TJPB 27/09/2019 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

44

VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000783-96.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIANE LEITE VITAL ADVOGADO: 018911PB RENATO MARQUES DE AMORIM , 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00656 Processo: 0001425-40.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA. REU: GEFERSON FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. VITIMA: MARCIA SALES DA SILVA Despacho: Intimese as partes de todo o teor da decisao que negou seguimento aos recursos de apelacao em face da
ausencia do pressuposto da tempestividade.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000539-71.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SULENE DANTAS
SARMENTO REU: ENERGISA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho:
Intime-sedo despacho que deferiu o pedido pelo prazo de 30 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000079-06.2019.815.0491 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ROZINALDO DUARTE DE ANDRADEINDICIADO: JOSE EUDO RAIMUNDO DE LIRAINDICIADO: GLERISTON DE
LIMA LINS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN
DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia02/10/2019, as 13.20 horas, no forum local.
00659 Processo: 0000300-57.2017.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EUDES NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 029133CE RODAN PEREIRA BRASIL , 034985CE WILSON TRAJANO
TORRE NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16.10.2019, as 12:50h.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000257-09.2005.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
ROBERTO COUTINHO DA SILVA (035.081.584-46) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ADVOGADOS: 10404 PB - CARLOS AUGUSTO
DE SOUZA 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA 11740 PB - MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO NF 87/2019 INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000580-09.2008.8.15.0761 CLASSE: 39 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Inventário PARTES: ANGELITA COUTINHO DE MACEDO
(437.792.984-49) - AUTOR ANTONIO FERNANDES DE MACEDO (050.625.604-97) - RÉU ESTELITA COUTINHO DE MACEDO (646.277.724-91) - RÉU AMILTON COUTINHO DE MACELO (N/A) - RÉU ALGENIRA
DOMINGOS SILVA MACEDO (N/A) - RÉU ALCIELI COUTINHO DE MACEDO FARIAS (N/A) - RÉU JOSE RAUL
DE FARIAS (N/A) - RÉU ALCILENE COUTINHO DE MACEDO CAVALCANTE (N/A) - RÉU ANTONIO MARCO
CAVALCANTE (N/A) - RÉU ADEMAR COUTINHO DE MACEDO (519.137.554-87) - RÉU EDMILSON COUTINHO
DE MACEDO (N/A) - AUTOR ADMILSON COUTINHO DE MACEDO (N/A) - RÉU ALICIA ANTONIA CAVALCANTE DE MACEDO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE ADVOGADO: 3971
PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NF 87/2019 INTIME-SE A PROMOVENTE PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000780-45.2010.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR MANOEL XAVIER DA SILVA - ME (09.506.853/0001-74) - RÉU
MIRIAN PAULA DO NASCIMENTO SILVA (035.299.804-04) - RÉU ADVOGADOS: 8245 PB - NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA 10884 PB - TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI NF 87/2019 INTIMESE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001206-18.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ABANESIA PINTO DE SOUSA (017.977.097-71) - RÉU
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 15024
PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR ADVOGADA: 11.490 PB - LILIAN DUARTE SOUTO NF 87/2019 INTIMEMSE OS ADVOGADOS DOS PROMOVIDOS PARA APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001335-57.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO
DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 16253
PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO NF 87/2019 AÇÃO
EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, IV, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001804-06.2013.8.15.0761 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: ELIANE RICARDO DE MENEZES DIAS (828.266.50459) - AUTOR BANCO DO BRASIL SA (00.000.000/0001-91) - RÉU ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11876 PB - PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI NF 87/2019 INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000644-50.2016.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 - 68
PARTES: TATIENE DIAS DE SOUSA (097.766.754-50) - AUTOR JOEL SEVERINO DE OLIVEIRA (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR NF 87/2019 PROCESSO EXTINTO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 485, III, DO CPC.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000676-89.2015.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa
PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.60482) - AUTOR ADVOGADOS: 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS 261189 PB - TIAGO
LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO NF 87/2019 INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000835-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE NILDO DA SILVA (106.681.904-18) - INVESTIGADO RICARDO HELENO SOUZA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 87/2019 RECURSO APELATÓRIO DO MP RECEBIDO. INTIME-SE O DEFENSOR DO RÉU PARA
OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801035-84.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE CABEDELO - RECORRENTE/RECORRIDO: IVANDO JOSE DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA – PB19907-A - RECORRIDO/RECORRENTE: TIM NORDESTE S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA –
PB18305-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 02) PJE - RECURSO INOMINADO (460)
- PROCESSO Nº: 0801539-57.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: MEDIMAGEM METODOS DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – ME - ADVOGADO DO(A): WAGNER HERBE SILVA BRITO – PB11963-A RECORRIDO/RECORRENTE: VITORIA CRISTIANE ANDRADE LIMA - ADVOGADO DO(A): DIEGO JOSE

