TJPB 02/12/2019 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019

GRANDE.AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE: GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402) AGRAVADO: JOSÉ DE
SOUZA COSTA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS89-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080727427.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1 ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAGRAVANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- REPRESENTADO POR ADELMAR
AZEVEDO REGIS OAB/PB 10.237.AGRAVADO: K. C. F. D.S. REPRESENTADO POR SUA GENITORA FRANCILEIDE FEITOSA LOPESDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080590651.2017.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ, AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA,FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS OAB/PB 10.810.AGRAVADO: CLEOMAR DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: LIDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO (OAB/PB 17.290)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080897353.2019.815.0000 ORIGEM: ALBERTO JORGE DANTAS SALES AGRAVANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ALYSSON KENNEDY MACIEL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080907138.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:L.C. D.C.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA ÉRIKA CARLA ALVES CANUTO DA COSTA ADVOGADO: ANDRÉIA
MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804 AGRAVADO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO:
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13040 E HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463

OAB/SP 128.341.APELADA: JOSÉ GOMES BRANDÃO E OUTRA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DIOGENES
DE CASTRO – OAB/PB Nº 5.304
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083437237.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVPROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.APELADA: CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA, BIANCA DINIZ DE CASTILHO, ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,BIANCA DINIZ DE
CASTILHO OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000031936.2015.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA-PBAPELANTE: SEVERINA FELINTA MONTEIRO
ADVOGADO:CLAUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10.751.APELADA: BP PROMOTORA DE VENDAS
LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111-APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº0815857-03.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR – OAB/PB 12765. APELADOS: ANTÔNIO PEDRO FILHO ADVOGADO: ALANNA GISELLY
CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/PB 14.581 RECORRENTE:ANTÔNIO PEDRO FILHO ADVOGADO: ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA – OAB/PB 14581 RECORRIDO:CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
EMPREGADOS DA SAELPA ADVOGADO: NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JÚNIOR – OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082069974.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE: MARIA CARMELITA DA
COSTA PAIVA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
OAB/PB 14.574.APELADA: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93-APELAÇÃO CÍVEL Nº 005504096.2014.8.15.2001ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S/AADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – OAB/PE 1.494-A, MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE –
OAB/PE 20.397 E INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES – OAB/PB OAB/PB 15.488APELADO: LENIRA DA
COSTA TORRESADVOGADO: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – OAB/PB 15.235

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081676560.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ROSANGELA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB 17.824.APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.,
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080352897.2016.8.15.0731ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELOAPELANTE: DANIEL MENDES DA SILVAADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA OAB/PB 19.338APELADA: EDITORA EJOTA LTDA - EPPADVOGADO: DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO OAB/PB 23218, JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB
3045 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0837050-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ANÁLIA
ARAÚJO DE MELO MAIA OAB/PB 14.129,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810..APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95 -APELAÇÃO CIVEL Nº 001024398.2015.8.15.2001.ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739, CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA OAB/PB 3741.APELADO:PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PARA
FORMAÇÃO DE SOLDADO PM/BM E DO ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 300071880.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:
JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA, ALDELMAR AZEVEDOMREGIS OAB/PB 10.237. APELADO: FLÁVIO
DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-APELAÇÃO CIVEL Nº 080124249.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:DANIEL MENDES DA SILVA
ADVOGADO: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS OAB/PB 19.339,ADRIANO DE MATOS FEITOSA
OAB/PB 19.338.APELADO: RITA DE CASSIA RODRIGUES ADVOGADO: SANDRO BOLDRINI FILOGONIO
OAB/MG 74.085, LUCAS MOREIRA FILOGÔNIO – OAB/MG 140.657.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97—REMESSA NECESSÁRIA Nº 080958252.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RECORRENTE:PAULO CLECIMAR
DE ALEXANDRIA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967,BIANCA DINIZ DE
CASTILHO OAB/PB 11.898.RECORRIDO: PARAIBA PREVIDENCIA -PBPREVPROCURADORIA GERAL DA
PBPREV- JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98-APELAÇÃO CÍVEL Nº 006108434.2014.815.2001.ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: BANCO DO BRASIL S/
AADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A E OAB/MG 44.698) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832 – A E OAB/MG 79.757)APELADO: FABÍOLA FERREIRA DA SILVAADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019671.2018.8.15.0111.ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS/PBAPELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.3140A.APELADA: JAQUELINE AQUINO DE MIRANDAADVOGADO: RUAN GONCALVES DOSO OAB/PB – 25.005,
SAVIO DINIZ FALCAO SILVA OAB/PB – 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000678453.2014.8.15.0181.ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA01 APELANTE: JACILENE PEREIRA
GUIMARÃES E OUTROSADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB 10.49202 APELANTE:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPAADVOGADO: FERNANDA ALVES RABELO OAB/PB
14.884APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080071802.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: REPRESETADO POR SUA PROCURADORA IÁSCARA R.
FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14.564)APELADA: CARMEM VALÉRIA FERREIRA GADELHA MENDESADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080457828.2016.8.15.2003.ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCONE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882,LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES OAB/PB 14.574.APELADA: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL OAB-PE 26.687/OAB-PB 21.740-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103-APELAÇÃO CÍVEL Nº 003700270.2013.8.15.2001 ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: HSBC BANK BRASIL S/
A ADVOGADO:ANTÔNIO BRAZ DA SILVA OAB/PB 12.450-A.APELADA: CARLA PATRÍCIA PAIVA DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080070239.2016.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MARIA DE FATIMA AVELINO DA SILVA SANTOS ADVOGADO:JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA OAB/PB 19.615, DANIEL
BRITO FALCÃO OAB/PB 15.183.APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A,ALEXANDRE MIRANDA LIMA OAB/RJ 131.436.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº0832610-78.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV- JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.APELADO: JOEL DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946, THAISE GOMES FERREIRA OAB/OPB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- APELAÇÕES CÍVEIS Nº080136879.2019.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB
12.392.,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810. 02 APELANTE MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: REPRESENTADO PRO SEU PROCURADOR JONAS GUEDES LIMA
OAB/PB 18.027 APELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107-APELAÇÃO CÍVEL Nº082314162.2016.815.0001ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVANDRO
MOURA CUNHA LIMA E OUTROS ADVOGADO:JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO – OAB/PB 15.104-B
APELADO: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19.357 E
THIAGO PESSOA ROCHA – OAB/PE 29.650 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- APELAÇÃO CÍVEL Nº004781734.2010.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FUNDACAO SISTEL
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A,

