TJPB 13/12/2019 -Fl. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019

20

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. REU: DORGIVAL DA SILVA Despacho: Intime-se PARA
NO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVAR A PROPRIEDADE DOS BENS LOCALIZADOS NAS RUAS JOSE
BATISTA, 446 E PEDRO GONDIM
00308 Processo: 0099023-10.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASBRAFUT ADVOGADO:
005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. AUTOR: VICENTE DE PAULA SILVA ADVOGADO: 005071RN
JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO: 052885PR MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 095502RJ GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: BANCO MORADA S/A ADVOGADO:
062397SP WILTON ROVERI. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 052885PR MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00309 Processo: 0000388-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sejuntar a
devida comprovação da residencia do réu aos autos

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 192/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00310 Processo: 0000260-98.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. A. A. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
00311 Processo: 0002755-81.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. R. L. ADVOGADO: 025591PB
ADAILSON ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se indeferido o pedido de regovação da prisão preventiva do acusado.
00312 Processo: 0004824-86.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. M. S. P. ADVOGADO:
017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadasINTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00313 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLACE DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se o advogado
dos reus para apresentar alegações finais no prazo legal.
1A. VARA DE INGA NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00314 Processo: 0000222-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA DE
ARAUJO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. REU: ADRIANA SOUSA
DOS ANJOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Audiencia
designada para o dia 28/01/2020 as 09:40h, 1ª vara da comarca de Inga-PB. Audiencia de instrução e
Julgamento.
00315 Processo: 0000222-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA
DE ARAUJO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. VITIMA: ERIVAN
CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: ADRIANA
SOUSA DOS ANJOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Intime-se Expedida carta precatoria para oitiva das testemunhas de acusacao nacomarca de Alagoa
Grande-PB.
00316 Processo: 0000222-26.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERIVAN CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada para 28/
01/2019 as 09:40h. Audiencia de instrução e Julgamento.

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000869-63.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO DA SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0001347-72.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO SILVA DE MELO
ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos,para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer as diligencias
pertinentes e que entendam necessarias, nos termos do art.402 do CPP.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000292-13.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEILTON AIRES BATISTA
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais na forma de memoriais escritos no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0000920-07.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMOSTENES FRANCELINO DE SOUSA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE
PEDRA BRANCA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001069-03.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWEL MADEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 181/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 0000616-15.2015.815.1211 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA MARIA DUARTE
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O CUMRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 243/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0001568-19.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISON DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ANA CRISTINA MORAIS Despacho: Intime-se da sentença de pronúncia, no prazo legal.
00324 Processo: 0001568-19.2018.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISON DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: ANA CRISTINA MORAIS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentença de pronuncia, no prazo legal.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0002228-95.2009.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0002673-39.2016.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRENALDO DA SILVA SOARES
ADVOGADO: 019479PB FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX , 024914PB ERLI BATISTA DE SA NETO.
Despacho: Intime-sedo deferimento ao pedido de fls 82-84 dos autos, devendo o bebeficiadodar continuidade ao cumprimento do beneficio de suspensão condicionaldo processo
00327 Processo: 0003951-85.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERY DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência do despacho (compete ao
órgão fracionáriode segunda instância o conhecimento da matéria ventilada pela Defesa.. )

4A. VARA DE PATOS NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0001353-56.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO FRANCISCO
DE SALES NETO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00329 Processo: 0078659-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAETANO MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se defiro o
desarquivamento. vista pelo prazo de cinco dias.
6A. VARA DE PATOS NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00330 Processo: 0002340-19.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PATRESE MAMEDE
PAULO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se para dar ciencia/
conhecimento da sentença homologatoria decustas processuais.
00331 Processo: 0004244-74.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEREIRA BATISTA
ADVOGADO: 018685PB ODINETE RODRIGUES MARANHAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia/
conhecimento da sentença homologatória de custas processuais.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 0000798-15.2014.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALDEMIR FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Sentenca: Calculo homologado apresentados pela municipalidade. Em ato contínuo prazo de 05 (cinco)dias para os embargados requererem o que
entender de direito
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00333 Processo: 0000095-11.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 024818PB IRLAN DA SILVA NUNES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/03/2020 às 09:00 na sala de
audiênciasdo fórum desta Comarca.
00334 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR DOMINGOS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA
SILVA. Despacho: Intime-seaudiência admonitória designada para o dia 11/02/2020 às 11:20 horas no
Fórum Local.
00335 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para que no prazo de 5(cinco)
dias, informe se ratifica os termos do interrogatório de fl.278 ou se requer que seja novamente interrogadoo réu.
00336 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTENOR DOMINGOS DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA
SILVA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência admonitória
designada para o dia 11/02/2019 às 11:20 horas
00337 Processo: 0000298-70.2019.815.0571 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ALINE MARIA
DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se audiencia
designada para o dia 18/02/2020 às 09:30 no Forum de Pedrasde Fogo/PB para oitiva da testemunha de
defesa

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000225-97.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. VITIMA: ANTONIO FELIPE DA SILVA
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00339 Processo: 0002069-82.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLENE BORGES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o deposito efetuado, no prazo de 05 dias.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0000286-54.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. L. S. ADVOGADO: 009005PB
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se da audiência de Instrução e Julgamento para o dia
17/03/2020 às 09hna sala de audiência deste Fórum.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 186/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00341 Processo: 0000768-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERVAL RAMOS
FERREIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA
ALMEIDA DIAS. REU: MUNICIPIO DE PILAR ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se as partes para falarem em 10 dias sobre os calculos.
VARA UNICA DE PILAR NF 186/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000216-36.2019.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL ANACLETO FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadade intrucao designada o DIA 07/02/2020 AS 11 00H NO FORUM DE PILAR.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000275-52.2015.815.0511 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. AUTOR: MARIA LAURINETE
FORTUNA DE FREITAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000585-73.2006.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA REU: HUMBERTO MANOEL DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000009-31.2016.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000656-69.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento do despacho de
fls. 315 que indeferiu de vista dos autos ao investigado Francisco Ramiro, uma vez que a persecucao
penal ainda nao foi concluida.
00347 Processo: 0000658-39.2019.815.0301 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: J. P. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao que
revogou as prisoes temporariasde Paulo Fernandes dos Santos e Edineudo Heleno da Silva.
3A. VARA DE POMBAL NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000094-02.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA WILMA LUNGUINHO DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: CIRILO CANDIDO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000401-87.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 019017PB SEFRA POLIANA ALVES DE LIMA , 016876PB ARISTOTELES
LACERDA DA NOBREGA. REU: MARIA BRILHANTE PEREIRA FERREIRAREU: ROBERTO PEREIRA
FERREIRAREU: RILMARA PEREIRA FERREIRAREU: RAILMA PEREIRA FERREIRALITISCONSORTE: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018