TJPB 16/09/2019 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019

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Previdência.PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Euclides
Dias de Sá Filho OAB/PB

Cabral de Castro. Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento (OAB/PB 17.064) e outros. Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22 – APELAÇÃO CIVEL Nº 001151212.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Fábio Andrade de Medeiros
OAB/PB 10.810, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.APELADO: Adriano dos Santos Dantas.ADVOGADO:
Martinho Faustino Xavier Júnior OAB/PB 11.900.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Embargos de Declaração N°
0813451-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): André Pontes
Torquato. Advogado(s): Ramon pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e outros. Embargado(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000015504.2012.815.1161.ORIGEM: Vara Única de Santana dos Garrotes.APELANTE: José Carlos Soares.ADVOGADO:
José Marcílio Batista OAB/PB 8.535.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº 002922335.2011.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: MICROSOFT Mobile Teconologia LTDAADVOGADO: Marcos Antônio leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859.APELADO: Josafá Nascimento de Lima..ADVOGADO: Odilon de Lima Fernandes OAB/PB 1268, Marilia Leal Montenegro Spnilli OAB/PB
15.523.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000115259.2015.815.0521.ORIGEM: Vara Única de Alagoinha.REMETENTE: Comarca de AlagoinhaIMPETRANTE: Ilane
Bezerra TributinoDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: João Batista de Souza, André Luiz Pessoa
de Carvalho OAB/PB 2229 e outros.IMPETRADO: Municipio de Alagoinha.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381, Paulo Roberto Dias Cardoso OAB/PB
16.693.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000195369.2008.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810, Sérgio Roberto
Felix de Lima OAB/PB 29.242.APELADO: Melquisedec nazareno do Nascimento Silva. ADVOGADO: não consta
nos autos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000124365.2015.815.0161.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Cuité.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- representado por Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810, Flávio Luiz
Avelar Domingues Filho OAB/PB 26.495-B.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CIVEL Nº 0001754-90.2014.815.0131.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de CajazeirasAPELANTE: Município
de Cajazeiras.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: Paula Lais de Oliveira Santana OAB/PB
16.698.APELADO: Maria Ivanilda Vieira de Assis.ADVOGADO:João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000116295.2015.815.0071.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia.APELANTE: Jocélia Gonçalves da Silva.ADVOGADO:
Edinando José Diniz OAB/PB 8.583.APELADO: AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.ADVOGADO: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes OAB/SP 98.709.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000449448.2012.815.0371.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Leoneide Ferreira dos Santos.ADVOGADO:
João Paulo Estrela OAB/PB 16.449APELADO: Edsandro Fuatisno da Costa.ADVOGADO: Zeilton Marcus de Melo
OAB/PB 9.41.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª PAUTA ORDINÁRIA - DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019 - 09:00 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Conflito Negativo de Competência N° 0800987-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Suscitante(s): O Juízo
da 3° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Suscitado(s): O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Conflito Negativo de Competência N° 0804550-50.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Suscitante(s): O Juízo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juízo da 6° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0803435-91.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Monteiro. Agravante(s): Wilson Ferreira de
Oliveira – ME. Advogado(s): Francisco Bidou da Silva Neto (OAB/PB 16.771). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0806348-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Odilon
de Lima Fernandes. Advogado(s): Evandro José Barbosa (OAB/PB 6688) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0801079-26.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Wellisgson Nizan
Cordeiro Trajano. Advogado(s): Alisson Braz C. Trajano (OAB/PB 25.202). Agravado(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador-Geral, Sebastião Brito Nunes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0804714-15.2019.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Aline Carvalho Borja (OAB/CE 18.267) e outros. Agravado(s): J. A. F. S.,
menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, Rita de Cássia Firmino Borges. Advogado(s): Claudiene Miranda de Paiva (OAB/PB 25.695B).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0801317-45.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Edman Gonçalves
de Souza. Advogado(s): Josefa Marquilany Jorge Morais (OAB/PB 23.535). Agravado(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador, Sebastião Brito de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0802539-48.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): José
Eduardo Barbosa de Araújo. Advogado(s): Franciclaudio de Franca Rodrigues (OAB/PB 8984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0802775-97.2019.815.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Aline
Arruda dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0800874-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Maria de Lourdes
de Lima. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079). Agravado(s): O Município de Itabaiana.
Advogado(s): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7647).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0806660-22.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 17.281). Agravado(s): Maria de Lourdes da Cruz
Silva. Advogado(s): Carlos Antônio da Silva (OAB/PB 6370).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0805999-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamarion Torres
Matos. Agravado(s): Marly Bonfim Brayner, representado por seu curador, Walsete da Silva Brayner Júnior.
Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo Interno N° 080509960.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávio Petrônio

