TJPB 18/11/2019 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019
MELO.ADVOGADO: MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378).AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES
CORREIA.ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738).
LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: VOOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080893541.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ.AGRAVANTES: JOSÉ MARCOS JUVÊNCIO NÓBREGA E
JOSAFÁ JUVÊNCIO.ADVOGADOS: JAKELINE DAVID DE SOUSA (OAB/PB 20.135) E LEONARD HENRIQUE
MIRANDA VIANA (OAB/PB 9.265).AGRAVADO: ESPÓLIO DE JUVINO FERREIRA PORTELA, REPRESENTADO
PELA INVENTARIANTE, SÔNIA MARIA DA SILVA PORTELA BRITO. ADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR
(OAB/PB 16.232).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 154 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800151-90.2018.8.15.0071ORIGEM: COMARCA DE AREIA.1º APELANTE: LUIZ ALVES DO NASCIMENTO.ADVOGADO: EDINANDO DINIZ
(OAB/PB 8.583).2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 134 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080480457.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.AGRAVANTE: FLÁVIA SOUSA DE
SENA.ADVOGADOS: VINÍCIUS RAMON FERNANDES SOARES (OAB/PB 23.031) E KADYDJA MENEZES DA
ROCHA BARRETO (OAB/PB 24.020).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA E PRISCILLA SCAVUZZI VILA NOVA DURANT
(OAB/PB 21.281).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080274477.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: DÁRIO SÉRGIO DE LIMA
SOARES.ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES (OAB/PB 19.246).AGRAVADO: MANU’S
LANCHES.ADVOGADOS: MÁRIO TEIXEIRA TABOSA FILHO (OAB/PB 18.880) E ANTÔNIO RAFAEL DE LIMA
NETO (OAB/PB 20.714).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 136 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080975560.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
DAMHA – PARAHYBA I – SPE LTDA.ADVOGADO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB/SP 199.877B).AGRAVADO: ANDRÉA MÁRCIA NÓBREGA MARINHO E OUTRO.ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080867039.2019.8.15.0000ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: IMOBILIÁRIA NOVO RUMO
LTDA.ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529).AGRAVADO: ADEILTON PEREIRA
SILVA.ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11.880).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080772382.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA.AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
SALGADO DE SÃO FÉLIX.ADVOGADOS: FLÁVIA MARIA VASCONCELOS CUNHA LIMA (OAB/PB 15.637) E
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840).AGRAVADOS: MÁRIO ROMERO CORREIA CAVALCANTE E IVANDRO JOSÉ VIEIRA DA SILVA.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/
PB 14.975).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 139 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080890336.2019.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.AGRAVADA: MARIA JOSÉ PORTO XAVIER.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 140 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080853442.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB
14.821).AGRAVADA: RAYANA STELLA MARANHÃO DE CASTRO.ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080030763.2019.8.15.0000ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.ADVOGADOS: JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN
2.478), MÁRIO SÉRGIO P. PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 6.748) E OUTROS.AGRAVADO: JOAQUIM
FRANCISCO VELLOSO GALVÃO NETO.ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
(OAB/PB 11.642).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 142 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080998335.2019.8.15.0000ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: ALDO BARRETO DO CARMO.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).AGRAVADO: BANCO ABN AMRO REAL S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 143 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080903848.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: ALEXSANDRO
BARBOSA RAMOS E ADRIANO BARBOSA RAMOS.ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB
11.523).AGRAVADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA.ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 144 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080874311.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: BANCO BMG S/A.ADVOGADO: FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696).AGRAVADA: SEVERINA SEVERIANO DE OLIVEIRA.ADVOGADOS:
VALTER ARAÚJO FRANCO (OAB/PB 23.223), FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA (OAB/PB 23.475)
E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080645238.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTE: EUCLIDS DAVID FERREIRA DE
PONTES.ADVOGADOS: DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO (OAB/PB 25.175) E EMMANUELLY DA
SILVA AGUIAR (OAB/PB 25.286).AGRAVADO: SANDRO DA SILVA SOARES.ADVOGADOS: DANIEL BRITO
FALCÃO (OAB/PB 15.183) E MOACIR JOÃO VIEGAS DE LIMA NETO (OAB/PB 23.156).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 146 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080852665.2019.8.15.0000ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: SÉRGIO
VINÍCIUS DA COSTA CÂNDIDO E PATRÍCIA BIVAR CÂNDIDO.ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO (OAB/PB 19.514).AGRAVADO: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADOS: JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) E JOSÉ FREDERICO CRIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 147 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080614584.2019.8.15.0000ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: LAURITA CELESTE OLIVEIRA FERREIRA.ADVOGADA: SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA (OAB/PB 24.473).AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS E ANA
CAROLINA MACENA MACIEL (OAB/PB 16.875).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080815249.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX.AGRAVANTE: PARAHYBA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. E ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO:
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789).AGRAVADA: JOSEFA BARBOSA ALVES.ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAÚJO (OAB/PB 25.159).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 149 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080706036.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: ERASMO
LOURENÇO DA SILVA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790).AGRAVADO: JOSÉ
