TJPB 10/12/2019 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019

VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Despacho:
Intime-se para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidao do oficial dejustica que deixou de
citar o reu.
00234 Processo: 0000962-15.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TENISON FREIRE DE
LIMA ADVOGADO: 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA , 016888PB ANA ARCOVERDE
VIANA ARCOVERDE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON , 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se julgo procedente o pedido.
00235 Processo: 0001481-29.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA , 009672PB FABIO BRITO FERREIRA.
REU: DAVID ANTHONY ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA ,
012500PB LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE. Despacho: Intime-se rejeito os embargos a
execucao.
00236 Processo: 0001511-30.2010.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GLEISSON BERNADINO DA
SOUZAAUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 117806RJ FABIANO COIMBRA BARBOSA , 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho: Intime-se da
sentenca: extingo o processo sem julgamento do merito.
00237 Processo: 0001582-95.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
00238 Processo: 0001621-87.2014.815.0021 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PANIFICADORA CLAUDINO LTDA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se julgo parcialmente
procedente.
00239 Processo: 0001722-03.2009.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO: 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA , 011703PB THIAGO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se
para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso apelatorio.
00240 Processo: 0002441-43.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILSON GUILHERMINO DA SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 017059PB EDUARDO
MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo improcedente.

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00256 Processo: 0000470-15.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE EM
PARTE

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00257 Processo: 0000100-69.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO QUERINO DA SILVA
ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00258 Processo: 0000644-96.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SOUZA
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00259 Processo: 0000935-91.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 025071PB JOAO VICTOR LIMA BRITO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00260 Processo: 0001267-58.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes
finais no prazo de cinco dias
00261 Processo: 0003457-62.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. F. ADVOGADO:
020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0008617-72.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON HENRIQUE
FERREIRA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seIntime-se para
tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a 1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB,
tendo em vista a desinstalação da comarca de Aracagi-PB.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0001093-81.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIBSON DA SILVA SOARES
BANDEIRA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 11/12/19,as 13:30h.
3A. VARA DE CABEDELO NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 0005161-89.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: ALAIN MOSZKOWICZ ADVOGADO:
010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-sesobre os calculos falem as partes, em
cinco dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0002177-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: 008807PA PAULO ADALBERTO ESCHER , 138436SP CELSO DE FARIA
MONTEIRO , 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. Despacho: Intime-seo executado para em 15 dias
efetuar o pagamento do debito indicado fls 414/420 sob pena de ser acrescida ao mesmo a multa de 10%
e honorarios de advogado, tambem de 10%, na forma do art 523 do NCPC.
00244 Processo: 0004433-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO , 016228PB LUCAS HENRIQUES DE QUEIROZ MELO. REU: FLAVIO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAINTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB
WILSON FURTADO ROBERTO , 013636PB ELLEN MACIEL JERONIMO , 015534PB RAFAEL PONTES
VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000074-36.2002.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 008650PB SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-se a inventariante para se
manifestar quanto aos termos da petição de fl295/303 e documentos de fls. 304.
00246 Processo: 0001030-32.2014.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. S. ADVOGADO:
015590PB JOAO VALERIANO RODRIGUES NETO. REU: R. C. S. ADVOGADO: 036254PE VICTOR
DOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001756-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO TADEU COSTA
BARBOSA ADVOGADO: 014041PB KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO. REU: ANGELO JOSE
REMIGIO TEXEIRAREU: JOSEMAR FERRAZ RODRIGUESREU: EDUARDO DE MORAES RODRIGUESREU: DEBORA DE MORAES RODRIGUESREU: LORENA RODRIGUES BOTTUMREU: JONAS
MASCENA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0002961-07.2013.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA DE LIMA PAIVA ADVOGADO:
012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: JOAO FRANCISCO DE LIMAREU: LILIOSA PAIVA
DE LIMAREU: ROSEMARY DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA
SANTIAGO. REU: RENATO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 015217PB LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA
SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000192-37.2018.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLIANO AMARANTE DA
SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao
do causidico nomeado aos autos para oferecimento das alegacoes finais, no prazo legal.

CATOLE DO ROCHA
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00250 Processo: 0000802-08.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALIA SILVA MAIAINDICIADO: MARIA JOSE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Liberdade provisória concedida, mediante o cumprimento das medidas
cautelares.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 201/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00251 Processo: 0000288-28.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. REU: HEVERTON
FELIPE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS.
Despacho: Intime-se A Defesa, para apresentação das Alegações Finais, no prazo legal.
00252 Processo: 0000371-78.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS. Despacho: Intime-seo advogado do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00253 Processo: 0003131-05.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BETTINA GUSTCH LEAL
ADVOGADO: 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. VITIMA: MARTIN GEORG KLEIN ADVOGADO: 016421PE ECKARD TOROXEL , 033766PE LUCAS PACHECO DE MELO. Sentenca: Intimeseas partes, por intermédio de seus advogados, de todo o teor da sentença prolatada nos autos, nas
fls 425 à 427.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00254 Processo: 0000092-59.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE
00255 Processo: 0000274-50.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSICLEBIO DE SOUTO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00263 Processo: 0004635-55.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE SOUZA
COSTA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se A PARTE
AUTORA PRA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER A EXECUÇÃO DO JULGADO NO PJE.
00264 Processo: 0017906-63.2014.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: ONILDO CAMARA FILHO
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se Intime-se o réu/apelante para, no
prazo de 15 dias, querendo, se pronunciar sobre a documentação apresentada pelo MP e pelo Município
de Araçagi.
00265 Processo: 0017936-98.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RODRIGO DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se o autor para, no
prazo de 5 dias, se pronunciar sobre o laudo pericial.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000865-60.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO , 000622PE GERALDO FERREIRA
FILHO. VITIMA: ANA MANOELA MONTEIRO DA SILVA Sentenca: Intime-se da sentenca julgada
procedente.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0000174-38.1998.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: SEBASTIAO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 074583SP ANTONIO DE SOUZA SANTANA. Despacho: Intime-se da expedição de
Carta Precatoria a Comarca de São Paulo-SP, para, querendo, acompanhar em todos os seus termos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000150-14.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA MARIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001109-24.2011.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. Sentenca: Processo extinto.
00270 Processo: 0001167-27.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00271 Processo: 0000577-06.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiência de interrogatório designada para o dia 18 de dezembro de 2019, as
08h30min, neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000880-93.2013.815.0211 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. M. S. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. AUTOR: C. P. S. M. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA
CHAVES. AUTOR: M. L. M. S. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000419-87.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0001538-83.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA GADELHA
CARDOZO ADVOGADO: 015526PB MICHEL PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000898-85.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN XAVIER DE LIRA
ADVOGADO: 019285PB YURE TENNO DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR o advogado do
acusado da sentença condenatoria bem como do deferimento do pedido de habilitação do causidico
requerente concedendo-lhe vistas dos autos em cartorio.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000135-62.2009.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelante para,
no prazo de 8 dias,oferecer as razões do recurso.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 222/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0000350-73.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000557-43.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000933-14.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001064-28.2009.815.0231 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO DE ARAUJO LIMA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018