TJPB 21/11/2019 -Fl. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019

VARA UNICA DE PILAR NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000065-70.2019.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE ROMERO MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES. Despacho: Intime-se Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, determino a subida do recurso.
00493 Processo: 0000789-55.2011.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Isto posto,
declaro extinta a punibilidade das condutas supostamentecriminosas, tendo em vista a prescrição
ocorrida no curso desta ação.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000010-55.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ASSOCIACAO DE APICULTORES E MELIC DA REG DO BREJO PARAIBANOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000400-85.2019.815.0541 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JUCELINO MATEUS HERCULANO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte ré, através
de seu advogado, para se manifestar nos autos sobre os fatos narrados no Oficio do diretor da cadeia de
pocinhos(fls. 50), no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

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MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se processo disponível em cartório para carga rápida, nos termos da portaria nº 001/2019 desta vara

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 193/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0001059-62.2005.815.0581 - MONITORIA AUTOR: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A ADVOGADO: 002712RN ANA CAROLINA LIMA PORTO , 009463RN ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
LOPES. REU: PEMEL EMPREEDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS E COM LTDA ADVOGADO: 013003PE
LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO , 001451PB FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000176-76.2009.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CRISTIAN HENRIQUE DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000666-54.2016.815.0581 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: GERALDO HIGINO DE LIMA
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. REU: EDERALDO LIMA DOS SANTOSREU: CINTIA PIRES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0001447-13.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RAI PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
SANTA LUZIA
1A. VARA DE POMBAL NF 196/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0002144-79.2007.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0003069-75.2007.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CRISTOVAO AMARO DA
SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 188/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000065-55.1992.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS REU: JOSE AVELINO DE SOUSAAUTOR: LUZIA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 008069PB
FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA , 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: VRG
LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 026165A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000565-09.2001.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006211PB MARCIO PIQUET DA CRUZ. REU: EDILSA SILVA
ALENCAR ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: CARTORIO DE REGISTRO
CIVIL DE VARZEA COMPRIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000672-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDES DE CASTRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022797PB KARL
MARX MARTINS SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000833-38.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON ANTONIO TEODORO DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002319-78.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO LEITE FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 188/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000131-25.1998.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 27/11/2019, às 09:00h, na sala de audiências da
2ªVara da Comarca de Pombal-PB.
3A. VARA DE POMBAL NF 190/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0000073-31.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: LILIAN TRAJANO DE
SOUSA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001104-52.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANISIO TRIGUEIRO DA
ROCHA NETO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO , 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001680-16.2011.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRANCINALDA ALVES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015095CE CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002081-78.2012.815.0301 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LILIAN TRAJANO DE SOUSA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00509 Processo: 0000233-77.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDOMIRO BORGES DE LIMA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo
legal apresentar as contrarazoes do recurso apresentado pelo Ministerio Público
00510 Processo: 0000870-04.2012.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCIO FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 019538PB JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS SANTANA DE JESUS. REU:
GUSTAVO COSTA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Sentenca: Reu pronunciado
00511 Processo: 0001137-97.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razoes do recurso
00512 Processo: 0001142-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VALENTIM DA SILVA
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-seO advogado do acusado
para apresentar as contrarazoes do Recurso apresentado pelo Ministerio Público prazo legal.
00513 Processo: 0001292-66.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMERSON WALBER BEZERRA GUIMARAES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asrazoes finais.
00514 Processo: 0002826-50.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABE QUEIROZ SANTOS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo acusado por seu
advogado para ciencia do deferimento quanto ao parcalamento dascustas processuais em 10 (dez) vezes
ensais de R$ 64,00 aserem pagas ate o quinto dia util de cada mes.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0001015-89.2014.815.0981 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: L. P. S. ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. REU: A. P.
S.REU: L. P. S.REPRESENTANTE LEGAL: A. L. S. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA

VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 264/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000231-79.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESCLEY DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. INDICIADO: CARLOS DANIEL DE
SOUSA MELO ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, apresentar as alegações finais.
00521 Processo: 0000281-42.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA ALEXANDRE DA
CRUZ ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, apresentar as alegações finais.
00522 Processo: 0000585-12.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON BALDUINO ALVES
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sesentenca procedencia
da denuncia condenacao
00523 Processo: 0000588-93.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. N. ADVOGADO: 027125PB
PALOMA MORAIS COSTA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, bem como do
pedido de vistados autos, pelo prazo de 15 dias.

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0002718-65.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO LEITE
DE AGUIAR ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR , 010762PB NILDO MOREIRA
NUNES. INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES NUNES ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. INDICIADO: EGLONEI CORREA
DA SILVA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INDICIADO: ALEXSANDRO SABINO DE SOUZA ADVOGADO: 008386PB ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INDICIADO: EVELINE CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02/12/2019 às 14h00.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000334-90.2018.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: C. A. L. A. ADVOGADO: 008386PB
ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. REU: J. W. D. F. ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 12/12/19,as 14:00.
00526 Processo: 0000602-18.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 027247PB MATHEUS BRITO CANDIDO. Despacho: Intime-se o advogado do indiciado, da
expedição de carta precatória para a comarca de Nova Olinda - PE, com a finalidade de oitiva da
testemunha Josivaldo Bento da Silva.
00527 Processo: 0001945-83.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBERTO IGHOR OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 019155PB CARLOS ANTONIO
PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiência de antecipação de provas, dia 02/12/
19,às 13:30 horas.
00528 Processo: 0002047-03.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA RODRIGUES PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. INDICIADO: HEVERTON GOMES DA CRUZ ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento,dia 04/12/19,as 14:00 horas.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 0000641-43.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO PEDRO DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Despacho:
Intime-seo advogado da defesa a expedição da carta precatória para Comarca deRecife - PE.
00530 Processo: 0000963-97.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DANTAS
Despacho: Intime-se
00531 Processo: 0000973-44.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. A. F. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00532 Processo: 0000983-88.2017.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELIO XAVIER DO
NASCIMENTOREU: ROSINALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO
TERCEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00533 Processo: 0001103-39.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON CASADO LIMA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS
SANTOS CARNEIRO , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: JOSE DA ROCHA
QUEIROZ Despacho: Intime-se da decisão do indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado proferida nos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0000356-81.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GEOVANNY NUNES SOARES EVANGELISTA ADVOGADO: 020885CE JOBERTO KENNEDY GUALBERTO ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia18/02/2020 às 09:30 hrs na sala
de audiencia da 1 vara deste forum local
00535 Processo: 0000403-89.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TAINA DE MORAIS SILVAREU: FRANKARLLYSON DE SA FERNANDES ADVOGADO: 026528PB HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia04/02/2020
às 09:30 na sala de audiência desta comarca

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000356-27.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA THANIA GOMES ARAUJO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar, as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000313-50.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARGARETH MARTINS DE PAIVA
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
desarquivamento, vistas pelo prazo de cinco dias.