TJPB 30/09/2019 -Fl. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019

00582 Processo: 0000299-82.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO CARLOS DE LIMA
ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer em juizo e assinar a petição de fls. 66/80, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de desentranhamento da peça e nomeação deoutro defensor, nos termos do despacho de fls. 84.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000006-53.2009.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU:
MARTINHO FIRMINO DE ANDRADE Sentenca: Extincao do processo sem julgamento de mérito(ver na
integra:fls.343)
00584 Processo: 0000128-08.2005.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO , 011350PB PAULO CESAR
DE MEDEIROS. REU: RETIFICA FAVARINI ADVOGADO: 112659MG ANA PATRICIA F. CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00606 Processo: 0005407-06.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ABRANTES
GADELHA ADVOGADO: 003029PB JOSE DE ABRANTES GADELHA , 004134PB JOSE PAULO TORRES
GADELHA. REU: RENATA ARISTOTELES PEREIRA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia designada para 21 de novembro de 2019 as
0830hs acaso nao tenham apresentado o rol de testemunhas apresentar em ate 10 dias desta intimacao
cabera as partes intimarem as testemunhas

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000160-80.2016.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. L. N. S. ADVOGADO:
020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
00608 Processo: 0000309-13.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
00609 Processo: 0000806-61.2014.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA ROSELY ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000820-15.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENAN DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se A DEFESA DA
REVOGAÇAO DA PRISAO PREVENTIVA E DAS MEDIDAS CAUTELARES.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000198-70.2016.815.0911 - INTERDICAO AUTOR: ASCENDINA SEBASTIANA ALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LINDACI ALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se de todo teor da
sentenca de fls.62-v, que julgou procedente o pedido.
00587 Processo: 0000268-87.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: TRADICAO ADM DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho:
Intime-se Defiro o pedido de fls. 279 e ss.Anotacoes Cartorarias.Defiro Vistasdos autos por cinco (05) dias.
00588 Processo: 0000343-63.2015.815.0911 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: W. S. D. ADVOGADO:
026481PB TATIANE LELLYSA FARIAS SILVA. REU: J. J. R. S. F. ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS
GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para cumprir o acordo homologado, sob pena de multa no caso
de descumprimento reiterado.
00589 Processo: 0000628-32.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA CELERINO
BEZERRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: ALESSANDRA CELERINO BEZERRAREU: METALURGICA ROY LTDA ADVOGADO: 093326MG
FRANCINE LOPES CARVALHO. REU: BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ADVOGADO: 121558RJ PATRICE GILLES PAIM LYARD. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 128341A NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Banco do Brasil S/A, peticionante as fls.679/680, para tomar
conhecimento do Oficio de fls.685, refente o que de direito, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000083-49.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCIONE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: GILNEZ SILVA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as razoes do recurso no prazo legal (art.588do CPP.
00591 Processo: 0000109-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA PAULA DA SILVA FERREIRAREU: EGUINALDO PINTO QUEIROS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 29/30, bem como, a habilitação postulada. Intime-se para
apresentar defesa no prazo de 10 dias.
00592 Processo: 0000188-65.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINALDO ARRUDA DE
ANDRADE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para informar os dados Bancarios necessarios paraproceder com a transferencia dos
valores remanescentes da fianca.
00593 Processo: 0000327-07.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. A. V. W.
ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a medida
socioeducativa.
00594 Processo: 0000439-83.2012.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE GUILHERME RAMOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado peticionante, fls.88, para informar se os valoresforam creditados na conta Bancaria de JORGE GUILHERME
RAMOS, no prazo de cinco(05)dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0001183-31.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEFREN MARIZ BRITO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emdo acusado quefren mariz brito de oliveira, no prazo legal.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000080-52.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ODINERCIO RAMOS DE
ALCANTARA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00597 Processo: 0000305-72.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 16/10/2019, às 10h05min.
00598 Processo: 0000334-59.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, NO P PRAZO DE 05 DIAS.
00599 Processo: 0000616-34.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MONICA
SUENE GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA.
VITIMA: MARIA ELIZABETH ALENCAR Sentenca: Sentenca condenatoria

SOUSA
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0000153-37.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZEILTON ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00601 Processo: 0005826-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO IVONALDO LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seda r. Sentenca:Isto
posto, com fulcro no Art. 107, IV, do Codigo Penal, reconheco a prescricao da pretensao punitiva estatal
e Julgo extinta a punibilidade do Acusado.
00602 Processo: 0006847-27.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. T. ADVOGADO: 022103PB
MATEUS MOREIRA DE FIGUEIREDO , 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se para no
prazo de 08(oito) dias apresentar suas Razoes do Recurso de Apelacao.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0001998-46.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VIEIRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0003595-84.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENILDO CASIMIRO
DA SILVEIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: INST NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO CASIMIRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00605 Processo: 0004607-65.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA RAIMUNDA PEREIRA ADVOGADO: 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00610 Processo: 0000013-54.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOSE ALVES GOUVEIA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
00611 Processo: 0000064-65.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROMULO SOUZA
FREITAS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio
00612 Processo: 0000079-63.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ROZENDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver
os autos ao cartorio
00613 Processo: 0000091-77.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THOMAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00614 Processo: 0000095-80.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NAZARENO DE
SOUZA BRITO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio
00615 Processo: 0000181-22.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGE BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos
cartorio
00616 Processo: 0000206-64.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PAULINO DA COSTA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
00617 Processo: 0000295-58.2017.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGENES SOARES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
00618 Processo: 0000341-81.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CLARA DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
00619 Processo: 0000364-56.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MARCEL DA SILVA
MELO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada31/
10/2019 as 09:30hs
00620 Processo: 0000366-31.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00621 Processo: 0000377-89.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CINTHIA MIRELA VENANCIO
DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio
00622 Processo: 0000392-58.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARIVALDO NOGUEIRA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00623 Processo: 0000435-92.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JESUSLANIA DA
SILVA ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00624 Processo: 0000542-39.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PAULINO DA COSTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
00625 Processo: 0000561-16.2015.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se
para devolver os autos ao cartorio
00626 Processo: 0000562-30.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLEY PALMEIRA DIAS
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos
aso cartorio
00627 Processo: 0000679-94.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SILMAK
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se
para devolver os autos ao cartorio
00628 Processo: 0000691-69.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALECSANDRO BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio
00629 Processo: 0000936-51.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0000803-09.2014.815.0451 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. L. M. L. R. ADVOGADO:
008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se para devoplver os autos ao
cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00631 Processo: 0000508-98.2016.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F. S. L.
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio
00632 Processo: 0000577-62.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao
cartorio

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000887-28.2011.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: EUTEMIA VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0001110-51.2011.815.0391 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 015208PB JOSE RODRIGUES
DA SILVA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0001134-16.2010.815.0391 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JOSE GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00636 Processo: 0000263-68.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. REU: CLAUDIANO FERNANDES
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. VITIMA: RENAN ALVES VIANA Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca de fls.117/122 que pronunciou adeilton fernandes
batista e julgou improcedente o pedido para impronunciar claudiano fernandes.