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Reexame Necessário N°
0800364-81.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Recorrido(s): Alexandre de
Melo Alves. Advogado(s): Filipe Porfírio Furtado Marcos (OAB/PB 21.351). Interessado(s): O Município de
Cajazeiras, representado por seu Procurador, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Remetente: O Juízo da 4° V ara
Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Reexame Necessário N°
0805313-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante(s):
Geruza Bento Quirino Herculano. Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa (OAB/PB 17.786). Impetrado(s): O
Gerente da 3° Gerência de Ensino da Paraíba, representado pela Procuradoria Geral do Estado. Remetente: O
Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (PJE 17) – Apelação Cível N° 082621915.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca de Assis da Silva.
Advogado(s): Douglas Brandão do Nascimento (OAB/PB 17.064) e outros. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 081478629.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Alexandre Venâncio da Silva.
Advogado(s): Elaine Fontes Sales (OAB/PB 24.437) e outros. Apelado(s): O Município de Nova Floresta.
Advogado(s): Maíra Dantas Germano (OAB/PB 22.201) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080007336.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Hélio Joaquim da Costa.
Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e outros. Apelado(s): O Município de Borborema.
Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080015054.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó.
Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399). Apelado(s): José Willame Vitor da Silva.
Advogado(s): João Paulo F. De Almeida (OAB/PB 18.986) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 080525762.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Adelma Fernandes de Castro.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 080051370.2015.8.15.0371. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco das Chagas Mendes
Nobre. Advogado(s): Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020). Apelado(s): Cartório Único da Comarca de São
José da Lagoa Tapada.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080276211.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Lúcia Rodrigues Chaves.
Advogado(s): Vitória Santos de Araújo (OAB/PB 21.931). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 0821 14614.2016.815.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilda Martins
Dantas e Medeiros. Advogado(s): Plínio Nunes Souza (OAB/PB 13.228). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 0801 16368.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Município de Junco do
Seridó. Advogado(s): José Bernardino Júnior (OAB/PB 12.788). Apelado(s): Inácia de Sousa Coêlho. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 080780382.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica Brasil S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033A). Apelado(s): Allan Delon Brandão Rocha.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 080193759.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jaciel Antônio
Soares Júnior. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 080448502.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Carlos Bezerra. Advogado(s):
Hemiton Pereira da Costa (OAB/PB 10.311) e outros. Apelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080009242.2017.8.15.0361. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serraria. Apelante(s): Maria de Lourdes do Nascimento. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa (OAB/PB 19.292) e outros. Apelado(s): O Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080884598.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nailton
Pereira de Queiroz. Advogado(s): Carlos Frederico Martins L. Alves (OAB/PB 12985). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 085203902.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Linda
Mariva Gomes de Araújo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080154592.2018.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayra Araújo dos Santos (OAB/
PB 16.377). Apelado(s): Aline Maria da Silva Lopes. Advogado(s): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB
19.631).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080089782.2016.815.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa
Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Vilma Laureano de Sousa
Torres. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080133690.2018.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Joana D’arc da Silva.
Advogado(s): Michel de Moura Dantas (OAB/PB 21.938).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080050009.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): PatosPrev – Instituto de
Previdência do Município de Patos. Advogado(s): Francisco de Assis Camboim (OAB/PB 3998). 1° Apelado(s):
Vicente Francisco de Lacerda. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite (OAB/PB 13.675). 2° Apelado(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Flávia de Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109.730) e Marcelo Tostes de Castro Lima (OAB/
MG 63.440). Interessado: O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral, Jonas Guedes de Lima
(OAB/PB 18.027).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelações Cíveis N° 080089410.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): Valderício Gomes de Farias.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503) e outros. 2° Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). Apelado(s): Os mesmos.