TJPB 31/10/2019 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019

00352 Processo: 0000565-72.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EPI
EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000589-03.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: META
DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000615-69.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: DOMICIO DO VALE SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000619-23.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ROBERTO LEITE
ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: CONSTRUTORA UNIDAS LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000623-17.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: IRMA ROCHA LEITAOREU: IRMA ROCHA LEITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000629-53.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MARCOS ANGELO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000729-90.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: I. I. B. M. A.REU: D. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000828-36.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ERIVANIA CANUTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000842-20.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: NACIONAL CONSTRUCOES CIVIS LTDAREU: ANTONIO MOACIR DANTAS
CAVALCANTIREU: MARIA ROSSANA FIGUEIREDO DOS SANTOSREU: CICERO OLIVEIRA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000843-68.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GALICIA VIVERES COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000865-68.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: DISTRIBUIDORA
DE IMPORTADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000878-62.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: M. H. V. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000979-60.2010.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
LAELSON LIMA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001104-04.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: EPI
EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO ,
014370PB THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO , 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001119-70.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: MANOEL GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0001139-61.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LOJAS PRIMAVERA COM DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: 012618PB JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0001181-32.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANA LUCIA PROCOPIO
PINTO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: LUCILLE SPENCER
COPLESTON ADVOGADO: 012741PB SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0001203-13.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: S. L. C. R. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0001208-93.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EPI
EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001279-85.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU:
JOSE SOARES VITURINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001355-03.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: MONTEIRO AUDIO IND COM
DE ELETRONICOS LTDAREU: BARNEI ALBANEZ MONTEIRO SOUZAREU: RAQUEL MONTEIRO DE
SOUZAREU: HELIO CEZAR COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001379-84.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: GALICIA VIVERES COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006771PB
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001433-55.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: FAZENDA MARINHA OCEAN STATION MANEJO E COM LTDAREPRESENTANTE LEGAL:
WASHINGTON LUIZ LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001439-23.2005.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA JOSE CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO: 007624PB ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. AUTOR: JOSILENE DE CASTRO DOS SANTOS PEREIRAAUTOR: JEAN DE CASTRO DOS SANTOSAUTOR:
JOSEANE DE CASTRO DOS SANTOSREU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001513-77.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CAL
NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001609-73.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRICOPAL FRIOS E CONGELADOS DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001613-32.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: EPI
EMPRESA PARAIBANA DE IRRIGACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0001633-62.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
COSTA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0001641-78.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: COMISSARIA DE DESPACHO LOMBARDI
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0001645-27.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ODL COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001692-98.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: O. C. M. C. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001694-73.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GALICIA VIVERES COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001709-42.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
MARIA JOSEFA SERAFIM ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00385 Processo: 0001757-45.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRMA ROCHA LEITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001932-87.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ETANORTE IND E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001933-72.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ODL COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001974-49.2005.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: NEZILDA MARIA SOARES
ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: JOSE COSTA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002081-25.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAREU: ANDRADE E LESSA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00390 Processo: 0002522-35.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P.REU: I. I. D. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002572-90.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ALBERTO SANTOS DE
CASTROREU: ANTONIO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0002662-74.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002781-69.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0003219-56.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0003679-72.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ODL COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0004040-94.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTEX IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0004063-40.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: IOZEIAS DE SOUZA SANTOS ADVOGADO:
015620PB JUCIARA MARIA DE SOUSA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0004152-29.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CIGA CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0004999-94.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCILLE SPENCER COPLESTON ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012741PB SANDRA
VALERIA MARQUES FERNANDES , 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. REU:
ESTHER LYDIA DYERREU: EBENEZER FLORENCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0005269-84.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SULENE RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. AUTOR:
SALENIA KALINA TRINDADE COSTA ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
AUTOR: WLADIA SORAYA RAMOS DE MORAIS ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R
ALENCAR. AUTOR: ETELVINA MARIA FREIRE COELHO ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C
R ALENCAR. AUTOR: CARLA BRUNET CAMPOS CAVALCANTI ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR. AUTOR: JOSICLEIDE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 013237PB SANCHA
MARIA F C R ALENCAR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0005372-91.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO , 021658CE PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: JOSE JOAO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0006232-58.2012.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARKA PAPELARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0006331-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 005317RN THAIS MEDEIROS URSULA , 008962PB JOSE MARCELO DIAS.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0008893-59.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0008895-29.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE CABEDELOREU: CONSTRUTORA TAVARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00406 Processo: 0008901-36.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CIGA CONST E INCORP LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0009449-61.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: GIANCARLO RIBEIRO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0011449-97.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: INSTITUTO EDUCACIONAL SAGRADO CORACAO DE JESUSREU: MARIA
LUCIA ELISIARIO PESSOAREU: MARIA LUCIA ELISARIO PESSOAREU: MARIA CELIA SOARES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0012281-33.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IMPORTEC IMPORTACAO EXPORTACAO E DIST DE ALIMENTOSREU: JOSE CARLOS DE ASSISREU: JOSENILDO JOSE DA SILVAREU: EVERALDO RODRIGUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0012349-80.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0013265-17.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0014913-66.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ROSEIRA IND E COM DE ESPUMA PLASTICA LTDAREU: ROSANA LIGIA PEDROSA VASCONCELOSREU:
JOSANIEL PEDROSA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0100009-59.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CASA NOBRE MARMORES E GRANITOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0003787-09.2008.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE RAMILFO LIRA DE ASSIS
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se o Sr. Ramilfo Lira de
Assis para receber o alvara expedido em seu favor.