TJPB 26/11/2019 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019

00218 Processo: 0010182-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TAIANNY SOARES NOBREGA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se
para comparecer a audiencia designada dia 31/01/2020 as 10:15h na vara de entorpecentes - 000141032.2016.815.0231
00219 Processo: 0010650-33.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIANA SEVERO DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Art. 33, caput,
da Lei 11.343/2006
00220 Processo: 0010931-18.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JEFFERSON LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 31/01/2020as 09:00h na vara de entorpecentes - 0000144-202017.815.0281
00221 Processo: 0018150-24.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA CARVALHO BARBOZA ADVOGADO: 013120B ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 005757PB CLAUDIO BATISTA DE
ALCANTARA , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Sentenca condenatoriaArt. 33, caput e art. 40, III, ambos da Lei 11343/2006.
00222 Processo: 0020142-54.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILSIMAR GONZAGA DE
SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Pedido deferido

CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0004968-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA BEZERRA TAVARES ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte demendante
para, no prazo de 15 dias, requerer a execução dojulgado, atendeno ao disposto nos art. 523 e 524 do CPC.
00224 Processo: 0007399-68.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE MARIA BARBOSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte demandante para, no
prazo de 15 dias, requerer a execução dojulgado, atendondo ao disposto nos art. 523 e 524 do CPC.
00225 Processo: 0015757-42.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Vista ao reu prazo de 05(cinco) dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0000076-46.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000160-58.1987.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELOI DE SOUZA CAVALCANTE NETO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 001835PB ARLETE BEZERRA DA SILVA.
AUTOR: VALMIR SOUSA CAVALCANTI ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000778-42.1983.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDITH COSTA ADVOGADO: 006299PB
LUISMAR TOMAS DA SILVA. INTERESSADO: ALCIDES COSTA ADVOGADO: 003800PB ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002033-83.1993.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEILTON FERREIRA ADVOGADO:
012336B ALICE MARQUES DOS SANTOS , 014425PB LUCIANA MARQUES DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se defiro o pedido na petição de fl. 323.
00230 Processo: 0003800-24.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARLUCE LUCENA MARQUES ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00231 Processo: 0005286-78.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ENEIDA GOMES BARBOSA ADVOGADO:
013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: TEREZINHA BARBOSA VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: 011658PB ARTHUR DA GAMA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSELIO CAMELO DE VASCONCELOS
ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
habilitação. Quanto aos embargos rejeito-os de plano, podendo a herdeira Juciara Joyce lavrar escritura
pública de cessão de direitos hereditários em favor de seu irmão
00233 Processo: 0005574-31.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JUCIARA JYCE VASCONCELOS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA , 021647PB ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO. Despacho: Intime-se quanto aos embargos
de declaração interpostos, rejeito-os de plano, podendo a herdeira Juciara Joyce Vasconcelos lavrar
escritura pública de cessão de direitos hereditários em favor do seu irmão Eduardo Bruno.
00234 Processo: 0007151-05.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. P. S. ADVOGADO:
013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0007776-78.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0011356-43.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EPAMINONDAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0013861-41.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JORGE DINIZ DE FARIAS ADVOGADO:
014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA , 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA , 019685PB MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0015249-86.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: FRANCIMERE GUIMARAES CARNEIRO
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0016286-12.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDWIGES JORDAO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a inventariante para
no prazo de 15 dias, cumprir com determinado emdespacho de fls. 510.
00240 Processo: 0016652-22.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VINICIUS UCHOA DE SOUZA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. INTERESSADO: ARTUR FERREIRA SOUZA ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0019926-91.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANAINA MEDEIROS DE ANDRADE
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0022760-43.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLICE AGRA DE SOUZA ADVOGADO:
009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA. REU: ROBERTA GAMA DE SOUZA LUNA FREIRE ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 005209PB ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE.
Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 533.
00243 Processo: 0022842-64.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES TAVARES FREITAS
ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 002931PB JOSE DE PAULA REGO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0024280-91.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VIRGINIA RIBEIRO JAPIASSU ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. AUTOR: ADANEL RIBEIRO JAPIASSU
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para no prazo de 15 dias cumprir com o determinado emdespacho de fls. 197.
00245 Processo: 0028412-60.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EXPEDITO MENDES MEIRA ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0121262-70.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOAO VENTURA CRISPIM ADVOGADO:
009498PB MICHELINE MARIA MACHADO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0008390-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELENILSON DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 69 dos autos. Pedido INDEFERIDO
00248 Processo: 0010957-09.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SOARES CAVALCANTI ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-sepedido INDEFERIDO de revogação de prisão preventiva
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).

