TJPB 25/10/2019 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Publicação: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.844
ANO XLVIII
Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.602/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do processo Administrativo Eletrônico nº 2019.230.180;
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO, Juiz
de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para, excepcionalmente, no dia 23.11.2019, às
15hs, na Pousada Vila dos Ventos, situada na Rua Henrique Siqueira, 242, Ponta de Campina, na unidade
judiciária de Cabedelo, realizar o casamento civil das nubentes BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH e
NATHÁLIA NOGUEIRA ROMARIZ BARROS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.603/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2019.224.659; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para, nos
dias 01 e 04.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.606/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO
CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para o gozo de licença médica,
na forma do art. 127, inc. I (Loje), e o constante do processo Administrativo nº 2019.230.034; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, para, nos dias 29 e 30.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Criminal da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único,
da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.607/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos
Processos Administrativos nºs 2019.230.059; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181
da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir
ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, nos dias 31.10 e 01.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
PORTARIA GAPRE Nº 2.608/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário do Excelentíssimo
Senhor Doutor TÉRCIO CHAVES DE MOURA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante dos Processos Administrativos
nºs 2019.225.483; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do
Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das
unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade
do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA
GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito do 7º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos períodos
de 04 a 08.11 e 11 a 14.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.611/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da
Comarca da Capital, em substituição, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127,
Parágrafo Único (Loje) e o constante no Processo Administrativo nº 2019.230.831, RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RICARDO DA SILVA BRITO,Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, nos dias 24 e 25.10.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª
Vara Cível da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.612/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia
08.02.2020, às 16hs, na Rua Ricardo Albuquerque Campos, 49, Portal do Sol, na unidade judiciária da Capital,
realizar o casamento civil dos nubentes JOSÉ VICTOR LOPES FERREIRA CUNHA e LAÍS LIMA DANTAS.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de outubro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos de Diárias: Processo/Interessado: 2019.226.409 - Daniel Martins da Cunha; 2019.226.441 - Ricelho Fernandes de Andrade; 2019.226.685 - Gervásio Eufrazino Teixeira; 2019.226.425 - Daniel Martins da
Cunha.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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