TJPB 25/10/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0001620-43.2015.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE.APELANTE: MARIA DO CÉU DA SILVA.ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES (OAB/PB 13.655).APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0804194-23.2017.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTES: DANILO BARBOSA CABRAL E ANGÉLICA SANTANA DE OLIVEIRA.ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523).APELADO: MAX JOSÉ COURA CARVALHO LEITE.ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA (OAB/
PB 13.228).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0011364-64.2015.8.15.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: ANTÔNIO JOAQUIM DE MORAIS.ADVOGADO: ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 14.318).APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A..ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0817481-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: EDMUNDO TAVARES DA SILVA
FILHO.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E OUTROS.APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0804194-65.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.01 APELANTE: PANIFICADORA FAUSTINO LTDA.ADVOGADO:
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853).02 APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0800140-28.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AUTOR: MARCOS PABLO MUNIZ.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).RÉU: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR
ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE
MEDEIROS 10810
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0800532-94.2017.8.15.0601
ORIGEM: COMARCA DE BELÉM.PROMOVENTE: GIRLENE LIRA DE FREITAS.ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751).PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM:: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/
PB 21.055).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS9 8 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801385-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAEMBARGANTE: MARINALDO BEZERRA PONTES E ADRIANA COUTINHO GREGO PONTESADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057) E ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES (OAB/PB 11.103)EMBARGADA: SEVERINA DA CONCEIÇÃO SILVA.ADVOGADO: TATIANA CARDOSO DE SOUZA (OAB/PB 13.867)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0806424-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITALEMBARGANTE: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A E RDR ENGENHARIA LTDAADVOGADO: RODRIGO DE
FIGUEIREDO TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PE 25.921) E RODRIGO DE MIRANDA AZEVÊDO (OAB/PB 21.164)EMBARGADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO
(OAB/PB 11.215) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0803953-23.2018.8.15.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (BANCO
FIAT).ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: ANTÔNIO DE PADUA FERREIRA DOS SANTOS.ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0813682-02.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDEEMBARGANTE: JUAREZ DANTAS DE SOUSAADVOGADA: KELLY MARLYN COLAÇO DANTAS (OAB/
PB 17.491)01 EMBARGADO: COSTA CRUZEIROS AGÊNCIA MARÍTIMA E TURISMO LTDAADVOGADO: JOSÉ
RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO (OAB/SP 70.893)02 EMBARGADO: TELEMAR NORTE LESTE S/
A E OI MÓVEL S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0802545-30.2017.8.15.0031
ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE.APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: MARIA JOSE MENDONÇA DA SILVA.ADVOGADO:
PABLLO ROBERTO OLIVEIRA (OAB/PB 20.534).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804630-48.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista de BayeuxEMBARGANTE:
IMA Alimentos, Indústria e Comércio LtdaADVOGADO: Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543) EMBARGADO: Caruaru Participações Ltda e outro.ADVOGADO: Jeová Belarmino de Sousa (OAB/PE 27.824)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0851703-95.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO
DE MEDEIROS 10810APELADA: MARIA DAS NEVES DE ARAÚJO SANTOS.ADVOGADO: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO (OAB/PB 7.964).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0809232-30.2017.815.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
CapitalEMBARGANTE: Virginia Malta de FariasADVOGADA: Lirida Macedo (OAB/PB 11.279)EMBARGADO:
Estado da Paraíba, REP. P/ SUA PROCURADORA Daniele Cristina C. T. de AlbuquerquePROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0835620-67.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: CARLOS ADRIANO FERNANDES
BEZERRA.ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0819113-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE01 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A)02 EMBARGANTE: HELTON LÚCIO APOLINÁRIO SILVA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573)EMBARGADO: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0806493-70.2017.8.15.0001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ARTHUR ANTUNES LEANDRO
CRUZ LIMA.ADVOGADOS: THIAGO GOMES PEREIRA (OAB/PB 23.781) E MARLOS SÁ WANDERLEY (OAB/PB
13.892-B).APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO
(OAB/PB 4.246-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0804605-35.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITALEMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/
PE 23.255)EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES
(OAB/PB 19.310-A)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0002168-41.2012.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.APELANTE: JOSÉ CARLOS DE SOUZA.ADVOGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 2.966).APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0803812-62.2019.815.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeiraAGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho MédicoADVOGADO: leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB
13.040) e Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8,463)AGRAVADA: Natacha da Penha Pontes SilvaADVOGADO:
Davi José Teixeira Alcantara da Silva (OAB/PB 20.800) e Bruno Campos Lira (OAB/PB 16.871)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801485-41.2017.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE PATOS:: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926).APELADO: ADAUTO DE ALMEIDA PEREIRA.ADVOGADAS: ODINETE RODRIGUES MARANHÃO (OAB/PB 18.685) E WYSLANNA BARBOSA
