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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
00340 Processo: 0000607-54.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
TOMAZ DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000611-91.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J
LAERCIO E CIA LTDA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE LAERCIO DE ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000622-23.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAUTOR:
FAZENDA NACIONALREU: JOSE TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000688-61.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GALDINO PIRES IND E COM LTDAREU: ALBERTO PIRES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000700-75.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GERALDO CAROLINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000762-08.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MOACIR VIANA SOBREIRAAUTOR:
FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000793-96.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MOACIR VIANA SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000822-93.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CONSTRUTORA M O ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000843-69.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: J
LAERCIO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001049-88.1997.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
TOMAZ DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001050-14.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEZIANO DE SOUZA
BRAGA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-sePagamento requisitado por Precatório/RPV.
00351 Processo: 0001208-16.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: EMCONVI EMPRESA DE LIMPESA DE IMOVEIS LTDAREU: LUCIA MARIA
MARQUES CARTAXOREU: WALTER MARQUES CARTAXOREU: ROBERTO SIMOES CARTAXOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001307-83.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CICERO DE ALBUQUERQUE NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001315-60.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001321-67.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MOACIR VIANA
SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001502-24.2013.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MOACIR VIANA
SOBREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0001536-43.2006.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001587-35.1998.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIA AUXILIADORA TAVARESREU: MARIA AUXILIADORA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0001648-56.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: W
ROLIM BRITA COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001680-36.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: GERIZAN DE ASSIS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001808-71.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MANOEL P DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001812-11.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CATEX
CAJAZEIRAS TEXTIL IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0001814-78.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0001871-43.1998.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA JANEIDE PEREIRA DE SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001967-87.2000.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO
GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002390-71.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CATEX CAJAZEIRAS TEXTIL IND E COM LTDAREU: AYRTON PIRES MAIAREU: HELIO PIRES FERREIRAREU: ALBERTO PIRES FERREIRAREU: SAULO PERICLES BROCOS
PIRES FERREIRAREU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSREU: JOSE LUIZ MENDES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0002601-68.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MAXWELL ROBERIO CAITANO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0003199-17.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE FERREIRA
DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0003230-13.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ROVECOL ROBERTO VEICULOS COM LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA , 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA , 021333PB MULLER SENA TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0003709-79.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: BRAGA E REBOUCAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ISABEL GARDENIA ROLIM BRAGAREU: ISABEL
GARDENIA ROLIM BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0003889-90.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO CARLOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0003903-74.2005.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LEONID SOUSA DE ABREUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0004236-31.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0004238-98.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: M
A BATISTAREU: MARCOS ANTONIO BATISA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00374 Processo: 0004407-12.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EMPRESA DE TRANSPORTES MARAJO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0006205-47.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0006213-24.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FERREIRA AUTO PECAS LTDAREU: EDIVAN FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0006257-43.2003.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GALDINO PIRES IND E COM LTDAREU: HIGINO PIRES FERREIRAREU:
WALDEMAR PIRES FERREIRAREU: AYRTON PIRES MAIAREU: DIVA PIRES CORDEIROREU: ALBERTO PIRES FERREIRAREU: SAULO PERICLES BROCOS PIRES FERREIRAREU: MARIA EMILIA
PIRES DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000538-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO ANDERSON DA
COSTA LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000544-08.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE SAMARA VERISSIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0002153-60.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGNA FABIANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000543-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA LIGIA BATISTA DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE BOM SUCESSO PB ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000930-38.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EDSON
PEREIRA ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 134/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000767-96.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido deferidodeferido o desarquivamento e vista dos autos
pelo prazo de 05 dias.
00384 Processo: 0000989-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SELIO BEZERRA DE MOURA ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001341-17.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RIVONALDA PONCIANO DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: MUNICIPIO DE
CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00386 Processo: 0000030-49.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANNI JOSE DE SOUSA
MEDEIROS ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 013908PB GIOVANNI JOSE DE
SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se O PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
00387 Processo: 0000437-21.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: E. P. G. ADVOGADO: 025891PB
STHERLAN EMANUEL ALVES DE LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia21 de novembro de 2019, as 09:30 horas.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000406-69.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO KLEBERTON LEITE
GOMES ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, sobre a designação de audiencia para o dia 19/11/2019 as 10:30 hs.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 183/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000578-48.2016.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MANOEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES. AUTOR: SEVERINA CAMPOS
BATISTA ADVOGADO: 016861PB ANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se
Audiência de Justificação, designada para 03/12/2019, às 08h30m, no Fórum da Comarca de Conde.
Devendo comparecer acompanhado de advogado etestemunhas.
00390 Processo: 0000688-52.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MANOEL
PEDRO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000801-35.2015.815.0441 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE RAIMUNDO ADVOGADO:
015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001013-61.2012.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCA FRANCINETE DA
SILVA ADVOGADO: 014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001626-47.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE GUSTAVO CARDOSO ALVES ADVOGADO: 002143PB MARIA JOSE MEIRELES DA FONSECA , 007994PB VALTER DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001789-95.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO , 021695PB
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00395 Processo: 0000008-62.2016.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: ANA CLAUDIA DE LIMA VITORIANO
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 021931PB VITORIA SANTOS DE ARAUJO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/12/2019, às 08h, no Fórum da
Comarca de Conde.
00396 Processo: 0000469-97.2017.815.0441 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCIA DE FIGUEREDO LUCENA LIRA
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ , 012674PB ANA PRISCILA ALVES
DE QUEIROZ. REU: OVIDIO MARINHO FALCAO NETO ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS
PIMENTEL REGIS , 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2019, às 09h, no Fórum da Comarca de Conde-PB.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000092-23.2018.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO JUNHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MARIA DO DESTERRO
LACERDA Despacho: Intime-se para a sessao do juri designada para o dia 13/11/2019, pelas 09:00 horas,
no forum local.