TJPB 04/10/2019 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019

reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 as 16:00 na vara de
entorpecentes de joao pessoa-pb.
00379 Processo: 0006585-58.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADELSON SILVA SOUZA
ADVOGADO: 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 as 14:45 na vara de
entorpecentes de joaopessoa-pb.
00380 Processo: 0009372-94.2017.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: VICTOR WESLLY GOMES DA SILVA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA.
Despacho: pedido prejudicado (com fulcro no art. 485 do CPC, JULGO PREJUDICADO o presente
pedido diante da perda do objeto).

CAMPINA GRANDE
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0003754-98.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. W. S. ADVOGADO: 009967PB
VERA LUCE DA SILVA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00382 Processo: 0000340-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON PINHEIRO
DOS SANTOSREU: MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA
BARBOSA. REU: KAMILO CHAVES SANTOS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi arbitrado honorários advocatícios novalor de
6.000,00 (seis mil reais) pela sua atuação em plenário.
00383 Processo: 0007301-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RENATO SANTOS COSTAREU:
GILBERTO ZACARIAS DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: CARLOS TOM
NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17/10/2019 14:30h
00384 Processo: 0010828-04.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDGLEYSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 035627PE JESSICA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se do
indeferimento do pedido de liberação dos aparelhos celulares apreendidos.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000508-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 05(CINCO) dias.
00386 Processo: 0002426-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 007280PB FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. REU: GEOVANI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(CINCO) DIAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00387 Processo: 0002356-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSSARA DA CRUZ FERREIRA DE MELO LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE
SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-se O Advogado,para tomarem conhecimento do deferimento do
pedido de habilitação como assistentes de acusação.
00388 Processo: 0007497-14.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA
QUEIROZ ADVOGADO: 026547PB ISIS GORGONIO BASTOS. Despacho: Intime-se o Patrono do acusado
para juntar aos autos pedido de habilitacao, bem como apresentar defesa escrita a acusacao, no prazo legal.

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4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAELSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo legal.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00404 Processo: 0002765-92.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE ADVOGADO: 017584PB TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das Alegações Finais em forma de memorial, no prazo de 05(cinco) dias
00405 Processo: 0004985-24.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HIAGO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-sede todo o teor da decisao de fls.
44 dos autos
00406 Processo: 0007645-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAUBER MARQUES BORGES
ADVOGADO: 026531PB RONALISSON SANTOS FERREIRA. Despacho: Intime-sea defesa de todo o
teor do despacho de fls. 98 dos autos, para as diligencias necessarias perante o Juízo da Comarca de
Areia, bem como perante a VEP/CG, hja vista o mandado de fls. 81
00407 Processo: 0010168-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA LEANDRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10 (dez) dias, apresentar defesa escrita dos acusados.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0002051-93.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA MARIA SEVERIANO
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaPublicado no
sistema inteiro teor e no Registro Virtual de Sentenças do TJPB.
00409 Processo: 0003022-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES SILVA
SOUSA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. REU:
FERNANDA STEFANY ALVES BARBOSA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA , 024686PB
MARLLON SOUSA SILVA. Despacho: Intime-seAudiência designada para o dia 15/10/2019,pelas 14h30m,a
ser realizadana sala de audiências da Vara de Entorpecentes/CG,fórum local,2ºandar.
00410 Processo: 0003566-66.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR CAVALCANTE
BEZERRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: WEDSON SOUSA FALCAO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/11/2019, pelas 15:45 horas,na sala de audiencias da Vara de
Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00411 Processo: 0005444-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GUILHERME GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia03/12/2019,pelas 15:00 horas,na sala de ausdiencias da
Vara de Entorpecentes, Forum afonso campos,nesta
00412 Processo: 0005794-14.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDERSON ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa, dando conhecimento que a testemunha Livia Wisliane da silvaOliveira, não reside no endereço citado, querendo
indicar novo endere-ço para que a mesma seja intimada.
00413 Processo: 0006556-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DANIEL CUNHA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia13/11/2019, PELAS 15:30 HORAS,NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA
DE ENTORPECENTES,FORUM AFONSO CAMPOS,NESTA