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803644-88.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A APELADO:
GILMARA FERREIRA NUNES ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 004703097.2013.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:FELIPE DE BRITO SOUTO,FÁBIO
ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.02 APELANTE:MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA:ADELMAR AZEVEDO RÉGIS OAB/PB 10.237.APELADO: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 118-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011491-41.2011.815.200 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:TADEU ALMEIDA
GUEDES,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO: ENOCH XAVIER GONÇALVES ADVOGADO: MÁRIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR – OAB/PB 16654 E JÚLIA CARMEM CORREIA LIMA
JORDÃO – OAB/PB 14034,MARCELO LEITE COUTINHO SOARES OAB/PB 14.053.APELADO: MUNICÍPIO DE
CUITE DE MAMANGUAPE.PROCURADORIA GERAL: RODRIGO DOS SANTOS LIMA OAB/PB 10.478.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000018096.2015.815.0551 ORIGEM: COMARCA DE REMIGIO APELANTE:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A E
OAB/PE 16983) APELADO: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO – OAB/PB 22079.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 120- REMESSA NECESSÁRIA Nº 082607774.2016.8.15.2001ORIGEM:5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAUTOR:MAXWELL
GOMES E SILVAADVOGADO:ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE
LIMA – OAB/PB 19.191RÉU:ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:JÚLIO
TIAGO DE C. RODRIGUES,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 121- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080016059.2018.815.0101.ORIGEM:COMARCA DE BREJO DO CRUZAUTOR:FRANCISCO DIOCLECIO DA SILVA
SOUZAADVOGADO:VICTÓRIA JACKELINE DE ARAÚJO LIMA – OAB/RN 8092PROMOVIDO:MUNICÍPIO DE
BREJO DO CRUZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080214033.2014.815.0731ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELOAPELANTE:ESTADO DA PARAÍBA E
EMPAER – EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: LUIZ PINHEIRO LIMA – OAB/PB 10099,FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.APELADO:HILDENER LUCENA DA COSTAADVOGADO: RAFAEL DANTAS
VALENGO – OAB/PB 13.800
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 002635091.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:MARIA NEGROMONTE
ADVOGADO: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO OAB/PB 7.093.APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/AEM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS OAB/PB 182694A.APELADO:BANCO PANA AMERICANO ADVOGADO:FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21714-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000358978.2013.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DA PATOS APELANTE:MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: MARCELO WANDERLEY ALVES – OAB/PB 22.528,JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027.APELADO: ALINE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA E OUTRA
ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS OAB/PB 9366.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081831641.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A.APELADOE:MARINALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA 11.379.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 126- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0811423-66.2019.8.15.0000ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRASAGRAVANTE: JOSE CICERO LEANDRO
DA SILVAADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB –17.897AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 127- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809217-79.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: JONAS PEREIRA SOARESADVOGADO: ANGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO OAB/PB N° 25.186,
LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB N° 1 1.848AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA.FÁBIO ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 01 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001.ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE: