TJPB 08/10/2019 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 88) – Apelação Cível N° 08071 10-09.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de
Mangabeira. Apelante(s): Maria Aparecida Sousa Coelho. Advogado(s): Victor Salles de Azevedo Rocha (OAB/PB
19.965). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Apelação Cível N° 080475441.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jonathan Trajano Januário.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s):
Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 89) – Apelação Cível N° 0804398-38.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ana Patrícia Domingues Alves. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago
(OAB/PB 17.948).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Apelação Cível N° 081269393.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Oliveira e Mayer
Consultoria e Engenharia Ambiental LTDA – ME. Advogado(s): Válber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e outros.
Apelado(s): Bons Voos Aeromodelos LTDA – ME. Advogado(s): Walter Matheo Gomes Corrêa (OAB/RJ 112.566).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 90) – Apelação Cível N° 0805990-20.2015.815.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira
Trinto Júnior (OAB/RJ 87.929). Apelado(s): Satélite Transporte de Cargas LTDA – EPP. Advogado(s): Katherine
V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 91) – Apelações Cíveis N° 0800488-1 1.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da
Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina
Vieira Cesário. 2° Apelante(s): Márcia Patrícia Gabriel de Melo. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB
15.222). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Guedes). (PJE 92) – Apelações Cíveis N° 0016734-48.2013.8.15.001 1. Oriundo da 1° V ara Cível da
Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Hospital Antônio Targino LTDA. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar
Filho (OAB/PB 10.822). 2° Apelante(s): Jonatas Nujabib Dantas de Farias Filho, representado neste ato por seus
genitores. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866). 3° Apelante(s): Esmale Assistência Internacional de Saúde LTDA. Advogado(s): José Areias Bulhões (OAB/AL 789). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Agravo Interno N° 082238808.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Flávia Cartaxo
Sales. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Agravo Interno N° 080181981.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Moacyr José Dias – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Agravo Interno N° 080023054.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): O Dragão Ferragens LTDA.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Agravo Interno N° 080469424.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Amorim e Companhia LTDA.
Advogado(s): Lindalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Agravo Interno N° 080742323.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Pavena Materiais de Construção
LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Agravo Interno N° 080204064.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Indústria de
Pães Classe A LTDA – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Agravo Interno N° 080740939.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Cerealista
Planalto Comércio de Alimentos LTDA – ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Apelação Cível N° 080312757.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita de Cássia Silva
Santos. Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB/PB 15.836). 1° Apelado(s): Sansung Eletrônica da
Amazônia LTDA. Advogado(s): Rafael Good God Chelotti (OAB/SP 422.275). 2° Apelado(s): Global Express
Assistência Técnica LTDA. Advogado(s): Rafael Good God Chelotti (OAB/SP 422.275).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Apelações Cíveis N° 080954814.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). 2°
Apelante(s): Rogério pessoa de Sousa. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Apelações Cíveis N° 006964632.2014.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Luiz Eduardo Galvão.
Advogado(s): Djalvani Alves da Fonseca (OAB/PB 7524). 2° Apelante(s): Dalva Maisa Medeiros Costa Galvão.
Advogado(s): Fabiano Bárcia de Andrade (OAB/PB 6840) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 117) – Agravo de Instrumento N°
0800135-24.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Hildecarla Albuquerque Apolinário. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 118) – Agravo de Instrumento N°
0800192-76.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Leonardo Ventura Maciel. Agravado(s): Juliana Duarte Maroja.