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00249 Processo: 0001222-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO TRINDADE BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 005796PB JOAO FRANCISCO B DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação,tendo vistas dos
autos,pelo prazode 10 dias,inclusive para apresentar defesa preliminar.
00250 Processo: 0001222-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO TRINDADE BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Despacho: Intime-se os advogados
do acusado,para tomarem conhecimentodo deferimento do pedido de habilitação,tendo o prazo de 10
dias,paraapresentar a defesa preliminar,se desejar.
00251 Processo: 0008538-16.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS DOS REIS
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. VITIMA: GILBERLANDIA DOS SANTOS OLIVEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019, pelas
15h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00252 Processo: 0040322-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUCE FABIANO VIANA
RAMOS ADVOGADO: 017974PB JOSE ROMERO COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para tomar conhecimento dodeferimento do pedido de habilitação.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0006663-74.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: M. C. G. ADVOGADO: 010410PB
HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0001534-88.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S. M.
ADVOGADO: 019895PB RODRIGO RAMOS VICTOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para o dia 21/01/2019, as 14h30.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0003452-16.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BIANOR FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se para no prazo
de 10(dez) dias, indique bens do executado passiveis depenhora, sob pena de extincao do feito, nos
termos do art.53,paragrafo4 da Lei 9.099/95.
00256 Processo: 0010184-81.2006.815.0011 - DECLARATORIA DE CONS REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 139387MG RAFAEL
GOOD GOD CHELOTTI. Despacho: Intime-sePARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DE
DIREITO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
00257 Processo: 0024065-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA PARTE PROMOVIDA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DIREITO.DECORRIDO
SEM MANIFESTACAO,RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
00258 Processo: 0024173-28.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EGIDIO PEREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA, NO
PRAZO DE 15 DIAS, A PARTE REQUERER O QUE DE DIREITO.DECORRIDO SEM MANIFESTACAO,
RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0001904-67.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEOBERTO BATISTA RODRIGUES DE LIMAREU: CLAUDIANE MACIEL ROCHA ADVOGADO: 023451PB JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO , 028639PE SAULO EGIDIO GONCALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2019, pelas 14:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0010784-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LANIERSON GOMES NERY
ADVOGADO: 018356PB RODRIGO DE ARAUJO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentença parcialmente procedente de fls. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0005080-54.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 023243PB CASSIO RAMON DE OLIVEIRA
LOPES , 024175PB SORAIA DE MOURA AGUIAR. Sentenca: Intime-se(..)DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do indiciado Rodrigo Silva de Araújo,com relação ao delito previsto no art.14daLei 10.826/
03,aplicando-seanalogicamente o disposto no art.84,parágrafo único(lei 9099/95)-fls46
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho:
Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de revogação de preventiva.
00263 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON MATEUS MACEDO
CRUZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ,
024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA.
REU: ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: ALDEIRES SILVA FERREIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO.
Despacho: Intime-seintimar os advogados do despacho de fls. 2714/2715, deferimento de di-ligência
formulada pela defesa; devendo a apresentação das alegaçõesfinais ficar sobrestada.
00264 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS
, 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. REU: JOSE FERNANDO GUIMARAES RODRIGUES
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS.
REU: BRENO FILIPY CARDOSO DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA , 022157PB WANUTCY SILVA OLIVEIRA. REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO:
009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 009456PB
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 006811PB
AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seos advogados do despacho de fls. 2714/
2715, deferimento de diligênciaformulada pela defesa; devendo a apresentação das alegações finais ficar sobrestada.
00265 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES GONçALVES PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: PAMELA AMABILE GOMES
DINIZ ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: THOMAS ITALO CAMILO
ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seos advogados
do despacho de fls. 2714/2715, deferimento de diligênciaformulada pela defesa; devendo a apresentação
das alegações finais fi-car sobrestada.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 185/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0002872-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CINTIA JACIARA DE ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 024876PB PRISCILA
MATIAS DE ANDRADE STUDART. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado para apresentar as
alegações finais, noprazo de 05(cinco), sob pena de aplicação de multa no valor de 10(dez)salários
mínimos.
00267 Processo: 0005396-67.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANUEL PAULO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015727PB WAGNER
GOMES DE ARAUJO , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Sentenca condenatoria

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000554-58.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDI PEREIRA
COSTA ADVOGADO: 000357PB CARLOS AUGUSTO ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018