TJPB 20/11/2019 -Fl. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

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POMBAL

SAO BENTO

2A. VARA DE POMBAL NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0000132-72.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO NOBRE DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de oito dias, oferecer suas razões.
00532 Processo: 0000636-78.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 009771PB
OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e
julgamento designada parao dia 27/11/2019, às 11:00h,na sala de audiências da 2ªVara da Comarca de
Pombal-PB.

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000753-12.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGOSTINHO MOREIRA FILHO
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: LUSILENE ESTEVAO FERNANDES ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS
F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se a defesa para no
prazo de 10(dez) dias apresentar alegacoes finais.

3A. VARA DE POMBAL NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0001744-89.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 015988PB FERNANDA
PATRICIA DE VASCONCELOS NEVES. REU: RADIO E TV CORREIO LTDA ADVOGADO: 016893PB
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA , 013251PB SABRINA PEREIRA MENDES , 010238PB
MUCIO SATIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0000716-55.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA , 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS.
Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas06/02/2020 ás 08:00 no ribunal do Júri
desta Comarca.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

SAO JOSE DE PIRANHAS
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00534 Processo: 0000008-86.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. S. ADVOGADO: 025257PB
WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu o pedido de
residir juntamente com os filhos.
00535 Processo: 0000719-62.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
00536 Processo: 0000912-43.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA RAQUEL PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00537 Processo: 0001203-14.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAQUEL DE SOUZA DE
ALMEIDA LUNA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Sentenca
condenatoria

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000209-20.2013.815.0551 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA MELO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: ELIANE
RODRIGUES DA SILVA MELO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO.
REU: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DE MELO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PEOCESSO COM PROVIMENTO DE AUDITAGEM. REITERO A INTIMAÇÃO PUBLICADA EM 11/09/2019, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO PROCESSO COM
URGENCIA.
00539 Processo: 0000742-47.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERIDAN FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se PROCESSO COM PROVIMENTO DE AUDITAGEM. SOLICITO DEVOLUÇÃO DO PROCESSOCOM URGENCIA.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000231-68.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO: 026363PB YAN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadadia 22
de janeiro de 2020 as 11h45
00541 Processo: 0000375-42.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia designadadia 11 de
fevereiro de 2020 as 11h40
00542 Processo: 0000376-27.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMERO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 019805PB MICHEL ALVES DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designadadia 29 de janeiro
de 2020 as 09h30

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000135-41.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: POSTO ESTRELA DA BR
101 LTDA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: CARLOS ANTONIO BOTELHO
DA SILVA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente para se manifestar sobre o detalhamento de fl.53 no prazo de cinco dias.
00544 Processo: 0000995-66.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CLAUDIA SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Despacho: Intime-se as partes para dizerem
se têm mais alguma prova a produzir no prazo de três dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 235/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000123-50.2019.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. D. L.
S. ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se no prazo de 10 (dez) dias
apresentar as alegacoes finais
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 245/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000052-48.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO ANTONIO DE SOUSAREU: RAFAEL MARINHO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR.
Sentenca: Sentenca absolutoria
00547 Processo: 0000503-73.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seNO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO
00548 Processo: 0001322-15.2016.815.0321 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABINAO NOGUEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005628RN ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
no prazo de 5 dias, falar acerca do laudo psiquiatrico.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 262/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000378-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS BEZERRA DA
NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-separa,
no prazo de 10(dez) dias apresentar as alegações finais.
00550 Processo: 0000455-17.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MATIAS ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sevistas a defesa para no
prazo de dez dias apresentar as alegacoes finais
00551 Processo: 0000485-52.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-sevistas dos autos para no
prazo de dez dias apresentar resposta escrita a acusacao

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0001602-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E.VITIMA: S. S. S.
ADVOGADO: 027276PB GILBERTO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sefica o advogado da
vítima intimado para que apresente o pedido de revogação das medidas protetivas nos autos em que elas
foram decretadas.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000602-18.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 027247PB MATHEUS BRITO CANDIDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 25/11/2019 ÀS 16H00
00554 Processo: 0001226-62.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO MATIAS AMORIM
JUNIOR ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. INDICIADO: TARCISIO DE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 024565PB PAULO ANDRADE DA NOBREGA. Despacho: Intimeseaudiência de instrução e julgamento,dia 04/12/19,às 16:00 horas, nestejuizo.

