TJPB 04/11/2019 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 14.332) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB/RN Nº 856-A) OAB/PB 211.648-A..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0003503-17.2014.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: HONDA AUTOMÓVEIS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI OAB/BA 14.527, OAB/PB 17.862-A. IANDRA MARIA
APARECIDA RIBEIRO OAB/BA 31.998.02 APELANTE:ARNALDO COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ADVOGADO: DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS OAB/PB 17.978, ALFREDO ALEXSANDRO
LINHARES OAB/PB 17.978.APELADO: ROSANDIA FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM OAB/PB 6.592.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0800435-68.2018.8.15.0081
ORIGEM: VARA ÚNICA DE BANANEIRAS APELANTE: P. F. F. T. D. M., REPRESENTADO PELO SEU GENITOR
FLÁVIO AUGUSTO LYRA TAVARES DE MELO ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS
VAZ OAB/PB 14.386.APELADO: QATAR AIRWAYS.ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI
OAB/PB 24.140-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0002936-08.2015.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB-PB 17.259) APELADO: NILVANIA BERG ALVES DANTAS ADVOGADO: DYEGO TRAJANO RAMALHO (OAB-PB 19.327)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0801162-83.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO
DE JUNCO DO SERIDÓ ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR OAB/PB 12.788.APELADO: MARIA
APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.
0800109-45.2018.8.15.0781 ORIGEM: VARA ÚNICA DAQUELA COMARCA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845) APELADO: RAINILDA
LÚCIA DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS OAB/PB 17.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106 –REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0822741-62.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR:LAILSON FREIRE DE ALMEIDA JÚNIOR
ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.120),JADIEMERSON GOMES DA
SILVA OAB.PB 18474.REU: ESTADO DA PARAÍBA,REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0847242-12.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ARIOSVALDO NUNES CORREIA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/OB 16.791) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES OAB/PB 5124
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0818439-05.2018.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ DA LUZ
DE SOUZA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865) APELADO: PBPREV PROCURADORIA
GERAL DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 084516967.2018.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RENAN DE VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). EMBARGADO: VALDENIR ALVES DE
OLIVEIRA.ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394), CARLOS EDUARDO
BRAZ DE CARVALHO (OAB/PB 13.714) E GERLANE VARELA DO NASCIMENTO (OAB/PB 27.084).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 110 – AGRAVO INTERNO Nº. 080700352.2018.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARCEL SARAIVA
BARBOSA.ADVOGADO: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB 13.544) E LARISSA DE ARRUDA
SOUSA PINTO (OAB/PB 18.750).AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS (OAB/PB 16.663).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 111 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080856125.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO.AGRAVANTE: CÍCERO LEITE DA SILVA.ADVOGADO:
ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942) E JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044).AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080883404.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.AGRAVANTE: EVANILZIO CAVALCANTE DE LUCENA.ADVOGADO: ADAÍLSON ALVES DE SOUSA (OAB/PB 25.591) E OUTRO.AGRAVADO:
GEOVÁ DIONIZIO DA SILVA.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 113 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080934162.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.AGRAVANTE: OSVALDO FERREIRA
DE OLIVEIRA.ADVOGADO: GUSTAVO ALVES DANTAS MOUREIRA (OAB-PB 24.570) E WAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25.053-A).AGRAVADO: BANCO BMG S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 114– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080935898.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO.AGRAVANTE: AILTON MEDEIROS DA
SILVA.ADVOGADO: ARTUR ARAÚJO FILHO (OAB/PB 10.942), JOSÉ ADRIANO DANTAS (OAB/PB 18.044) E
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB 13.662).AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 115 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080150198.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA.AGRAVANTE: FERNANDO ANTÔNIO
RAMOS DA SILVA.ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE OLIVEIRA (OAB/PB 22.256).AGRAVADO: ESPÓLIO
DE CÍCERA RAMOS DA SILVA E ANTÔNIO ESTEVÃO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 116– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080860544.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE.AGRAVANTE: LUZIA TAVARES DE
PAULA.ADVOGADO: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436), CARLOS HENRIQUE L.
ROSENO (OAB/PB 15.609) E JOÃO ALVES PARENTE NETO (OAB/PB 21.051).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
SÃO MAMEDE.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 117– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080874918.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: JOSÉ AELYSSON DIONIZIO DE SOUZA.ADVOGADO: GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB/PB 26.502).01 AGRAVADO:
MRV- ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/AM.02 AGRAVADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DALLAS PARK.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 118– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081016873.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: JOSÉ EMANOELTON ESPEREDIÃO SILVA BORGES.ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533).01
AGRAVADO: ABC CULTURAL EDITORA LTDA.02 AGRAVADO: ELLEN ROSE AGUIAR JINKINGS SILVA.03
AGRAVADO: CLOVIS CORREIA LIMA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081044674.2019.8.15.0000ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: ESCANDINÁVIA VEÍCULOS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857) E OUTROSAGRAVADO:
JOSÉ MARCELO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080473644.2017.8.15.0000ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA
PEREIRA.ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO
S/A.ADVOGADO: EDUARDO CLAFIN (OAB/PB 22.177-A).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 121 REMESSA NECESSÁRIA Nº. 080010749.2015.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO
FREIRE DE LUCENA (OAB/PB 4.418).