Advogado(s): Eymard de Araújo Pedrosa (OAB/PB 9332).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 119) – Agravo de Instrumento N°
0807411-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Alves Soares (OAB/MG 87.943). Agravado(s): João
Francisco de Souza e outra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 120) – Agravo de Instrumento N°
0800409-85.2019.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CECMS do Poder
Executivo Federal no Município de João Pessoa. Advogado(s): Filipe Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB
11.689) e outros. Agravado(s): Magda Paula Ferreira Monteiro de Almeida. Advogado(s): Ana Isabel Silva de
Paiva (OAB/PB 14.185).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 121) – Agravo de Instrumento N°
0806883-09.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): BV Financeira S/
A – Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Alexandre Pasquali Parise (OAB/SP 112.409) e
outros. Agravado(s): Mariele Maria de Luna e Silva. Advogado(s): Sunaly Virgínio de Moura (OAB/PB 9801).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 122) – Agravo de Instrumento N°
0802771-60.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Magna Celi de Melo. Advogado(s): Márcio Philippe Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 123) – Agravo de Instrumento N°
0800433-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rogaciano Nunes da Nóbrega neto. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto (OAB/PB 14.937). Agravado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Agravo Interno N° 080213327.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonardo Leite
Rodrigues. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB 15.517). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 124) – Agravo de Instrumento N°
0801224-53.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Almeida Sarmento e Companhia LTDA – ME e outros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). Agravado(s): Gianni Cunha Silveira Cavalcanti, Presidente do Conselho de Recursos Fiscais do Estado
da Paraíba, representada pelo Procurador Roberto Felix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 101) – Agravo Interno N° 080220781.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Gustavo Pereira
Vieira, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 125) – Agravo de Instrumento N°
0807306-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed Patos –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 15.401). Agravado(s):
Geni de Araújo Silva. Advogado(s): Francisco das Chagas Batista Leite (OAB/PB 11.806).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Agravo Interno N° 080714352.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Agravado(s): Pernambuco Representações LTDA, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 126) – Agravo de Instrumento N°
0806915-14.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante(s): O
Município de Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Agravado(s): Alda Magdalia
Fernandes Caetano Souza. Advogado(s): Silva Paulino de Souza Faustino (OAB/PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo Interno N° 080339864.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Lenice Bernardo
dos Santos Cantalice. Advogado(s): Rainer Freitas Rodrigues (OAB/PB 15.398).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 127) – Agravo de Instrumento N°
0806662-26.2018.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cleidson Phillip
Nascimento Cordeiro. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega Vasconcelos (OAB/PB 5679). Agravado(s):
Myrthes Forte Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins (OAB/PB 12.000).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Agravo Interno N° 080697232.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Agravado(s): Rosenilda do Vale
Pacheco. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Agravo de Instrumento N°
0802565-46.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Mamede. Agravante(s): Francisco de
Medeiros Cruz. Advogado(s): Tássio Dantas Rocha (OAB/PB 16.391). Agravado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Embargos de Declaração N°
0807013-96.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Lucelma Patrícia
Vidal de Sousa. Advogado(s): Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020). Embargado(s): José Gabriel Cavalcante
Medeiros. Advogado(s): Kiviane Egito Barbosa de Lima (OAB/PB 19.513).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Embargos de Declaração N°
0801467-26.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Eletromagnett
LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Reexame Necessário N°
0802109-21.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Fábio José
Vitalino. Advogado(s): Almair Beserra Leite (OAB/PB 12.151). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Apelação Cível N° 080091433.2017.8.15.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Joana de Lima Bezerra.
Advogado(s): Clebson do Nascimento Bezerra (OAB/PB 23.049). Apelado(s): Clóvis Fidelis Bezerra. Advogado(s):
Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB 18.895).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Apelação Cível N° 080120782.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): COFAGRA –
Comercial de Farpados e Grampos LTDA. Advogado(s): Amanda Costa Souza Vilarim (OAB/PB 13.314). Apelado(s):
CINEP – Companhia de Desenvolvimento da Paraíba. Advogado(s): Katiele Marques (OAB/PB 15.293) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Apelação Cível N° 080027817.2015.8.15.0141.Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo
dos Santos. Advogado(s): José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Otaciel Elias da Silva. Advogado(s):
Philipe Barbosa Nóbrega (OAB/PB 20.611).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Apelação Cível N° 080288741.2017.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Antônio Salustiano de Miranda. Advogado(s):
Walcides Muniz (OAB/PB 3307) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 129) – Agravo de Instrumento N°
0801110-46.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Albenor Lima Filho. Advogado(s):
Shaene Guedes Rocha (OAB/PB 18.689).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 130) – Agravo de Instrumento N°
0800396-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): B. A. S. F. A.,
menor impúbere, representado neste ato por seu genitor, Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho. Advogado(s):
Daniel Fonseca de Souza Leite (OAB/PB 17.742). Agravado(s): Sociedade de Ensino Wanderley – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 131) – Agravo de Instrumento N°
0804324-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Tatiana Medeiros do Nascimento. Advogado(s): Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante (OAB/PB 19.551). 1°
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. 2° Agravado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 132) – Agravo de Instrumento N°
0805968-57.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Jânio
José da Costa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). 1° Agravado(s): O Presidente da
Comissão organizadora do Concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Wladimir Romaniuc neto (OAB/PB 12.816). 2° Agravado(s): O Presidente da Banca IBFC. Advogado(s): Ricardo
Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 133) – Agravo Interno N° 080038120.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): André Ribeiro de
Araújo Menezes. Advogado(s): Alessandro F. Valadares Filho (OAB/PB 21.049) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 134) – Embargos de Declaração N°
0805864-33.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436). Embargado(s): Josenildo Pinto da
Silva. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 135) – Embargos de Declaração N°
0804464-26.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Itaú Veículos S/