IRANILDO MATOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 150 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800868-12.2017.8.15.0371ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA.APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE SOUSA: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577).APELADO: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA.ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB/PB 15.631).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 151 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001369-34.2011.8.15.0201ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.APELANTE: BANCO BMG S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).APELADO: MANUEL GRACIANO DOS SANTOS.ADVOGADO: GIOVANNE
ARRUDA GONÇALVES (OAB/PB 6.941).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0060161-08.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MANOEL JACINTO DA COSTA.ADVOGADO: AMÉRICO GOMES
DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).APELADO: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812496-12.2015.8.15.0001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 155 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052998-74.2014.8.15.2001ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS.ADVOGADA: DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830) E OUTROS.APELADO: HÉLDER
ARAÚJO CHAVES.ADVOGADO: HÉLDER ARAÚJO CHAVES, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 16.446).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821410-79.2015.8.15.2001ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR.ADVOGADO: ROBERTO DA SILVA GUERRA JÚNIOR, EM CAUSA PRÓPRIA (OAB/PB 15.647).APELADO: VERTICAL ENGENHARIA
E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E FRANCISCO L. M.
PORTO (OAB/PB 10.831).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0110734-21.2012.8.15.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.APELANTE: AUGUSTO CÉZAR CORREIA DE
ARAÚJO.ADVOGADO: SÓSTHENES MARINHO COSTA (OAB/PB 4.886).APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA FEDERAL: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/
PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 158 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063991-50.2012.8.15.2001ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL.APELANTE: LUCIANO CÉZAR SEGUNDOADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.PROCURADORIA FEDERAL: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000274-36.2015.8.15.1071ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ.APELANTE: BRADESCO CIA DE SEGUROS S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).APELADA: TAMIRES LOPES BERNARDO.ADVOGADO: ABRAÃO
COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 160 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081853435.2018.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: GEORGE
SERAFIM DA SILVA.ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 161 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066884-14.2012.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: JOANA NÓBREGA RODRIGUES.ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442).APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845491-24.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: MARCOS DE ARAÚJO COSTA E
OUTROS.ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTROS.APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812518-84.2015.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.1º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DIAS.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).2º APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819282-04.2017.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: MANOEL VIDAL DE
NEGREIROS.ADVOGADO: FRANCISCO PORFÍRIO ASSIS ALVES SILVA (OAB/PB 21.952).APELADO: BANCO
DAYCOVAL S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800402-73.2015.8.15.0731ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.APELANTE: CUSTÓDIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO.ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
– FUNASA.ADVOGADA: ÉRIKA CASSINELLI PALMA (OAB/SP 189.994).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801129-03.2018.8.15.0351ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.APELANTE: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VENCESLAU.ADVOGADOS:
RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA (OAB/PB 19.951) E WELLINGTON SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
19.960).APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.PROCURADORIA FEDERAL: PEDRO VÍTOR DE CARVALHO FALCÃO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 167 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804319-17.2017.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: SOMPO SEGUROS S/A.ADVOGADAS: MARIA AMÉLIA
SARAIVA (OAB/SP 41.233) E ANDRÉA S. TIMÓTHEO BERNARDO (OAB/SP 267.059).APELADO: VICTOR
ANDERSON FORTUNATO DOS SANTOS – ME (TRANSPORTADORA BRASÍLIA).ADVOGADO: ANÉZIO DE
MEDEIROS QUEIROZ NETO (OAB/PB 20.494).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800764-08.2017.8.15.0181ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: HEMILY CAROLINE RÉGIS DE
BARROS.ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA
(OAB/PB 19.191).APELADO: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
PILÕEZINHOS: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807036-73.2017.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: JOÃO PEDRO HONORATO
AGOSTINHO.ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.834).APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO.ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.038-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819847-65.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GUSTAVO NUNES MESQUITA.APELADA: ANAZILDA MARINHO DA SILVA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: CARMEN NOUJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055465-26.2014.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA.ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8.424).APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.RESULTADO DIA 06.08.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.RESULTADO DIA 05.11.19“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0001673-24.2013.815.0731ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO01 EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007)02 EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS (OAB/PB 10.810)EMBARGADO: OS MESMOSRESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOL DA CUNHA RAMOS.
O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA.COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: ADIADO JULGAMEN-