2018
01598 Processo: 0000553-91.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINA MARIA MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 010113PB FRANCISCO NERIS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01599 Processo: 0000556-80.2010.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: JOSE DE ARIMATEIA ANASTACIO RODRIGUES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01600 Processo: 0000580-06.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01601 Processo: 0000583-87.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAPEROA PBINTERESSADO: MILTON FRANCISCO DE
OLIVEIRAREU: SECRETARIO DE SAUDE DE TAPEROAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01602 Processo: 0000595-92.2001.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
TAPEROAREU: FLAVIO ANTONIO CHAVES ADVOGADO: 007137PB SAID ABEL DA CUNHA , 016555PB
PEDRO CELESTINO FIGUEIREDO NETO. ASSIST.AUTOR: MUNICIPIO LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01603 Processo: 0000616-34.2002.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOZINETE RODRIGUES VICENTE QUEIROZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. _Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01604 Processo: 0000629-13.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: ROSICELIO TARGINO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01605 Processo: 0000665-21.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: DIEGO DOS SANTOS CARNEIRO DA
SILVA PERAZZOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01606 Processo: 0000699-30.2014.815.0091 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA ALVES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01607 Processo: 0000699-69.2010.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO SANTOS LIMA
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: EDVALDO SOBRAL DE
LIMA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01608 Processo: 0000794-31.2012.815.0091 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROPECUARIA PAU LEITE S/A_
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01609 Processo: 0000843-09.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE FERREIRA
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01610 Processo: 0000884-73.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01611 Processo: 0000885-53.2014.815.0091 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. H. C. A. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01612 Processo: 0000889-95.2011.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01613 Processo: 0000940-38.2013.815.0091 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01614 _Processo: 0000945-12.2003.815.0091 - INVENTARIO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01615 Processo: 0001025-87.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDAO CAMILO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01616 Processo: 0001045-78.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALICE TEREZINHA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESPLANADA CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01617 Processo: 0001076-98.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO
BEZERRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01618 Processo: 0001087-35.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01619 Processo: 0001098-59.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILTON PAULO DE SOUZA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA
SILVA CABRAL , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR._ REPRESENTANTE LEGAL: JURANDI GOUVEIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01620 Processo: 0001145-38.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01621 Processo: 0001173-84.2003.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: FRAP FAZENDA
RIACHAO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01622 Processo: 0001175-54.2003.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E REU: AGROPECUARIA FAZ PAU
LEITE S/A ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01623 Processo: 0001202-95.2007.815.0091 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE DALIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01624 Processo: 0001215-50.2014.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TAPEROAINTERESSADO: PEDRO ROGERIO OLIVEIRA
DE QUEIROZINTERESSADO: JAKELINE OLIVEIRA DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01625_ Processo: 0001336-83.2011.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE TAPEROA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01626 Processo: 0001346-35.2008.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: AMDA AGROPECUARIA MANUEL DANTAS VILAR LIMITADA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01627 Processo: 0001389-93.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA ADELINO
SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01628 Processo: 0001462-12.2006.815.0091 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LUCIA AIRES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01629 Processo: 0000000-88.2004.815.0091 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUCIANO MORAIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01630 Processo: 0000084-98.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. J. ADVOGADO: 020494PB
ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: M. J. B. Sentenca: Intime-sepor todo conteudo da
sentenca condenatoria de f. 64/65. _
01631 Processo: 0000264-80.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIVALDO JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento deignada para o dia 26 de setembro de 2019, as 10h30min, no
Forum local.
01632 Processo: 0000264-80.2019.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIVALDO JOSE DA COSTA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: ERMIRIO DAVID DOS SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada parao dia 26 de setembro de 2019, as 10h30min, no forum local.
01633 Processo: 0000332-98.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO LEANDRO FAUSTINO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: ANTONIO SOARES NETO
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se o causídico do
réu de todo teor da sentença condenatória de folhas 224/231.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01634 Processo: 0000919-28.2014.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: RONALDO ALVES BRANDAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: AFRA DE GOUVEIA BRANDAO ADVOGADO: 016232PB
MARCOS DANTAS VILAR. REU: ESPOLIO DE OTACILIO SIMAO DE GOUVEIAREU: PAROQUIA NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia_n. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01635 Processo: 0000254-14.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURIDETE CARNEIRO
DANTAS ADVOGADO: 021397PB BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA DANTAS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01636 Processo: 0000262-88.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01637 Processo: 0000331-91.2014.815.0391 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. A. ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: V. A. C. ADVOGADO: 018667PB
GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: F. C. S. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao por
desistencia da acao.
01638 Processo: 0000550-41.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA._ REU: CAMARA MUNICIPAL DE CACIMBAS ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01639 Processo: 0000641-63.2015.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: NILTON ALVES FERNANDES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: MARIA DAS NEVES ALBUQUERQUE FERNANDES
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. REU: AGROMASA AGROPECUARIA MALHADA DA
ONCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01640 Processo: 0001175-41.2014.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RAIMUNDA BARBOSA DE LUCENAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01641 Processo: 0001393-35.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JADEILDA DE
ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018