TJPB 12/11/2019 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

AA000095626, AA000095629, AAA111447, AAA111479, AAA111489, AAA111495, AAA111525, AAA111539,
AAA111543, AAA111554 e AAA111556 (8º OFÍCIO DE NATAL/RN), Papéis n.º RCA006948, RCA006953, RCA006965
e RCA006974 (OFÍCIO ÚNICO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN), Folhas n.º TRA47701, 47702, 47716, 47717,
47734, 47762, 47763, 47768, 47773, 47783, 47785, 47778, 47803, RCA118120, 118132, 118140, 118145, 118178,
118183, 118219, 118228, 118231, 118232, 118312, 118327 e 118363 (SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN), Papéis n.º AA000014032, AA000014037, AA000014042, AA000014044,
AA000014051, AA000014090, AA000014097, AA000014099, AA000014116, AA000014119, AA000014132,
AA000014142, AA000014153, AA000014155, 0019001, 0019002, 0019003, 0019004, 0019005, 0019006, 0019007,
0019008, 0019023, 0019025, 0019051, 0019058, 0019066, 0019067, 0019071, 0019111 e AA007005 (CARTÓRIO
ÚNICO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN), Papéis n.º AAA-004.736, AAA-004.739 e AAA-004.758 (2º SERVIÇO
NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE SÃO TOMÉ/RN), Papéis n.º ARN 223733, ARN 223796, ARN
223809, ARN 223810, ARN 223818, ARN 223820, ARN 223825, ARN 223828, ARN 223881, ARN 223884, ARN
223890, ARN 223894, ARN 223933, TRA 117501, TRA 117507, TRA 117508, TRA 117509, TRA 117510, TRA
117537, TRA 117564, TRA 117565, TRA 117570, TRA 117578, TRA 117582, TRA 117583, TRA 117593, TRA
117602, TRA 117603, TRA 117604, TRA 117605, TRA 117606, TRA 117607, TRA 117613, TRA 117614, TRA
117615, TRA 117616, TRA 117617, TRA 117618, TRA 117732, TRA 117733, TRA 117734, TRA 117735, TRA
117636, TRA 117637, TRA 117639, TRA 117658, TRA 117679, TRA 117680, TRA 117714, TRA 117715, TRA
117736, TRA 117737, TRA 117738, TRA 117739, TRA 117746, TRA 117769, TRA 117770, TRA 117776, TRA
117777, TRA 117783, TRA 117784, TRA 117787, TRA 117788, TRA 117789, TRA 117790, TRA 117791, TRA
117857, TRA 117858 e TRA 117859 (CARTÓRIO ÚNICO DE ANTÔNIO MARTINS/RN), Folhas n.º 00040838393
a 95, 00040838397, 000408407 e 408, 000408416, 000408418, 000408421, 000408427, 000408430, 000408438,
000408444, 000408447 e 448, 000408451, 000408460, 000408458, 000408459, 000408461, 000408462, 000408463
e 000408467 (TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN), Papéis n.º AA000076035, AA-000076037, AA-000076069, AA-000076150, AA-000076224, AA-000076249, AA-000076278, AA000076316, AA-000076370 e AA-000076371 (2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE/RN), AAA00913265, AAA00913266, AAA00913269, AAA00913270, AAA00913271,
AAA00913272, AAA00913273, AAA00101501, AAA00913274, AAA00913275, AAA00913282, AAA00913285,
AAA00913288, AAA00913289 (CARTÓRIO ÚNICO OFÍCIO DE NOTAS DE BARAÚNA-RN), Papéis n.º TRA100015,
TRA100016, TRA100020, TRA100025, TRA100026, TRA100034, TRA100084, TRA100085, TRA100089, TRA100090,
TRA100105, TRA100112, TRA100114, TRA100118, TRA100132, TRA100174, TRA100181, TRA100210, TRA100211,
TRA100212, TRA100232, TRA100233, TRA100246, TRA100256, TRA100257, TRA100291, TRA100304, TRA100305,
TRA100317, TRA100358, TRA100378, TRA100438, TRA100457, TRA100458, TRA100485, TRA100495, TRA100514,
TRA100515, TRA100518, TRA100519, TRA100525, TRA100530, TRA100539, TRA100540, TRA100587, TRA100597,
TRA100598, TRA100722, TRA100726, TRA100736, TRA100737, TRA100760, TRA100782, TRA100789, TRA100805,
TRA100808, TRA100809, TRA100816, TRA100828, TRA100831, TRA100837, TRA100851, TRA100859, TRA100875,
TRA100608, TRA100614, TRA100624, TRA100629, TRA100636, TRA100640, TRA100648, TRA100664, TRA100670,
TRA100678, TRA100682, TRA100696, TRA099438, TRA099751, TRA099488, TRA099939, TRA099974, TRA099622,
TRA099654, TRA099655, TRA099656 e TRA099657 (CARTÓRIO ÚNICO DE EXTREMOZ/RN), Folhas n.º RCA
057.117, RCA 057.185, RCA 057.187, RCA 057.201, RCA 057.299, RCA 057.300 e AA000054.054 (SERVIÇO
DO OFÍCIO ÚNICO DE MONTANHAS DA COMARCA DE NOVA CRUZ/RN), Papéis n.º TRA085505, TRA085530,
TRA085557, TRA085566, TRA085575, TRA085578 a TRA085580, TRA085600, TRA085624, TRA085666, TRA085667,
TRA085679 a TRA085681, TRA085697, TRA085713, TRA085727, TRA085740, TRA085744, TRA085746, RCA –
083027, RCA – 083056, RCA – 083085, RCA - 083103, RCA – 083104, RCA – 083150, RCA – 083165, RCA –
083179, RCA – 083186, RCA – 083200, RCA - 083209, RCA – 083282, RCA – 083295, RCA – 083297, RCA –
083299, RCA – 083308 (SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DE MONTE ALEGRE/RN), Papéis n.º AA 06080, AA

3

06112, AA 06188, AA 06224, AA 06241, AA 06245, AA 06254, AA 06267, AA 06301, AA 06302, AA 06295, AA