MANGUEIRA AURELIANO – PB15178-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 03) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802294-81.2015.8.15.2003 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA/PB - RECORRENTE: ATUAL ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - ME, PRISCILA
MARSICANO SOARES - ADVOGADO DO(A): PRISCILA MARSICANO SOARES – PB14234-A - RECORRIDO: WAGNER FERNANDES DA COSTA - ME, MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO – PB13926-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES 04) PJE – AGRAVO INTERNO - PROCESSO Nº: 0806391-62.2017.8.15.2001 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA, RAFAEL SGANZERLA
DURAND - ADVOGADO DO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A - AGRAVADO: LUIZ ANDRE VIRGINIO DA SILVA, WAGNER NASCIMENTO VIDAL, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADVOGADOS DO(A): WAGNER NASCIMENTO VIDAL - PB2239100, RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA – PB5001-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 05) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0836026-25.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FEST VERAO ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, LUAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA,
JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR, DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA – ME - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR – PB16044-A- EMBARGADO: MARIA PEREIRA GOMES
- ADVOGADOS DO(A): PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA - PB11880-A, GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS - PB21867-A, MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO – PB1735200 - RELATOR:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082080009.2018.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/
RECORRIDO: MARIA CECI SOUTO BEZERRA MONTENEGRO - ADVOGADO DO(A): ANNY KARINE
TAVARES DE OLIVEIRA – PB22168-A - RECORRIDO/RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA CORRETORA DE SEGUROS LTDA – EPP - ADVOGADOS DO(A): CAIO VICTOR NUNES MARQUES - PB22978-A,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS -PB7119-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801429-98.2013.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO BRADESCO SA, BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADOS DO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A, DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA - PB10505-A, JOSE ODECIO
MEDEIROS DOS SANTOS - PB18033-A, ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - PB1542300, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A, EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO - PB17059-A, FELICIANO LYRA
MOURA – PE21714-A - RECORRIDO: SEVERINA DE ANDRADE INACIO, SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO - ADVOGADO DO(A): SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO – PB14631-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803496-92.2016.8.15.0731
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO NO ESTADO DA PARAÍBA – PB - RECORRENTE: CAROLINE
DE OLIVEIRA MARTINS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: PAULO GUEDES PEREIRA - PB6857-A,
CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR – PB16354-A - RECORRIDO: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA,
ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA – RJ52359 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES09) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 080280517.2016.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA/PB - RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA, ARAFORROS IND E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO – PB14209-A - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: RODRIGO BORGES FONTAN – AL7226000 - RECORRIDO: ANTONIO SEVERO DE ARAUJO - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0858124-04.2016.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB RECORRENTE: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA, FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - ADVOGADO DO(A): CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA – PB14140A - ADVOGADO DO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – PB21221-A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
GUSTAVO GUIMARAES LIMA – PB12119-A - RECORRIDO: ORLANDO DE CAVALCANTI VILLAR FILHO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RICHOMER BARROS NETO – PB4132-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801634-30.2013.8.15.0331
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SANTA RITA-PB - RECORRENTE: LINDOVAL LIMA DA
SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA – PB18992 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: LUÍS FELIPE NUNES ARAÚJO – PB16678A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801527-14.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - JOAO PESSOA/PB RECORRENTE: JOSE JERONIMO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JEREMIAS MENDES DE MENEZES – SP32427-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801128-48.2014.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA– PB - RECORRENTE:
PAULA JANAINA LIMA BARBOSA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LAURA LÚCIA MENDES DE
ALMEIDA – PB1826700 - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: AILTON
ALVES FERNANDES – GO16854-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800850-18.2012.8.15.2003 - 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA – BA17023-A - RECORRIDO: ELIANE COSTA CAMPOS, MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA – PB17295-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800678-76.2012.8.15.2003
- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO: FRANCISCO JERONIMO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: IGOR XIMENES GUIMAAES – PB1569000 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801742-24.2012.8.15.2003
1º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DANIEL SOTERO FELIX - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0805745-17.2015.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – PB - RECORRENTE:
JOSE JUSTINO FILHO - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO –
PE1587700 - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CAMILA DE
ANDRADE LIMA – PE29889-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES18) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801983-33.2014.8.15.2001- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE: TULIO CESAR DO NASCIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM
– PB13529-A RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802032-68.2014.8.15.2003 - 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEVERINO DO RAMO SANTOS - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA, INSCRITO NA OAB/
BA17023 E OAB/PB24691-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES20) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801527-14.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE JERONIMO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JEREMIAS
MENDES DE MENEZES – SP32427-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0837015-60.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB RECORRENTE: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA FURTADO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: ROBSON ESPINOLA FEITOSA - PB14612-A, BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONCA
FURTADO – PB19864-A - RECORRIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ESDRAS LEITE DE CARVALHO – PB19595-A - RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080063192.2018.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAO
EDUARDO AMORIM PATRICIO, RAYMARA RAQUEL NERY DE MACEDO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716-A, BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA –
PB24749-A - RECORRIDO: J. J. POUSADAS DO NORDESTE LTDA - ME, HOTEL POUSADA ACONCHEGO
LTDA – EPP - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RUBIANO GOMES DA HORA - PE42393-A; THAISE PAIVA
COELHO CASTRO – PE41563-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804166-35.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL - RECORRENTE: VIACAO SAO JORGE LTDA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE
CAMPOS DA SILVA FILHO – PB9354-A - RECORRIDO: ANA PAULA SOARES DE BRITO ADVOGADOS
DO(A) RECORRIDO: VICTOR LISBOA LUCENA - PB20584-A, JAILTON GOMES BEZERRA – PB21631-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0807193-54.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA - RECORRENTE/RECORRIDO: AKILA VINICIUS PEREIRA BEZERRA - ADVOGADO DO(A): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS – PB19319-A - RECORRIDO/RECORRENTE: SOL HOTEIS TURISMO LTDA – EPP - ADVOGADOS
DO(A): DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO - RN7324-A, ADELE ESTRELA MARTINS – RN5961-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0804333-18.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: