TJPB 23/09/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO SILVA (OAB/PB 25.614)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080023212.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FÁBIO LIMA DE SOUSA ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA, REP. P/
SUA PROCURADORA IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804856-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A) AGRAVADO: FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080028930.2018.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MÁRCIO GOMES DE MORAIS
ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB/PB 19.503) APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REP. P/ SUA PROCURADORA IÁSCARA R FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804056-25.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA ADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA (OAB/PB 9.403) E NELSON SOARES (OAB/PB
12.162) AGRAVADO: I. D. C. C., REPRESENTADA POR SUA CURADORA, IRIS HELENA C. DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB-PB Nº. 25.025)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080047074.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDSON
LOPES FERREIRA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800595-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A) AGRAVADO: TELMA MARIA DA SILVEIRA BATISTA – ME ADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA
(OAB/PB 126.037)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809019-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418) AGRAVADO:
ALYSSON KENNEDY MACIEL MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805568-43.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ALVES E GONÇALVES LTDA ADVOGADAS: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E KATARYNA REBECA
FERREIRA DE SEIXAS (OAB/PB 14.720) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA
RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000250505.2013.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPIM/
PB ADVOGADO: WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS (OAB/PB 18.421) APELADO: A. COSTA
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO: ANDREAZE BONIFÁCIO
DE SOUSA (OAB/PB 12.110)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082812103.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MOACIR BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA (OAB/PB
20.883) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080316979.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB 211.649-A) APELADA: MARIA JOSE DE SANTANA ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO (OAB/PB 20.451)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080250923.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADA: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 082167618.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADEILZA DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E MARIA ISABEL DA SILVA
SALÚ (OAB/PB 21.023) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
(OAB/PB 23.450-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081777860.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ORLEIDE
PAULO LACERDA ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 7.828) APELADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080485896.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SARA ELEM OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8-424) APELADO: CASA PIO CALÇADOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HUMBERTO MALHEIROS GOUVÊA (OAB/PB 11.545)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 002786872.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01
APELANTE: GIVALDO PALMEIRA RODRIGUES ADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS
(OAB/PB 17.983) 02 APELANTE: DETRAN/PB – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO (OAB/PB 17.208) APELADO: OS MESMOS

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76 – APELAÇÃO CIVEIL Nº. 080259471.2017.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE 01 APELANTE: ELIZABETH FERREIRA CHAVES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) 02 APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080002929.2017.8.15.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIO, REP. P/ SEU
PROCURADOR JOÃO BARBOSA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11.823) APELADA: BENEDITA DA SILVA HERNESTO ADVOGADA: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 001295243.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINECIA DE CÁSSIA OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.310) APELADO: CREDUNI COOP
DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO DA PARAÍBA LTDA ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 – APELAÇÃO CIVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0800160-18.2015.8.15.0181 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB APELANTE:
JAIRO JOSÉ DE LIMA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) APELADA:
ELIZANGELA RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB 10.492)
RECORRENTE: ELIZANGELA RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO
(OAB/PB 10.492) RECORRIDO: JAIRO JOSÉ DE LIMA SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO (OAB/PB 12.381)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0004583-26.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: EDGAR
TARGINO ALVES ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (14.640)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0050175-35.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REP. P/ SEU PROCURADOR FLODOALDO
CARNEIRO DA SILVA (OAB/PB 2.080) APELADO: WAYNE SANTOS CRUZ ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0017007-90.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA AUGUSTO BALTAR DE ABREU (OAB/PB 11.511) APELADO: LÍGIA MARIA SILVA SOUZA ADVOGADO:
ANTONIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 –APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIA Nº. 0859818-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI 02 APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281)APELADO: JOSÉ PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0806283-82.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: ELISABETH PEREIRA DE FARIAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0800000-31.2019.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA PROMOVENTE: L.G.S.D.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROMÁRIA SIMÃO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO ADVOGADO: LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/
PB 19.261)
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081493877.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: KAIO
CÉSAR OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO (OAB/PB 10.822) APELADO:
A.C.DE S.G., REP. P/ SUA GENITORA, ANA CAROLINNE DE SOUSA GOMES ADVOGADA: SARAH GUIMARÃES SANTOS SOUTO (OAB/PB 22.661)

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ELECI DO NASCIMENTO. ADVOGADO:: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003. APELADO:ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:: GILBERTO CARNEIRO OAB/PB 10631; RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB
5.124. COTA DA SESSÃO 06.03.18- “ADIADO POR FALTA DE QUORUM. IMPEDIDO DR. ALUZIO BEZERRA
FILHO ”. COTA DA SESSÃO 20.03.18-“ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO APELANTE. COTA DA
SESSÃO DIA 10.04.18- ADIADO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO DA SESSÃO DIA 24.04-18-“APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE NÃO CONHECIA DO REEXAME NECESSÁRIO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL
A APELAÇÃO CÍVEL, ACOMPANHADO PELO EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PEDIU VISTA O
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DIA 17.07.18-“ADIADO POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA. RESULTADO DA SESSÃO DIA 31.07.18- “ADIADO JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. RESULTADO DA
SESSÃO DIA 14.08.18‘ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 28.08.18-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18-‘RETIRADO DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO EM PAUTA APÓS O SEU RETORNO”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 - ADIADO POR FALTA DE QUORUM. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 09.07.19 ‘ ADIADO
POR FALTA DE QUORUM, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. RESULTADO DIA 23.07.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO
DIA 06.08.19-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. RESULTADO DA SESSÃO DIA 20.08.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA E DO RELATOR”. RESULTADO
DIA 03.09.19-“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 17.09.19”ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081039290.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: JOSAHY ARAÚJO DE MORAES
FILHO ADVOGADA: TATIANNE DE LACERDA BARROS (OAB/PB 10.885) APELADA: PRISCILA BONNER
MARINHO ALMEIDA ADVOGADO: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB/PB 18.597) E ANDREA PASSOS DE MACEDO SOARES (OAB/PB 23.930-B)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 02 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0127150-89.1997.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
LOJAS DULAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA
SOUSA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046877.2019.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MANOEL DE LIMA
GOMES ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000137157.2014.815.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ANDRÉ COIMBRA
CORDEIRO E NATÁLIA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: FÁBIO LEANDRO DE BARROS (OAB/CE
21.305 E OAB/PE 1119-A) E DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ (OAB/PE 858-B) APELADO: MUNICÍPIO
DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB 13.994)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080058581.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX 01 APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA-DER/PB ADVOGADO: ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB/PB
7.621) 02 APELANTE: JOSÉ JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: OS MESMOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001624793.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS ADVOGADO: HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO (OAB/PB 12.775) E ADEMAR TEOTÔNIO
FILHO (OAB/PB 12.150) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0003927-75.2011.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOÃO BATISTA
CAMELO ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB 8.962) APELADO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080003084.2016.8.15.0151 ORIGEM: 11ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)
APELADA: MARIA DO SOCORRO GALDINO DE LIMA. ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ NETO (OAB/
PB 12.130)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000084677.2015.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: REGINA CLEMENTINO DE MOURA
BRITO ADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 17.617) APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO BENTO/PB ADVOGADO: CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO (OAB/PB 16.196)

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 000812954.2013.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: PROJETOS CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES ADVOGADO: FREDERICO REGO (OAB/PB 17.091) E DANILO MOTA (OAB/PB 11.313)
APELADO: WALNEIDE GALDINO MARQUES ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONÍSIO (OAB/PB 7.124)

RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004850426.2001.815.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO: LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ (OAB/
PB 12.685)