06297, AA 06325, AA 06352, AA 06376, AAA 146112, AAA 146122, AAA 146123, AAA 148039, AAA 148040, AAA
148041, AAA 148042, AAA 148043, AAA 148045, AAA 148046, AAA 148052, AAA 148053, AAA 148054, AAA
146155, AAA 146162, AAA 146163, AAA 146179, AAA 146180, AAA 146184, AAA 146196, AAA 146197, AAA
146205, AAA 146207, AAA 146212, AAA 146230, AAA 146236, AAA 146240, AAA 146241, AAA 148055, AAA
148056 e AAA 148057 (OFÍCIO ÚNICO EXTRAJUDICIAL DE LAGOA NOVA/RN), Papéis n.º ARN 3346721, ARN
3346726, ARN 3346729, ARN 3346745, ARN 3346747, ARN 3346757, ARN 3346758, ARN 3346759, ARN
3346760 e ARN 3346761 (OFÍCIO ÚNICO DE CARNAUBAIS DA COMARCA DE ASSÚ/RN), Papel n.º ARN301847 (OFÍCIO ÚNICO DE CAMPO REDONDO DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN), Folhas n.º RCA056207, RCA-056236, RCA-056237, RCA-056239, RCA-056241, RCA-056242, RCA-056243, RCA-056244, RCA056245, RCA-056246, RCA-056248, RCA-056253, RCA-056255, RCA-056256, RCA-056257, RCA- 056258,
RCA-056260, RCA-056261, RCA-056262, RCA-056264, RCA-056267, RCA- 056270, RCA-056276, RCA-056285,
RCA-056299, RCA-056301, RCA-056305, RCA-056310, RCA-056313, RCA-056317, AAA-114634, AAA-114636,
AAA-114642, AAA-114650, AAA-114651, AAA-114657, AAA-114658, AAA-114659, AAA-114661, AAA-114662, AAA114666, AAA-114671, AAA-114674, AAA-114676, AAA-114680, AAA-114682, AAA-114688, AAA-114689, AAA114690, AAA-114694, AAA-114695, AAA-114692, AAA-114697, RCA-056322, RCA-056327, RCA-056332, RCA056333, RCA-056334, RCA-056339, RCA-056340, RCA-056341, RCA-056358, RCA-056363, RCA-056364, RCA056365 e RCA-056336 (OFÍCIO ÚNICO DE RIO DO FOGO/RN), Selos n.º AOV 059991, ABP067534, ABP067815
e ABP067521 (CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL ÚNICO DA COMARCA DE ALMINO AFONSO/RN), Papéis n.º AAA132410, AAA-132411, AAA-132440, AAA-132441, AAA-132462, AAA-132472 e AAA-132475 (OFÍCIO ÚNICO DE
CAMPO REDONDO/RN), Papéis n.º AAA-078007, AAA-078014, AAA-078015, AAA-078017 a AAA-078023, AAA078029, AAA-078030, AAA-078133 a AAA-078138, AAA-078140, AAA-078141, AAA-078144, AAA-078146, AAA078154, AAA-078163 a AAA-078165, e AAA-020921 (CARTÓRIO ÚNICO DE SANTA MARIA DA COMARCA DE
SÃO PAULO DO POTENGI/RN), Papéis n.º AA 005736678, AA 005736681, AA 005736683, AA 005737418, AA
005736688, AA 005737422, AA 005736695, AA 005737426, AA 005736726, AA 005737431, AA 005737428, AA
005736736, AA 005736738, AA 005736740, AA 005737436, AA 005737437, AA 005737439, AA 005737449, AA
005736747, AA 005737432, AA 005736751, AA 005737476, AA 005737482, AA 005737488, AA 005737494, AA
005737471 e AA 005736762 (OFÍCIO ÚNICO DE TOUROS/RN), Papéis n.º ARN-039217, ARN-039230 e ARN039231 (CARTÓRIO ÚNICO DE SANTA MARIA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN), e dos Papéis
n.º AAA 130963, AAA 130968, AAA 130973, 000426893, 000426906, 000426907, 00026910, 000426911, 000426916
e 000426917 (OFÍCIO ÚNICO DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA/RN). João Pessoa, 07 de novembro de 2019.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 194/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários. Registradores. ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização dos Papéis de Segurança para aposição de apostila de Haia:
Processo n.º 0001074-41.2019.8.15.1001 — Papéis de n.º A3543532 e A3543573 (TABELIONATO DE NOTAS E
PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE IÇARA/SC). João Pessoa, 08 de novembro de 2019. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 195/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral de Justiça de Roraima, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Maria
do C. da Silva Rego
2019.229.108
Assistente Social
Caaporã
08/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.229.165
Assistente Social
Jacaraú
02/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio
Lima de Melo
2019.230.325
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
02 e 09/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.232.030
Assistente Social
Araçagi
22/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.232.021
Assistente Social
Araçagi
15/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio
Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.230.147
Juiz de Direito
Conceição
09, 10, 15, 17, 22 e 23/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fabrício
Meira Macedo
2019.228.244
Juiz de Direito
Alagoa Nova
02, 03 e 04/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.229.149
Assistente Social
Pilões
07/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.229.085
Assistente Social
Campina Grande
