TJPB 21/11/2019 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019

INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,PARA DETERMINAR ARESTITUIÇÃO,NA
FORMA SIMPLES,DOS VALORES PAGOS PELOS JUROS CONTRATUAISINCIDENTES SOBRE AS
TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO/CADASTRO E DE DESPE
00080 Processo: 0064843-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se pelo exposto,rejeito os embargos
declaratórios opostos,mantendo a decisão atacada em todos os sseus termos.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0075352-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ANSELMO
SILVEIRA BRANDAO ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes ao recursode apelacao interposto.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0038221-65.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. AUTOR: NAILZA
FRANCISCA DE CARVALHO ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 0069929-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY VAZ EMYGDIO
ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. REU: DEPARTAMENTO DE COBRANCA
PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 0000075-57.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERP COM E REPRESENTACOES LTDAREU: JASMINA FARAHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001189-75.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE SORVETES LTDAREU: ANTONIO GOES DO
NASCIMENTOREU: ADALGISA FRANCISCA B DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001224-40.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MERCAPEL MERCANTIL AUTO
PECAS LTDAREU: JOSE ADILSON DA SILVA PEREIRAREU: JOSANIA KATIA MONTEIRO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001874-19.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: ATACADO DOS COLCHOES E TECIDOSREU: DARILDO FERREIRA DA SILVAREU: LUIZ MANOEL DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0002042-74.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CREATIVE INFORMATICA COM E
SERVICOS LTDAREU: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVAREU: FRANCISCO VENANCIO DE OLIVEIRAREU: PATRICIA DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0002091-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADRIANA HELENA PAES FONSECA
RODRIGUESREU: ADRIANA HELENA PAES FONSECA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0002375-65.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NATAL TECNICA COM REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002386-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R C MELO E CIA LTDAREU: ISAURA MARIA DA CONCEICAOREU: RIVALDO
CORREIA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0002749-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEPECA PAPELARIA E PRESENTES LTDAREU: CRISTINA FABIA DANTAS GOMESREU: SUZANA MARIA MALTA F STERNAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002811-77.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CTD COM TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDAREU: ROBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS REU: EDUARDO NUNES DE MELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002814-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TECNOVACUO INFORMATICA E RECICLAGEM DE CARTUCHOS LTDAREU: ANTONIO FEITOSA NETOREU: TAISE ARAUJO TEIXEIRA FEITOSAREU: PAULO SERGIO DIONIZIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0003528-16.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FABIO ANTONIO TAVARES EMIDIOREU: FABIO ANTONIO TAVARES EMIDIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0004835-97.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NOVO STILLO CALCADOS E ACESSORIOS LTDAREU: HEDIVAN CORDEIRO DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0004898-25.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SPACECHIC BOUTIQUE LTDAREU: TANIA DE MELO FREITASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0005278-53.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ORCA CONSTRUTORA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0007654-56.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NASCIMENTO E QUEIROZ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0009678-76.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRONICA ENTERPRISE LTDAREU: ANANIAS DOS SANTOS MELOREU: JOAO
MACHADO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0009760-10.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAREU: DAVID BRONZEADO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0009768-84.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SINHA GILO DOCES FINOS LTDAREU: ANGELA MARIA DE M ACIOLYREU: ARMANDO JOSE DE SOUZA ACIOLYAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0010788-33.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: J M SOBRINHO E CIA LTDAREU:
JOAO MONTEIRO SOBRINHOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA
MADALENA MARQUES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0011176-18.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RODORAPIDO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDAREU: DILDA ALBUQUERQUEREU: ANTONIO SEVERINO SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0011246-35.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA BAHIAREU: ELISANGELA DA SILVA VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0011247-20.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA REU: FRANCISCO ARAUJO DE CASTRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0011267-11.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CRISTIANE CAMARA DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0011765-44.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: POTIGUAR COM E REPRESNTACOES LTDAREU: CLARA APARECIDA G DE MEDEIROSREU: WELIA GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00109 Processo: 0012019-95.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MOTOSHOP VEICULOS E PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0012340-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NM AMAZONAS COM DE PLASTICOS LTDAREU: JOSE MAURICIO FARIAS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0012366-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL RENASCER LTDAREU:
FRANCISCO TIBURCIO SOBRINHOREU: FRANCISCA ADRIANA DE A LIMAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0012816-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: F GUIMARAES E CIA LTDAREU:
ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAESREU: ZILDETE DE OLIVEIRA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0013352-04.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RC ARMARINHO LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA SANTIAGO
DA S BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0013364-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ITELLI IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDAREU: DARCI ARAUJOREU: ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0013726-20.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ADAUTO LUIZ CHAVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0014143-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS P DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0014508-90.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM E REPRESENTACOES DE VESTUARIO CARVALHO LTDAREU: ZACARIAS
FERNANDES DE C FILHOREU: PATRICIA ROCHA CARVALHO DA CUNHAREU: MARIA HILSA ROCHA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0014518-37.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SANTANA E RIBEIRO LTDAREU: LEONARDO SANTANA NEIVAREU: GEORGIA
RIBEIRO NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0015126-35.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: BRASILFERRO COM DE FERRO LTDAREU: JOELSON GONCALVES MEIRAREU:
IRIS CRISTINA LEIROS MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0015400-96.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MISTI C BRINDES LTDAREU: JOAO BATISTA MORAISREU: GIUSEPPE BARBUSCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0015754-05.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: M VERISSIMO E CIA LTDAREU: MANOEL VERISSIMO CORREIAREU: ELIONE
OLIVEIRA VERISSIMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0015782-70.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SPORT E ACAO COM DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDAREU: ROSILENE DE ARAUJO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0015957-98.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: INFOCENTRO INFORMATICA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO HALLULE MASCARENHASREPRESENTANTE LEGAL: ROZANIA TOSCANO LUNA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0018375-91.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDAREU: ANDRE ARAUJO CAVALCANTEREU: ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0019181-68.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DO CARMO ALENCAR FLORENTINO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0020389-43.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA DULCE LTDAREU: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0020394-65.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: D E N COM DE MEDICAMENTOS E
PERFUMARIA LTDAREU: MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0020774-25.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: REDSUN DO BRASIL COMPUTADORESREU: CLAUDIA ALMEIDA BERNARDOREU: SILVIA CRISTINA CASTELO BRANCO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0020815-89.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AGROLEITE COM IND DE LACTICINIOS LTDAREU: PAULO CEZAR DE BARROS MARTINSREU: PEDRO DE ALCANTARA MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0023061-53.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TUBRAS IND DE TUBOS DO BRASIL LTDAREU: ALYSSON ALBERTO BELOREU:
BENEDITO BELO VIEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0023844-16.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SIDNEY C DORE IND DE REFRIGERANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0025636-10.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PANIFICADORA PONTO DUPAO LTDAREU: PEDRO CAMILO DE SOUZAREU:
JOSEFA LUZINETE DE SOUZA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0027211-82.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIAGMED PRODUTOS MEDICOS LABORATORIAIS LTDAREU: JOAO PEREIRA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0028390-22.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RF COM DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDAREU: FERNANDO ANTONIO WANDERLEY LOPESREU: ROSEMARY DE ARAUJO PAIVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0028992-37.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEWTON ALVES DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0029448-84.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DIPEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0029711-63.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MALHASHOP COM E IND DE MALHAS LTDAREU: ROGELIO CAVALCANTI DE MELLOREU: MARIA DE FATIMA GOUVEIA C MELLOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0029897-23.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS SETE TELECOMUNICACOES LTDAREU: MARIA JOSE RAMALHO DE FREITAS ANDRADEREU: MARIA APARECIDA RAMALHO DE FREITAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0030418-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HELP OPTICA LTDAREU: JOSE ITATUPAN DE LACERDA NEVESREU: MARIA DO
SOCORRO M OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0030656-55.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J M SOBRINHO E CIA LTDAREU: JOAO MONTEIRO SOBRINHOREU: MARIA
MADALENA MARQUES MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018