LIMA (OAB/PB 20.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0020340-94.2014.8.15.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: REINALDO COELHO MESQUITA.ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB 18.069).APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/PB 211.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801358-63.2016.8.15.0211
ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA.APELANTE: REGINALDO CLEMENTINO DE
CARVALHO.ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).APELADO: MUNICÍPIO DE
ITAPORANGA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA:: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (OAB/PB 16.034).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0801896-92.2016.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MARLISSON DE LIMA
FREITAS.ADVOGADOS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) E RAYSSA DOMINGOS BRASIL (OAB/PB
20.736).APELADO: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/
PE 26.687).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0005540-80.2015.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA ERIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO (OAB/PB
11.687).PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.. APELADO: GLEIDSON FIRMINO
MAGALHÃES.ADVOGADOS: SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO (OAB/PB 20.420) E WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA (OAB/PB 21.920).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800806-90.2018.8.15.0191
ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE.APELANTE: ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA.ADVOGADA: HANNA MARIA
DE OLIVEIRA AVELINO (OAB/PB 19.329).APELADO: MUNICÍPIO DE SOLEDADE.ADVOGADO: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0812094-28.2015.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: VISUAL TURISMO
LTDA.ADVOGADA: GABRIELA RUIZ DE LIMA (OAB/SP 267.882).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0800244-94.2017.8.15.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ.APELANTE: MUNICÍPIO DE BREJO
DO CRUZ.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ:: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).APELADA: NATÁLIA DE SOUZA GUEDES FERREIRA.ADVOGADA: GABRIELA JATOBÁ MEDEIROS BEZERRA (OAB/RN 11.456).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0806246-06.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.APELADO: DANIEL PAULO MARTINS
DAS NEVES.ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0825222-27.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADORIA DA PBPREV -representada por JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281)..APELADO: FRANCISCO IVAN SOARES ALVES.ADVOGADO: PAULO
ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0811024-53.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REP. P/ SEU PROCURADORIA DA PBPREV -representada por JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281).APELADO: WALTER DA SILVA RIGUEIREDO.ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).

RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0804425-82.2019.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: JOSINALDO MARANHÃO COSTAADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB
5.124)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0807077-72.2019.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: HELENILDO ARRUDA DE MACÊDO JÚNIORADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB
15.517)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES
(OAB/PB 5.124).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808461-70.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITALAGRAVANTE: VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASILADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP
138.927)AGRAVADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDAADVOGADO: CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE
19.067) E HIGOR JOSÉ ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB/PE 46.409)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0808788-15.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIROAGRAVANTE: SILVÉRIO TRAVASSOS SARINHOADVOGADAS: KÁTIA LEAL BARBOSA (OAB/PB 18.839) E FERNANDA CRISTINA LEAL FREIRE (OAB/PB
25.807)AGRAVADO: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO-: ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804229-15.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAGRAVANTE: Município de João Pessoa, REP. P/ SEU PROCURADOR Adelmar Azevedo Regis (OAB/PB 10.237)AGRAVADO:
Luzia Felix MarquesDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Rizalva Amorim de Oliveira Souza
(OAB/PB 2.971)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0801660-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES.GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAFABIO DE MEDEIROS 10810AGRAVADO: JACKSON MOREIRA SANTOS ADVOGADA: RAQUEL DE MACEDO
SILVA (OAB/PB 25.614)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804856-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: BANCO PAN S/AADVOGADA:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)AGRAVADO: FÁBIO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804056-25.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBAADVOGADO: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA (OAB/PB 9.403) E NELSON SOARES (OAB/PB 12.162)
AGRAVADO: I. D. C. C., REPRESENTADA POR SUA CURADORA, IRIS HELENA C. DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: FILIPE CORDEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB-PB Nº. 25.025)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800595-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSAAGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.AADVOGADO: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A)AGRAVADO: TELMA
MARIA DA SILVEIRA BATISTA - MEADVOGADO: ANTÔNIO JUCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA (OAB/PB 126.037)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809019-42.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSAAGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418).PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- FABIO DE MEDEIROS 10810AGRAVADO: ALYSSON KENNEDY MACIEL
MARTINSDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805568-43.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAAGRAVANTE: ALVES E GONÇALVES LTDAADVOGADAS: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E KATARYNA REBECA FERREIRA