01/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.229.077
Assistente Social
Ingá
10/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.230.219
Juíza de Direito
Soledade
15 e 16/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty A. R. Leite lima
2019.228.009
Psicóloga
Campina Grande, Jacaraú e outras
01, 02, 07, 08, 10 e 15/10/2019
Realizar depoimento especial do Programa
“Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna
M. Bezerra Soares
2019.225.619
Juíza de Direito
Queimadas
14/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alex
Muniz Barreto
2019.227.233
Juiz de Direito
Sumé
17/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2019.230.464
Requisitado
Araçagi
22/10/2019
Conduzir serv. da COINJU para realizarem
audiência do Projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg R. Barbosa
2019.228.662
Requisitado
Queimadas
20/10/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória
R. de Oliveira Gonçalves
2019.232.056
Psicóloga
Sapé, Sousa e Campina Grande
16 a 18/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
do C. da Silva Rego
2019.232.064
Assistente Social
Sapé, Sousa e Campina Grande
16 a 18/10/2019
Realizar depoimento especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2019.228.695
Requisitado
Ingá
18/10/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
2019.228.718
Requisitado
Queimadas
19/10/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2019.226.222
Juíza de Direito
Esperança
15, 16 e 17/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
2019.228.373
Juíza de Direito
Esperança
21 e 22/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.230.202
Juíza de Direito
Soledade
22 e 23/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty A. Rolim Leite lima
2019.228.269
Psicóloga
Sousa, Sapé e Campina Grande
16 a 18/10/2019
Realizar depoimento especial do Programa
“Justiça Pra Te Ouvir”.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio
Lima de Melo
2019.230.333
Juiz de Direito
Juiz de Direito
15 a 17/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivna
M. Bezerra Soares
2019.225.768
Juíza de Direito
Queimadas
09/10/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2019.227.661
Requisitado
Sousa, Boqueirão e outras
15 a 18/10/2019
Conduzir servidoras da COINJU para realizarem Projeto “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana
Duarte Maroja
2019.233.024
Juíza de Direito
João Pessoa
21 e 24/10/2019
Realizar atividades ref. à Meta 06, do CNJ
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Hermeson
A. Nogueira
2019.224.835
Juiz de Direito
São José de Piranhas
06, 13, 15, 20 e 27/08/2019
Em substituição
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Juliana
Duarte Maroja
2019.232.835
Juíza de Direito
Caaporã
11/10/2019
Realizar atividades ref. à Meta 06, do CNJ
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Sivanildo
Torres Ferreira
2019.225.426
Juiz de Direito
Queimadas
16/10/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
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Sivanildo
Torres Ferreira
2019.225.418
Juiz de Direito
Mamanguape
15/10/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04
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Luiz
Gonzaga Pereira de Melo Filho
2019.232.667
Juiz de Direito
Coremas
04, 11, 18 e 25/09/2019
Em substituição
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Gilvandro Braga de Lima
2019.232.860
Requisitado
Campina Grande
24/10/2019
Conduzir servidores do NUPEMEC para
realizarem curso em conciliação e mediação
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Júlio
de M. Paiva Filho
2019.231.971
Supervisor
Natal-RN
10/10/2019
Realizar visita técnica
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Fabrício
Meira Macedo
2019.228.332
Juiz de Direito
Alagoa Nova
08 e 10/10/2019
Em substituição
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Marcelo
Perin Borba
2019.231.980
Ger. de Sistemas
Natal-RN
10/10/2019
Realizar visita técnica
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Hermeson A. Nogueira
2019.224.802
Juiz de Direito
São José de Piranhas
03, 10, 17 e 19/09/2019
Responder pelo plantão judiciário da referida Comarca
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Fabrício
Meira Macedo
2019.228.210
Juiz de Direito
Alagoa Nova
15 e 17/10/2019
Em substituição
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Ivna M. Bezerra Soares
2019.225.856
Juíza de Direito
Umbuzeiro
17/10/2019
Em substituição
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de novembro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.