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000367-61.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ISRAEL DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: PAYU BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE
NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: 346968SP GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia, da sentença de extinção da execução, de fls. 181 e verso.
00558 Processo: 0000749-59.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PERGENTINO MENDES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: JOAO COELHO
FILHO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: MARLUCE VIEIRA COELHO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000426-73.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. ADVOGADO: 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA.
Despacho: Intime-se para apresentar, querendo as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
00560 Processo: 0000481-58.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. M. A. ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais, no prazo de cinco (05) dias.
00561 Processo: 0000513-97.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO BANDEIRA VICENTE ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentear
as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000649-24.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROOSEWEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. REU: FERNANDA RAFAELA
NEVES DE MIRANDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB
FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: ELINE DOS SANTOS BARBARO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17 de dezembro de
2019, as 10:15h.
2A. VARA DE SAPE NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Despacho: Intime-separa
se manifestar do despacho de fls. 104.
00564 Processo: 0002747-55.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE. Despacho: Intime-separa se maninfestar acerca dos documentos acostados pela parte
adversa as fls. 244/249, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0001775-22.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJALMA TARGINO BARBOSA
FILHO ADVOGADO: 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA
LEMOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO
LEGAL.
3A. VARA DE SAPE NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0001202-13.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON DA SILVEIRA ADVOGADO: 018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. REU: DAILSON ALVES GONCALVES ADVOGADO:
018387PB RAFAELA LISBOA DE A COSTA. Despacho: Intime-se os reus para recolher as custas
processuais calculadas no valor de R$619,56(seicentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos),
na proporcao de 50% para cada, no prazo de 10(dez) dias.
00567 Processo: 0003050-06.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. REU: ISABELLE ALVES
GUEDES EVANGELISTA ADVOGADO: 004513RN AIRTON ROMERO DE M. FERRAZ. Despacho:
Intime-se expedicao de carta precatoria para interrogatorio dos reus na comarca de Natal-RN, distribuida sob n. 0109675-96.2019.8.20.0001, com audiencia agendada para 23/01/2020 as 13:30hs, nos
termos da sumula 270 stj.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000083-49.2016.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALCIONE RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. VITIMA: GILNEZ SILVA DOS SANTOS
Despacho: Pedido deferidode habilitacao fls.120.intime-se recorrente,via patrono,para no prazoda
lei,oferecer suas razoes recusais.E de todo despacho fls.122.
00569 Processo: 0000182-48.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. M. N.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. M.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. M. F.
ADVOGADO: 025870PB DENISE RIBEIRO DA SILVA , 015486PB IGOR FEITOZA FORMIGA. VITIMA: P.
J. A. G. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00570 Processo: 0000226-33.2019.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BOSCO ALVES DE
MACEDO ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. REU: CRISTIANO FERREIRA
LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se o acusado,
via advogado, para responder acusacao, por escrito,no prazo de 10(dez)dias, nos termos do art. 406, §
1º, do cpp, pena de nomeacao Defensor Publico.
00571 Processo: 0000410-57.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAYLSON
GARCIA DE SOUSA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: HELDER RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a
conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00572 Processo: 0000464-86.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA SOUSA DA
SILVAREU: JOSE GONçALVES SOBRINHO ADVOGADO: 025570PB WANDERLEY BARRETO SIMOES.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00573 Processo: 0000974-70.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: JOAO BATISTA ESTEVAO DE
FARIAS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. VITIMA: WELITON LUIS
DA SILVA DANIEL Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins
previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.