TJPB 20/11/2019 -Fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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00433 Processo: 0120496-15.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 018237CE KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. REU: JOAO
GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0120561-10.2012.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: GERMANO LACERDA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 1420952-35.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PB QUIMICA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 1420954-05.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADEREU: JULIA SARAIVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 1420958-42.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INREU: ME ALDENOR TOSCANO DE FIGUEREDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 1420960-12.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCILEIDES LINO DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ADVOGADO: 010826PB EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 1420961-94.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ERIVAN CLEMENTE DE OLIVEIRAAUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 013273PB ANDREIA
GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE INGA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000762-79.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se pedido
deferido.vistas por 05 dias.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0001034-52.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSEANE QUEIROZ DA
SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00461 Processo: 0001258-24.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAMERSON CLEITON
DANTAS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00462 Processo: 0001835-36.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: CARMEM LUCIA DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0001988-69.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se Mantenho os termos da decisao prolatada as fls. 56, conforme despacho de fl. 67.

ITAPORANGA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00440 Processo: 0000217-97.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL INACIO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU:
IRACEMA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 016371PB LUCIANA
FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002471-38.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVES
FORTE ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: BREJO DO
CUZ PREVIDENCIA ADVOGADO: 019279PB CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES , 010662PB
LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002787-90.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0002793-97.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACEMA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MARCOS ANTONIO GARCIA ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0002945-43.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0002953-20.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIANA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A FEDERAL VIDAE PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000224-32.2008.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CATARINA VENANCIO RODRIGUESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BRASIL TELECOM S/A Despacho: Intime-sevista dos
autos ao advogado pelo prazo de 5 dias.
00447 Processo: 0000426-33.2013.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA ANTONIA FERNANDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10dias.
00448 Processo: 0000461-56.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EMILIA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 017750PB MARIA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intimesedo deferimento do pedido de desarquivamento, pelo prazo de 05 (cinco)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000046-68.2017.815.0561 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOURA GONZAGA ADVOGADO: 026250PB KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES. VITIMA: DEIVIANY DA SILVA FERREIRA Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FL. 257.
00450 Processo: 0001304-84.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE EDSON FERREIRA DE ALMEIDAINDICIADO: FILIPE GLEIBY GARRIDO GOMES ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seda expedição da carta precatória para intimação do acusado
Felipe Gleiby Garrido Gomes, no endereço constante na certidão de fls. 140v.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00451 Processo: 0000355-13.2008.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: S DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. REU: MARIA MAGNOLIA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001111-22.2008.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: S DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0000695-68.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. T. T. S. ADVOGADO: 024343PB
GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR , 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho:
Audiencia designada 28/11/2019, as 13 horas

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000079-68.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NERIVALDO SOARES SANTOS
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa
apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 184/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000328-19.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMANDA GOMES DA CRUZ
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente, para condenar as denunciadas.
00456 Processo: 0000711-60.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO LUCENA MENDES ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00457 Processo: 0002556-59.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S. ADVOGADO: 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE O CURDOR/ADVOGADO NOMEADO
PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS,APRESENTAR OOS QUESITOS

INGA
2A. VARA DE INGA NF 094/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000514-89.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVENILDO FELIX PEREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000540-76.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seDA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 08.01.2020, AS 09:50H.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000203-40.2008.815.0631 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. B. S. ADVOGADO: 011972PB
BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REPRESENTANTE LEGAL: L. B. S. ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000474-49.2008.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GEOVA MORAIS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: CAMPINA PNEUS ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00467 Processo: 0000681-43.2011.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO ESMERINO ALVES
ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-se de todo
o teor da sentença de fls.34/34-v. Declaro extinta a presente ação
00468 Processo: 0000681-43.2011.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PEDRO ESMERINO ALVES
ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000883-20.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentença de fls.62.DECLARO EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO
00470 Processo: 0000883-20.2011.815.0631 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013773PB REBECCA
ZAVARIS DE MOURA. REU: JOAO CARLOS DE LIMAREU: PEDRO ESMERINO ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000922-51.2010.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0001435-19.2010.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ALVES PEREIRAREU:
AFONSO LUIS DE MELOAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000322-20.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA LINO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-seda sentença de fls.88/94.Converto a
pena privativa de liberdade do réuJOSE BATISTA LINO em duas penas restritivas de direito
00474 Processo: 0000434-52.2017.815.0631 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCOS DOS SANTOS VIANAVITIMA: MARIANGELA JOSEFA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000454-24.2009.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO ANTONIO RAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Intime-sea parte, para
apresentação de alegações finais,no prazo legal.1º denunciado

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00476 Processo: 0000665-27.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ELEOTERIO DA
SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado, Dr. Renan
Elias, para devolver ao cartorio o presente processo, dentro do prazo legal.
00477 Processo: 0000815-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 025739PB GUSTAVO CANDIDO BARBOSA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes do desarquivamento dos autos
00478 Processo: 0001129-51.2013.815.1211 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LENILDA ANCELMO CANE ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 226/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000702-16.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: FIDC FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000856-49.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ADAMASTOR MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000967-33.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ADAMASTOR MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001076-03.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUZA DE LIMA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB
FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001138-58.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SANTOS REVENDEDORA DE PETROLEO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018