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080460665.2017.8.15.2001ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MARIA DA PENHA LINS DE
VASCONCELOS.ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/PB 11.946) E KARINA LEAL ERNESTO
DE AMORIM (OAB/PB 17.478).APELADO: BANCO PAN S/A.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 123 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080414014.2017.8.15.0371ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA,
REP. P/ SUA PROCURADORA IÁSCARA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564).APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 124 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0800159-64.2016.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUIZA.APELANTE: EUNIDES ROMÃO DE LIMA.ADVOGADO:
GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR OAB/PB 22.991-A.APELADO: BANCO BRADESCOADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/AADVOGADO: LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO OAB/BA16.780.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080948014.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA.AGRAVANTE: CASA LOTERICA
SÃO SEBASTIÃO LTDA – ME ADVOGADO:MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB 11.435, EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO OAB/PB 17.980 E OUTROS.AGRAVADA: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CIVEL N:0801395-24.2017.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO.ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA
SILVA NETO OAB/PB 14.651.APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.ADVOGADO: JOSÉ ALVES DA SILVA
NETO OAB/PB14.651.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CIVEL N:0802771-96.2015.8.15.0001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MANOEL VIDAL DE NEGREIROS.ADVOGADO:
WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS OAB/PB 21.956., THAYANE VIRGINIA P. SILVA OAB/PB 19.543.APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A.ADVOGADO: WILLIAM BATISTA NESIO OAB/MG 70.580.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CIVEL N:0816192-22.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADA FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO OAB/PB 26.495-B.APELADO: MAPRI- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- AGRAVO DE INSTRUMENTO N:080568194.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: EMERSON FLÁVIO ARRUDA ALBUQUERQUE.ADVOGADO: PATRICIA ARAÚJO NUNES OAB/PB,RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/
PB AGRAVADO:MOTO HONDA DA AMAZONIA, NOVORUMO MOTORES PEÇAS LTDA.ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CIVEL N: 0801720-08.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: STADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: G R S OLIVEIRA MEADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CIVEL N:0806245-07.2017.8.15.0001
ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: SHEILA
BEZERRA COSTA.ADVOGADO: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266.APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTADA HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS OAB/PB 10.410.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CIVEL N:3007121-36.2009.8.15.2001
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: APELADO:OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ME.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804125-23.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO: REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) E OUTRO.AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0800026-62.2017.815.0361ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
BORBOREMA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA (OAB/PB 6.974).EMBARGADO: DIOMAR RODRIGUES FERNANDES.ADVOGADO: NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA (OAB/PB 19.292) E JOÃO CAMILO
PEREIRA (OAB/PB 2.834).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0805457-93.2017.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA.EMBARGANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES E OUTROS.ADVOGADO: ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES (OAB/PB
11.103), MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057).EMBARGADO: SEVERINA DA CONCEIÇÃO
SILVA.ADVOGADO: TATIANA CARDOSO DE S. S. RODRIGUES (OAB/PB 13.867).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0803793-39.2016.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.EMBARGANTE: PARAYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789)EMBARGADO: RICHARD DIOGO
ROCHA DE OLIVEIRA.ADVOGADA: WALLESKA DWANNE GOMES E MATOS (OAB/RN 10.123)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0801826-10.2018.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOAEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA (OAB/
PE 1.224).EMBARGADO: CARLOS ROUSSENQ.ADVOGADO: HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/
SP 325.699)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138– AGRAVO DE INTERNO Nº. 080069126.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A).AGRAVADO: JUVITO JO DE SOUZA.ADVOGADO:
TATIANA GARCIA DE ASSIS (OAB/PB 163616-A E OAB/SP 16.3676).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0806828-24.2019.8.15.0000ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPINA GRANDE.AGRAVANTE:
MOTA FEITOSA E CIA LTDA- ME.ADVOGADO: JOEL FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652),
MYLENA RYANA DA ROCHA JUVINO (OAB/PB 19.489).AGRAVADO: MARCELO SIMÕES LOPES DE CASTRO
E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0800759-73.2019.815.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: RAFAEL DE LUCENA
FALCÃO (OAB/PB 16.062) E OUTROS.AGRAVADO: FRANCISCA IVONETE ALVES.ADVOGADO MARCIO
PHILLIPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0805379-31.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA
DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE.AGRAVADO: ALEX ALEXANDRE FERNANDES DE
ANDRADE.ADVOGADO: CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB 13.152).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0803229-77.2019.815.0000ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PIRPIRITUBA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA: DANILO CALIXTO DE FREITAS
ROCHA (OAB/PB 22740).AGRAVADO: ANA CLEIDE DA SILVA DE ABREU.ADVOGADO: ANDREWS LOPES
MEIRELES (OAB/PB 17.702).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0807861-49.2018.815.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GUSTAVO NUNES MESQUITA.AGRAVADO: CARMELITA DA SILVA GUEDES.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0804309-76.2019.815.0000ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD (OAB/
PB 13.221).AGRAVADO: WILLIANS CAMILO DA SILVA.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
WILLIANS CAMILO DA SILVA.