AGUA BRANCA

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0003669-64.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO MARIO CORREIA DA
COSTA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. AUTOR: JOAO MARIO CORREIA DA
COSTA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedentecom fundamento no art 487,i,do cpc, julgo improcedentes os embargos
00390 Processo: 0003678-26.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROBERTO CESAR DE
CARVALHO PALHANO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedentecom fundamento no art 487,i do cpc julgo improcedente os embargos
00391 Processo: 0006676-64.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES MEDEIROS DE FARIAS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedentecom fundamento do art 487,i do cpc julgo improcedente os embargos
00392 Processo: 0018609-68.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DE ALENCAR FERNANDES FILHO ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedentecom fundamento no art 487, i do cpc julgo improcedentes os embargos
00393 Processo: 0019667-09.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDOMIRO SIMPLICIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedentecom fundamento no art 487,ido cpc julgo improcedente os embargos
00394 Processo: 0023726-40.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERONIDES MIRANDA
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa querendo oferecer resposta aos embargos em quinze dias.bem como para manifestacao sobre os calculos
em igual prazo

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000217-06.2004.815.0941 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IZIDRO TRAJANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: ENOCA AGOSTINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: INACIO TRAJANO DA SILVA
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: MARIA DAS NEVES
TRAJANO DOS SANTOS ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. AUTOR: LUIZA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00415 Processo: 0000500-53.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DE LIMA
MORAIS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JOSE REGINALDO
RODRIGUES ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: MARIA JOSE DE
LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: JACICLEIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. REU: MUNICIPIO DE
IMACULADA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000681-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAINILSON FELIZ MAIA
ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 018454PB MANUELA SARMENTO. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do NCPC).
00417 Processo: 0001340-58.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO
GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do
NCPC).

1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0005642-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS CATTARINE HENRIQUES
TOME ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se para apresentar defesa
preliminar no prazo de 10 dias.

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000323-40.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAN BEZERRA MENDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado
para juntar aos autos instrumento procuratorio, no prazo de 5 (cinco) dias.
00419 Processo: 0000376-94.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
PEDRO GOMES SANTOS ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00420 Processo: 0000396-12.2019.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: C. C. C. ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Pedido indeferido
00421 Processo: 0000411-78.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO MAUREBERGUE DA
ROCHA ADVOGADO: 009177RN ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. Despacho: Pedido indeferido
00422 Processo: 0000971-59.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0003317-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO , 008294PB JOSE TADEU DE MELO.
Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0004761-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO AMARO FERREIRA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: JOSE ROBERTO CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. REU: LUCIANO AMARO NASCIMENTO ADVOGADO:
020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 231/240 dos autos.
00398 Processo: 0007906-68.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.
REU: JOãO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00399 Processo: 0010989-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLPHO DORAND AMORIM
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar
a razoes recursais em 10 dias
00400 Processo: 0017115-95.2009.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE ALMEIDA FEITOSA ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES , 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS ,
016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para, em 10 dias, providenciar a formação de traslado paraencaminhamento de seu recurso à superior instancia.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00401 Processo: 0003296-76.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTA MARIA DE MORAIS SANTOS ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00402 Processo: 0044066-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIA FERNANDES SAMPAIO DE ANDRADE ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB
OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: SILVIO MEIRA DE FREITAS ADVOGADO: 009240PB
MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR.
REU: RENNATA MEIRA GOMES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
REU: GAUDENCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS
DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Sentenca
absolutoria

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000204-35.2015.815.0031 - INVENTARIO AUTOR: JOSEANE TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JUDIVAN HILARIO DA COSTA ADVOGADO: 005685PB MARIA DAS DORES BARRETO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000251-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE BENTO
DE BRITO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00425 Processo: 0000843-87.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA
, 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a autora para em 05 dias informar se renuncia aos valores que excedem ao teto
definido em lei estadual como sendo debito de pequeno valor,na hipotese 10 salarios minimos.
00426 Processo: 0000843-87.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se a
executada para informar dados bancarios para fins de serem creditados os valores bloqueados
judicialmente (fl. 108/109).
00427 Processo: 0001380-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO JUNIORREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA
FRAGOSO. Despacho: Intime-se a executada para comprovar o cumprimento da obrigacao a que foi
condenada nestes autos, no prazo de 15 dias, sob pena de conversao em perdas e danos.